DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 49/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 07/12/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 07/12/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante
da 4ª
Região Militar. Valor
Global: R$
792.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.064.842/0001-07 PHD - PACE HOSPITAL LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.528.213/0001-16 COOPERATIVA DE MEDICOS - CONCOOP. Valor: R$
5.000,00. CPF CONTRATADA : 027.701.916-83 DANIELA REIS HORTA LANZA. Valor: R$
5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.779.741/0001-48 NUCLEO DE ODONTOLOGIA ALEGRO
LTDA. Valor: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA : 034.700.456-31 SIBELE BRUNO SOAR ES .
Valor: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.341.857/0001-26 CENTRO MINEIRO DE
MEDICINA HIPERBARICA LTDA. Valor: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.872.705/0001-
12 CARE CENTRO AVANCADO DE REABILITACAO. Valor: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.077.718/0001-62 GENETICENTER - CENTRO DE GENETICA LTDA. Valor: R$ 20.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.085.970/0001-01 ODONTO FAMILIA LTDA. Valor: R$ 2.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.485.679/0001-00 FOUR FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.805.351/0001-23
REABILITAR EM CASA EXCELENCIA
EM SAUDE
DOMICILIAR EIRELI. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.779.804/0001-10
COOPERATIVA DOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES DE MINAS GERAIS - COOPCCV-MG.
Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.568.145/0001-99 OLAVO GUILHERME
FERREIRA FILHO. Valor: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.087.445/0001-60 CUIDAR BEM
FISIOTERAPIA ORIZONTI S/S. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.243.315/0001-32
SCCOOPER-SERRA DO
CURRAL COOPERATIVA MEDICA.
Valor: R$
150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 38.727.038/0001-33 CENTRO DIAGNOSTICO ULTRASON DE MEDICINA
INTERNA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
86.402.385/0001-39
COOPERATIVA MEDICA
DE ESPECIALIDADES
LTDA. Valor:
R$
400.000,00
(SIDEC - 07/12/2022) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2022. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2022. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 31.545.618/0001-60 INSTITUTO
REDE DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2022. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2022. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 61.026,91. CPF CONTRATADA : 066.277.996-77 ANA PAULA DE
J ES U S .
(SIDEC - 07/12/2022) 160121-00001-2022NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2022 publicado no D.O de 2022-07-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/06/2022 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 160297
Nº Processo: 64277006458202229. Objeto: Escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviços de educação - Escola, por meio de
cessão de uso onerosa sob arrendamento de imóvel localizado na Rua Sargento
Rubens Leite, S/N, ao lado do Círculo Militar da Vila Militar, Deodoro, Vila
Militar,
Rio
de
Janeiro-RJ, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/12/2022 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de
Caxias,
1965 
-
Vila
Militar, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-3-00001-2022. 
Entrega 
das
Propostas: 09/01/2023 às 10h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila
Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ.
HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160297-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2021-12-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2016 a 01/01/2023. . Leia-se: Vigência: 01/01/2022 a
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2021-12-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2023. . Leia-se: Vigência: 01/01/2022 a
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Es), com sede na
Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23570-200, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, onde
instaurado o processo administrativo nº 65317.007128/2022-08. Vem por meio deste
notificar
a
empresa MIL
ARMAS
-
COMÉRCIO
DE
ARMAS E
MUNIÇÕES,
CNPJ:
37.604.539/0001-60, localizada na RUA CORONEL BERNARDINO DE MELO, 2201 SALA 502
- CENTRO, Nova Iguaçu - RJ, Cep: 26255-140, por descumprimento do art.6, inciso III, alínea
'a', da Portaria nº 136 - COLOG, de 08 de novembro de 2019. Tendo o prazo de 15 (quinze)
dias úteis a contar da data desta publicação para responder as alegações finais relativos a
esse processo administrativo. O Ofício Nº 1-ENC PAS 11/2022-SFPC/1º BE Cmb (Es) foi
enviado no dia 23 de novembro de 2022 por intermédio do Estafeta da Unidade, assim
como foi feito envio da notificação por e-mail no dia 22 de novembro de 2022, onde não
se obteve nenhuma resposta da empresa. Informo ainda, que os autos do processo se
encontram à disposição para vista na assessoria jurídica do 1ª Cia E Cmb (Es) das 09h30 às
16h00 de segunda a quinta-feira, e das 08h00 às 12h00 na sexta feira.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Es), com
sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23570-200, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, onde
instaurado o processo administrativo nº 65317.007520/2022-49. Vem por meio deste
notificar a empresa TRANKS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 29.957.450/0001-59,
localizada na Travessa Melquiades, Nº 00001 - Penha Circular, Rio de Janeiro - RJ, Cep:
21011-450, por descumprimento contratual no processo de empenho 2020NE800070, no
valor de R$ 143,12. Tendo o prazo de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação para
responder as alegações finais relativos a esse processo administrativo. O Ofício Nº 001-
Sind/1º BE Cmb (Es) foi enviado no dia 23 de novembro de 2022 por intermédio do
Estafeta da Unidade, porém a empresa não se encontrava no endereço registrado no
SICAF. 
Assim 
como 
foi 
feito 
envio 
da 
notificação 
pelo 
e-mail
trankscomercioeservicos@gmail.com, no dia 30 de novembro de 2022, onde não se obteve
nenhuma resposta da empresa. Informo ainda, que os autos da sindicância se encontram
à disposição para vista na assessoria jurídica do 1º B E Cmb (Es) das 09h30 às 16h00 de
segunda a quinta-feira, e das 08h00 às 12h00 na sexta feira.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64318.015895/2022-18
Pelo presente edital fica notificada a Sra RAQUEL BATISTA TELES DE MENEZES,
sob o CPF n 067.338.354-79, que se encontra em local incerto e nao sabido, a comparecer
no dia 13 de dezembro de 2022, as 10:00 horas, ao Comando do Comando Militar do
Nordeste (SALC), localizado na Rodovia BR 232, KM 12, S/N, no bairro do Curado no Recife-
PE, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos de sindicancia instaurada pela Portaria
n 286-SP.2, de 14 de junho de 2022, da 7 Regiao Militar, referente ao processo de pensao
de sua genitora.
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS - Cel–R1
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160195
Nº Processo: 64284010864202205. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de
parcela do imóvel PE 07- 137, medindo 10,19 m2 (dez vírgula dezenove metros quadrados),
para exercer atividade de apoio de banco (caixas eletrônicos) aos militares e civis,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Br 232, Km 07 Curado, Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160195-
5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS
Ordenador de Despesas do Cmne
(SIASGnet - 06/12/2022) 160195-00001-2022NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.014715/2022-96.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA .
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Construção da
Comissão Especial de Obras da Escola de Sargentos do Exército (CEO/ESE) a ser implantada
no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC). Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$
2.248.385,93. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).