DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 23 denovembro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 19/2022,
para Contratação de Serviço de Reservatórios, em conformidade com o resultado
constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal: www.comprasnet.gov.br.
Pregoeiro: EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2022) 160175-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040010183202200 . Objeto: Fornecimento de água de tratada e coleta e
tratamento de esgoto sanitário Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 07/12/2022. GUILHERME LANGARO BERNARDES. Comandante do
1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 412.907,10. CNPJ CONTRATADA :
27.157.474/0001-06 AGUAS DETERESINA SANEAMENTO SPE S.A..
(SIDEC - 07/12/2022) 160203-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 165/2022; Processo Nr 64042.005801/2022-71- 4 BEC; OBJETO:
contratação de empresa para execução de serviços de implantação da Substação do
Destacamento Guará do 4º BEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - inciso:
I. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 102.593,21 Data da Assinatura:
06/12/2022.
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.015132/2022-69.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 10.965.978/0001-41- A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA. Objeto: contratação da prestação de serviços continuados de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva de elevadores nos Próprios Nacionais
Residenciais sob gestão do Cmdo da 7ª RM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 42.456,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64318021858202150. Objeto: Pregão Eletrônico - Arrendamento de área do Museu Militar
do Forte do Brum, destinada a exploração comercial de uma loja de souvenir.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2022) 160194-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64318021861202173. Objeto: Pregão Eletrônico - Arrendamento de área do Museu Militar
do Forte do Brum, destinada a exploração comercial de restaurante.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para asseguintes empresas:27.437.015/0001-78 SURGICAL
PRODUTOS MEDICOS LTDA.Itens:13,17 e 21. 41.227.287/0001-74 ORTHOFACOS PRODUTOS
PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. Itens:43,47 e 49.05.059.768/0001-54 PNF
EMPRESA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA.Item:15. 31.307.529/0001-86 FULL VISION
PRODUTOS MEDICOS LTD Itens:23 e 24.05.652.247/0001-06 LUMIAR HEALTH BUILDERS
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
Item
52.43.005.687/0001-60 
SKX
BUSINESS
REPRESENTAÇÕES LTDAItem 53.Ata de registro de preços com validadede 12 meses, a
contar 
da
data 
da
assinatura.Responsável 
pelo
julgamento:3º 
SGT
VERÔNICA
SILVA ,Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2022) 160199-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583002135202201. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Insumos Laboratoriais de Patologia para atender as necessidades do Hospital Militar de
Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160199-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160225
Nº 
Processo: 
64304003572202222. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Máquinas,
Equipamentos Agrícolas e de Jardinagem - GCALC/7. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-
5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Od
(SIASGnet - 07/12/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.020812/2022-43. Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do
serviço de modernização de 02 (dois) elevadores do Edifício Villagran Cabrita, incluindo a
realização de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas edital e seus anexos. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 30/11/2024. Valor Total: R$
187.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
(36º Batalhão de Infantaria / 1889)
BATALHÃO MARECHAL CASTELLO BRANCO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE RESERVISTAS PARA O EXAR/2022
O MINISTÉRIO DA DEFESA, por intermédio do 23º BATALHÃO DE CAÇADORES -
BATALHÃO MARECHAL CASTELO BRANCO, sediado na Av. 13 de Maio, nº 1589, Fátima,
município de Fortaleza-CE, informa que os cidadãos que prestaram o Serviço Militar e
foram licenciados no período de 1º de dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2022,
estão convocados a comparecerem entre os dias 9 a 16 de dezembro de 2022, nos
seguintes horários: dia 09/12/2022 das 08:00 às 12:00 h, nos dias 12 a 15/12/2022 das
08:00 às 16:30 h e dia 16/12/2022 das 08:00 às 12:00 h, a fim de participarem o Exercício
de Apresentação de Reserva 2022 (EXAR/2022).
Fortaleza-CE, 7 de dezembro de 2022.
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO - TENENTE-CORONEL
Ordenador de Despesas
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023 - OPERAÇÃO CARRO-PIPA/25º BC - UASG 160204
O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Escritório Avançado
da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (25º Batalhão de Caçadores), torna público
o chamamento de interessados em realizarem o credenciamento no Edital nº 01/2023 para
realizarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para o município
de Campo Alegre do Fidalgo-PI. Os interessados deverão comparecer no dia, local e horário
abaixo discriminado, munidos da documentação prevista no edital de credenciamento
acima mencionado, disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br, os considerados aptos
participarão dos sorteios de rotas ainda não realizados no ano de 2023.
São João do Piauí-PI: dia 15/12/2022, de 08 às 11:00 horas.
O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados no sitio eletrônico do 25º
BC (www.25bc.eb.mil.br).
Teresina-PI, 7 de dezembro de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - CORONEL
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-12-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 417.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 216.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160041
Nº Processo: 64065005613202285. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes e de consumo para Hotéis de Trânsito.. Total de Itens Licitados:
81. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00019-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDRE COSTA CAMPELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160041-00001-2022NE000001