DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160171
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64046.003718/2022-28.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.755.641/0001-70 - LIMA DOS PASSOS LTDA. Objeto: Concessão de
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 16/11/2022 a 20/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 369.011,78. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160017
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 64333.003752/2019-61.
Tomada de Preços. Nº 27/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do objeto contratual, cujo objeto é obra de engenharia visando a construção para
pavimentação, ete, poço e infraestrutura para os pavilhões do pelotão de polícia do
exército e do pelotão de comunicações de selva da 2ª brigada de infantaria de selva, em
são gabriel da cachoeira/amazonas.. Vigência: 07/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.616.113,78. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64333.003448/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 49/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 09.112.679/0001-85 - A DA S COELHO EIRELI. Objeto: Acréscimo e supressão
de serviço ao termo de contrato, cujo objeto é o objeto do presente instrumento é a obra
de engenharia visando a execução de obra de infraestrutura da rede de esgoto da 17ª
Balog em Porto Velho/RO. Vigência: 06/12/2022 a 01/08/2023. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160017
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 64333.000863/2020-50.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do objeto contratual, cujo objeto é a a obra de engenharia visando a contratação
do remanescente da construção da área de lazer localizada na Vila Militar Ararigbóia, do 3º
Batalhão de Infantaria de Selva, em Barcelos/AM. Vigência: 07/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000101/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição
de qiuantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 1.111.600,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 22/08/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.716.365/0001-36 K & K ORTOPED LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 20/09/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 1,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.895.196/0001-05 HOSPITALCENTRAL LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do
Exército
Brasileiro (ativo
e inativos)
e dependentes
diretos e
indiretos
assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico
por
imagem, terapias
gerais,
terapias especiais
e
reabilitação, de
forma
conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho.
Declaração 
de 
Inexigibilidade 
em
22/11/2022. 
SERGIO 
RICARDO 
LOBO
LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM.
Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.892.229/0001-31 INOVE CENTRO DE SAUDE FISICA LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 22/11/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.848.873/0001-54 INTENSIVITA EIRELI.
(SIDEC - 07/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00125/2017 publicado no D.O de 2017-03-10,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/03/2017 a 05/03/2018. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00153/2017 publicado no D.O de 2017-08-07,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2017 a 25/07/2018. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00117/2017 publicado no D.O de 2017-02-17,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2017 a 01/02/2018. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2019 publicado no D.O de 2020-02-19,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2021. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a
10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00149/2017 publicado no D.O de 2017-08-03,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/07/2017 a 23/07/2018. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00205/2019 publicado no D.O de 2019-12-11,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2019 a 11/12/2020. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00184/2017 publicado no D.O de 2017-12-15,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2017 a 17/12/2018. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a
17/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279073761202217 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de ANATOMIA PATOLOGICA E ANÁLISE
CLÍNICA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 07/12/2022. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em
07/12/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.727.439/0001-60 ROCHA E FONSECA -
DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna
público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN,
homologa o Pregão 29/2022, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Consumo (insumos
laboratoriais), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. A ata de
julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de coleta, transporte e
destinação final ambientalmente correta de lixo extraordinário originado da varrição de
escritórios, pátios, oficinas e restos de refeitório e semelhantes gerados nas atividades do
Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - LQFEx, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio
Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
08/12/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Dispesas
(SIDEC - 07/12/2022) 160328-00001-2022NE000001