DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64332.003639/2021-19.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos de serviços e prorrogação do prazo de
execução da obra de adequação da DCEM, 3º piso, bloco d, QGEx do setor militar urbano,
na cidade de Brasília/Df.. Vigência: 07/02/2022 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.637.444,94. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 71/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do remanescente
da obra de construção da escola de inteligência do exército,
quadra, campos e estacionamento (esimex), brasília-df.. Vigência: 09/12/2022 a
08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.005459/2022-08.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de hidrossemadura e serviços ambientais
(execução do serviço com fornecimento do material).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 184.205,82. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.026295/2022-59.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 02.913.444/0012-04 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquiisição
de combustivel (oleo diesel e gasolina comum) para entrega na sede o 2º batalhão
ferroviário e emprego no desar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2023. Valor
Total: R$ 1.520.962,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 65308.008025/2020-02.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 71.208.516/0001-74
- ALG A R
TELECOM S/A. Objeto: Os preços do contrato nº 41/2020, ficam reajustados em 6,86%
correspondente à variação do ist referente ao periodo compreendido entre nov de 2021 e
nov de 2022. Vigência: 16/10/2020 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.695,40. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308028655202257. Objeto: Registro de preços para escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento e instalação
de defensas metálicas na execução da obra da BR 381 em Jaguaraçu-MG.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-00060-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160106-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160148
Nº Processo: 65263006673202241. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para
contratação de Empresa Especializada em Serviços de instalação, reinstalação e
configuração da solução de monitoramento do Centro de Operações e Sala Multimídia do
CMP com fornecimento de todo o hardware e software necessários para a realização dos
serviços. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2022 das 10h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERNESTO PASTL NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160148-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 305/2022 - UASG 160293
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64265.000025/2019-01.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção corretiva e preventiva em viaturas. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 761.446,40. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.024816/2022-10.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 24.690.945/0001-40
- STATUS
SOLUCOES EM
SAUDE EIRELI.
Objeto:
Contratação de serviços de atenção domiciliar, aos militares e dependentes que tiverem
direito à assistência médico-hospitalar do sistema sammed/fusex/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2027. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 64584.023782/2021-57.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 46/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/12/2022 a 07/12/2023.. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 160457
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 04310.000241/2016-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o fornecimento de linhas telefônicas.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 129.766,20. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160471
Nº 
Processo: 
64088004781202295. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na exploração e funcionamento de uma cantina, mediante cessão onerosa de
uso da área com pagamento de taxa de ocupação, em proveito do 37º BIL.. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes,
675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00016-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIO RODRIGO DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160471-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 64309.013914/2020-19.
Inexigibilidade.
Nº 12/2017.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL).
Contratado: 07.786.324/0001-46
-
POLICLIN
SERVICOS DE
SAUDE
EMPRESARIAL SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual em caráter excepcional..
Vigência: 05/12/2022 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.500.000,00.
Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 64309.013906/2020-64.
Inexigibilidade.
Nº 10/2017.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 46.654.182/0001-15 - CLINICA ORTOPEDICA SANTA LUCIA LTDA
- ME. Objeto: Alteração e prorrogação da vigência contratual em caráter excepcional..
Vigência: 05/12/2022 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de
Cacapava torna publico que no processo 64309.009778/2022-16, foi aplicada a
empresa CAMILA CRISTINA DA SILVA, CNPJ 45.399.104/0001-59, a penalidade
de impedimento de licitar durante 3 (tres) meses devido a falta de entrega de
material descrito na 2022 NE 276, de 25MAI21. Fundamento: Portaria 306/2001
e Lei 8.666/93.
FABIO ROBERTO DE SOUZA Ten Cel