DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Cacapava
torna publico que no processo 64309.010436/2022-49, foi aplicada a empresa  E S
AMORIM, CNPJ 40.194.606/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar durante 4
(quatro) meses devido a falta de entrega de material descrito na 2022 NE 445, de 07JUL22.
Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160472
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64082.003541/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por
12 (doze) meses nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/11/2022
a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.476,64. Data de Assinatura:
28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2017 publicado no D.O de 2017-12-07,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.000,00. Onde se
lê: Vigência: 29/11/2017 a 28/11/2018. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00007/2016 publicado no D.O de 2021-05-20,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/07/2016 a 20/07/2017. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a
20/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012/2017 publicado no D.O de 2017-12-07,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 50.000,00. Onde se
lê: Vigência: 29/11/2017 a 28/11/2018. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00008/2017 publicado no D.O de 2018-02-27,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2017 publicado no D.O de 2017-12-07,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00. Onde se
lê: Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00013/2017 publicado no D.O de 2018-02-22,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.000,00. Onde se
lê: Vigência: 29/11/2017 a 28/11/2018. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00010/2017 publicado no D.O de 2017-12-07,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.000,00. Onde se
lê: Vigência: 29/11/2017 a 28/11/2018. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 22-CMS-001-00 E TRT4 N° 101/2022
Nº
Processo: 64286.049189/2021-03.
Partícipes: União
Federal, representada pelo
Comando do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul, a Escola Judicial do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Objeto: o desenvolvimento pela Escola Judicial do TRT4 de curso para capacitação de
efetivo militar sobre Segurança e Saúde no Trabalho pelo TRT4, na modalidade à distância,
autoinstrucional, para ulterior disponibilização, em plataforma própria do CMS, no
processo de reconhecimento e a validação formal pela unidade descentralizada do
Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, dos certificados de
formação emitidos pelo Exército Brasileiro, conhecendo a experiência profissional carreada
pelos militares abrangidos pelo Programa de Certificação da Qualificação Profissional dos
Cabos e Soldados. Vigência: 24 meses, contados da data da assinatura do contrato. Data de
Assinatura: 2 de dezembro de 2022, pelo Comandante Militar do Sul, Gen Ex FERNANDO
JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA, pelo Des. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO e pelo Des. Diretor da Escola Judicial do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região JOÃO PAULO LUCENA.
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.026422/2022.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem internacional
(utilizando as modalidades de transporte rodoviário, marítimo ou combinados,
porta a porta, compreendendo desmontagem, embalagem, desembalagem e
montagem de móveis, acondicionamento em contêiner e seguro específico) de
militares nomeados para missão no exterior.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 16.961.609,60. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.007217/2022-01.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado:
12.395.853/0001-59
-
CLINIPAMPA SERVICOS
MEDICOS
LTDA.
Objeto:
Prestação de sv médico e exames - ginecologia e obstetrícia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022 - UG 160392
Alaide Rodrigues De Lima 60370831934, item 1 - total R$ R$ 246.743,75;
Supermercado Linassi EIRELI, item 3 - total R$ 498.960,00; MC Comercio de Alimentos e
Transportes Ltda, item 10 - total R$ R$ 302.400,00; Comercial Della Costa 110 Ltda, itens
14 e 94 - total R$ 961.792,50; Luma de Oliveira Rambo Ltda, item 32 - total R$ R$
88.245,00; e Visionaria Comercio e Servicos em Geral Ltda, item 76 - total R$ 1.108.785,00.
Valor parcial da licitacao R$ 3.206.926,25. Responsavel pelo julgamento: Jose Maria Lopes
Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2022
CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160212
Nº Processo: 64138004271202285
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2022. Contratante: 27º Batalhão Logístico -
CNPJ: 10.194.500/0001-65. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CNPJ:
57.494.031/0010-54. Objeto: aquisição de peças de espingarda Cal 12 CBC PUMP 586.2/7
12/19 POL. Declaração de Inexigibilidade. DOUGLAS FRANCISCO RAICOSKI JUNIOR.
Comandante do 27º Batalhão Logístico. Ratificação. ANDRÉ LUIZ ÍSOLA. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor total Global: R$ 13.691,98 (treze mil seiscentos e noventa e um reais
e noventa e oito centavos).
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160443
Nº Processo: 64070006736202264. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo de Obras. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h15 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 160443-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160209
Nº 
Processo: 
64374003316202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Fornecimento e Instalação de Parque Infantil Colorido "Playground"..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160209-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65259001598202291. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para
possível aquisição de gêneros de alimentação, hortifrutigranjeiros, laticínios, enlatados e
embutidos, para atender as demandas das OM participantes do GCALC da 5ª Bda C Bld.
GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2022) 160207-00001-2022NE000001
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160217
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64565.006740/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviço de correio. Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160217
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64565.007526/2020-60.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado:
34.028.316/0020-76
-
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Prestação do serviço de correio. Vigência: 12/11/2022 a
12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura:
11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).