DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160217
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64565.006409/2020-89.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
024214210 - TIM S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel conforme os termos do contrato
02/2020. Pe 01/2019-160214.. Vigência: 29/10/2022 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.234,20. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160217
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64565.002645/2021-15.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
24.443.748/0001-27 - L A A SILVA ARMARINHOS. Objeto: Cessão e uso do serviço de
alfaiataria. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.800,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.007354/2022. Objeto: Contratação de serviço de
telecomunicação (telefonia).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro,
Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Assinatura mensal de linha de voz, com minutos
ilimitados
para todas
as
operadoras, inclusive
de
outros
estados, com
roaming
internacional ilimitado e fornecimento de Nano Chip. (SEM NECESSIDADE DE INTERNET)..
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160366-00001-2022NE800000
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº4-2022
O Ordenador de Despesas do 6 RCB torna publico o resultado do julgamento do Pregao
Eletronico Nr 04/2018, no qual sagrou-se vencedora a empresa: O P PORTO - ME, CNPJ:
97.154.256/0001-95, para o fim de explorar atividade economica de apoio voltada ao
publico interno do 6o RCB, na modalidade cessao de uso, atraves da instalacao e
funcionamento de um estudio fotografico, em imovel da Uniao, sob a administracao do
Exercito Brasileiro. Mediante o pagamento da importancia mensal de R$ 759,12
(setecentos e cinquenta e nove reais com doze centavos), pela empresa cessionaria. Por
consequencia, foi celebrado o Contrato de Cessao de Uso Nr 02/2018, com vigencia de
01/12/2022 a 01/12/2023.
Alegrete-RS, 6 de dezembro de 2022.
GUSTAVO LOPES DA CRUZ - Tenente Coronel
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO
O 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado torna público os seguintes Termos
de Contrato, referentes ao Processo Administrativo 64564.003930/2022-36, Pregão
Eletrônico nº 04/2022, cujo objeto é a aquisição de câmara frigorífica e contratação do
serviço de instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos: Termo de Contrato de Compra nº 03/2022: Contratada: TATIANA DE
ALMEIDA VILLEGA REFRIGERAÇÃO CNPJ: 17.410.111/0001-79; Objeto: Item 1 - Câmara
Frigorífica; Qtde: 01 (um); Valor: R$ 56.988,00; Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Termo
de Contrato
de Serviço
nº 04/2022: Contratada:
TATIANA DE
ALMEIDA VILLEGA
REFRIGERAÇÃO CNPJ: 17.410.111/0001-79; Objeto: Item 2 - Serviço de instalação; Qtde: 01
(um); Valor: R$ 54.990,00; Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Ambos assinados em
23/11/2022.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64328009253202252. CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA,
CNPJ 79.340.477/0001-76 para Item 1 valor R$1.099.925,6000.
FABIANO JOSE ANGELI
Presidente da Cpl
(SIDEC - 07/12/2022) 160220-00001-2022NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022
A CPL declarou habilitadas as empresas: ANGELIM ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 31.561.768/0001-68 e DE MARTINI, CPNJ: 00.870.180/0001-62.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 07/12/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado resolve, aplicar a empresa M. E.
SARACOL FERNANDES DA ROSA, CNPJ 16.513.231/0001-39, a penalidade de advertencia,
com base no art. 87 da Lei n 8.666/93. A penalidade e resultado da apuracao de
irregularidades ocorridas na Licitacao n 10/2019 UASG 160379 atraves do processo
administrativo n 64681.008791/2021-10.
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI - TC
Ordenador de Despesas
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160364 - CMDO 3A BDA C MEC
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64289.031603/2020-17.
Dispensa de licitação Nº 280/2020. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 00.243.167/0001-83- CSA PRINTERS LTDA.. Objeto: Contratação
de serviço de locação de máquina copiadora, celebrado entre a união, por intermédio do
Comando da 3ª Bda C Mec e a Empresa CSA PRINTERS LTDA.. Vigência: 18/12/2022 a
17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.818,28. Data de Assinatura:
30/11/2022.
AVISO DE PENALIDADE
RESUMO DE PENALIZACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nr 064289.006261/2022-51.
O Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em cumprimento ao Art. 87 da Lei
8.6666/93, torna
publico a notificação da
empresa MR LICITAÇÕES
LTDA, CNPJ
41.687.100/0001-15, já qualificada no Pregão Eletrônico Nr 07/2021 - 3ª BDA C MEC
(160364), da aplicação do impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública,
pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da lei 10.520/2002 c/c a
cláusula 13 do instrumento convocatório correspondente, bem como o cancelamento da
Nota de Empenho Nr 2021NE000386, conforme decisão fundamentada da autoridade.
Gen Bda MARCO AURÉLIO BALDASSARRI
Comandante da 3ª Bda C Mec
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160362
Nº Processo: 64126004938202289. Objeto: Eventual aquisição de suprimentos e
insumos a serem empregados nas seções de lanternagem e capotaria.. Total de Itens
Licitados: 179. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro,
1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FABRICIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 160362-00001-2022NE000001
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160435
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
01.343.246/0001-29 - ARI VIEIRA FUQUES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 13/2019 por 12 meses e aplicar reajuste previsto.. Vigência: 05/12/2022 a
04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.651,32. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.832,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.132,84.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010573202286 . Objeto: Credenciamento de OCS (RSul) especializado em
diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de composição Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em
06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 499.808,94. CNPJ
CONTRATADA : 07.009.796/0001-92 RESSONANCIA MAGNETICA DA REGIAO SUL LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010587202208 . Objeto: Credenciamento de OCS (Clínica Radiológica
GGR) especializado em tomografia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade em composição
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi
Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$
552.133,02. CNPJ CONTRATADA : 17.334.092/0001-49 CLINICA RADIOLOGICA GGR LTDA..
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010230202211 . Objeto: Credenciamento de OCS (Martins e Reydams
Serviços Médicos Ltda) especializado em clínico geral e dermatologia. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade em composição Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022.
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bi Mtz. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
20.289.938/0001-80 MARTINS E REYDAMS SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 160379-00001-2022NE000001