DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010017202218 . Objeto: Credenciamento da organização civil de saúde
(PSA) Isabelle Camilo Alam. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9bimtz.
Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmd 3rm. Valor Global: R$
200.000,00. CPF CONTRATADA : 013.844.940-65 ISABELLE CAMILO ALAM.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010371202234 . Objeto: Credenciamento de OCS (BWE FISIOTERAPIA E
PILATES) especializado em fisioterapia e pilates. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de composição. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.877.031/0001-30 BWE
FISIOTERAPIA E PILATES LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008229202227 . Objeto: Credenciamento da organização civil de saúde
(PSA) Lia Regina da Silva Pereira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9bimtz.
Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmd 3rm. Valor Global: R$
300.000,00. CPF CONTRATADA : 936.889.540-68 LIA REGINA DASILVA PEREIRA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090004715202276 . Objeto: Credenciamento de OCS (Clínica Médica Terra)
especializado em geriatria, neurocirurgia, dermatologia, ortopedia e traumatologia. Total
de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade em composição. Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em 06/12/2022.
CARLOS
ALBERTO DAHMER.
Cmt
3º Rm.
Valor
Global:
R$ 10.200.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 18.147.333/0001-03 CLINICA MEDICA TERRA LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008287202251 . Objeto: Credenciamento de OCS (TESLA MEDICINA
DIAGNÓSTICA POR IMAGEM) especializada em diagnóstico por imagem. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de composição Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022.
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.183.040/0001-90 TESLA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090003382202268 . Objeto: Credenciamento de OCS (ALESSANDRA
MINUTO ZIMMERMANN) especializada em psicologia infantil. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de composição Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 122.472,52. CNPJ CONTRATADA : 42.761.844/0001-03
ALESSANDRA MINUTO ZIMMERMANN LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090000359201754 . Objeto: Credenciamento de OCS (REVITALY CLÍNICA
MÉDICA LTDA) especializada em clínica médica, psicologia/psicopedagogia, nutricionista e
fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de
composição Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação
em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 7.737.840,00.
CNPJ CONTRATADA : 25.052.738/0001-23 REVITALYCLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008272202260 . Objeto: Credenciamento de OCS (JULIANA FO N S EC A
SEELING EIRELI ME) especializada em fisioterapia e pilates. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de composição Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.634.474/0001-60 JULIANA
FONSECA SEELIG EIRELI.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008221202261 . Objeto: Credenciamento de OCS (Clinica inspirare)
especilizada em fisioterapia e pilates. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade em composição.
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi
Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.668.713/0001-11 CLINICA INSPIRARE FISIOTERAPIA E
PILATES LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008160202231 . Objeto: Credenciamento de OCS (RODRIGO FERRO
FEIJÓ)especializado em traumatologia e cirurgias ortopédicas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de composição Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.908.117/0001-27
RODRIGO FERRO FEIJO.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008759202275 . Objeto: Credenciamento de OCS (SERGIO CIOFFI)
especializado em pediatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de composição
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi
Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.187.652/0001-45 SERGIO CIOFFI TRAUNETTI SERVICOS
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008221202261 . Objeto: Credenciamento de OCS (HUMANIZAR)
especializado em home care. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade em competição.
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi
Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$
2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.825.027/0001-59 ADRIANA CARRASCO SOAR ES
76777952004.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008247202217 . Objeto: Credenciamento de OCS (AFRÂNIO CAC A N J U R E
MEIRELES MARTINS) especializado em home care. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.510.896/0001-69
AFRANIO CACANJURE MEIRELES MARTINS 69074070000.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008667202295 . Objeto: Credenciamento de OCS (ROUGET PER EZ )
especializado em exames laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi
Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 88.295.308/0001-52 LABORATORIO DR ROUGET PE R EZ
LTDA .
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160076
Nº Processo: 64202.004899/2022-60.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Aquisição de licenças rotativas para acesso aos cursos online na área de TIC na plataforma
ALURA, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e neste
contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2022 a
25/11/2023. Valor Total: R$ 71.200,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Pregão nº 03/2022. Empresas Vencedoras Internacional Comércio de Flores e
Plantas LTDACNPJ:00.481.440/0001-08 Itens 01 e 04 Valor Total R$2.400,00. DFLORES
FLORES E PLANTAS LTDA CNPJ:29.853.493/0001-94 Itens 02 e 03 Valor Total R$9.140,00.
FELIPE DE ABREU ÁLVARO - Tenente, Pregoeiro. Pregão nº 03/2022. Empresas Vencedoras
Internacional Comércio de Flores e Plantas LTD CNPJ:00.481.440/0001-08 Itens 01 e 04
Valor To al R$2.400,00. DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA CNPJ:29.853.493/ 001-94 Itens
02 e 03 Valor Total R$9.140,00. FELIPE DE ABREU ÁLVARO - Tenente, Pregoeiro.
JUSNEI DE ALMEIDA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2022) 160076-00001-2022NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65364002457202116 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviço de Fornecimento de 02 (dois) Links Dedicados para Acesso à Internet,
via fibra óptica na velocidade de 100 Mbps (Cem megabits por segundo), Full Duplex, 24
(vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias da semana, incluindo fornecimento e
instalação, ativação e configuração de equipamentos e suporte técnico, sendo o valor
mensal para os 2 (dois) itens no valor de R$ 8.200,00 por um período de 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IX da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme Projeto Básico.
Declaração de
Dispensa em
06/09/2022. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/12/2022. MARCO ANTONIO FREIRE GOMES. Comandante do Exército. Valor Global: R$
98.402,88. CNPJ CONTRATADA : 00.336.701/0001-04 TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA
TELEBRAS.
(SIDEC - 07/12/2022) 160528-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65255003103202207. Objeto: Contratação para aquisição de
material de expediente do Forte Marechal Rondon.. Total de Itens Licitados: 135. Edital:
08/12/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor
Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-
00019-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas entrar em contato com o 1
Sargento Oliveira, pelo telefone (61) 3415 - 3319. .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160528-00001-2022NE000001
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