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DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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35
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 95/2022, Processo Administrativo 60550.011072/2022-00, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de material de consumo, para o Laboratório de
Pesquisa, destinados a atender às necessidades das pesquisas no Hospital das Forças
Armadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. Empresas: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA,
Total do Fornecedor R$ 4.360,00; 04.919.019/0001-97 - ALFAPLAST COMERCIO DE
PRODUTOS
PARA 
LABORATORIOS
LTDA, 
Total
do
Fornecedor 
R$
11.215,00;
17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, Total do Fornecedor
R$ 1.620,00; 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATO R I O,
Total do Fornecedor R$ 1.410,00; 29.869.795/0001-50 - PROGENIX PESQUISA E ARTIGOS
PARA LABORATORIO LTDA, Total do Fornecedor R$ 9.994,40; 36.495.092/0001-75 - RVC
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 780,00;
36.648.141/0001-62 - VANDERSON LUIZ DE JESUS MARQUES 09698062726, Total do
Fornecedor 
R$ 
960,00. 
Demais 
informações 
no 
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 07/12/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 100/2022, Processo Administrativo 60550.034335/2022-41, aquisição
de Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, para a Seção de Traumato-
Ortopedia visa dar subsídio a realização de cirurgias em pacientes acometidos por
patologias traumáticas nos membros superiores (braço, antebraço e punho) e inferiores
(quadril, coxa, joelho, perna e pé) atendidos nesta OMS, suprindo as necessidades do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 02.278.922/0001-90 - MEDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA TOTAL DO FORNECEDOR : R$ 56.600,0000 . Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 07/12/2022) 112408-00001-2022NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 60550.004168/2020-41.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.028.928/0001-09 - RKM
ASSISTENCIA E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Esolve, ao amparo do disposto no
art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento ao contrato n°
01/2021, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas e a
empresa rkm, para acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$ 53.678,52 (cinquenta
e três mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), equivalente ao
acréscimo de 7,17% (sete vírgula dezessete por cento) do índice de preços no consumidor
-ipca, acumulado de outubro/2021 a setembro/2022, com efeito financeiro a partir de 28
de outubro de 2022.. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 240.253,67. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 60550.005907/2018-06.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA
HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao
contrato n° 20/2018, celebrado entre a união, por intermédio do hfa e a empresa agfa,
para acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$ 4.365,48 (quatro mil trezentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), equivalente ao acréscimo de 7,17 % do
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de setembro de 2022.. Vigência:
24/09/2018 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.263,08. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 60585.001122/2018-59.
Pregão.
Nº 
38/2018.
Contratante:
DEPARTAMENTO 
DE
ADMINISTRACAO
INTERNA-MD. Contratado: 56.977.937/0001-76 - RCA SERVICOS DE LIMPEZA
PREDIAL LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses, contados de 10/12/2022 até 09/12/2023.
1.2. Retirada do custo não renovável da rubrica "férias" a partir de 10/12/2020,
estabelecendo o valor mensal para o período de 10/12/2020 a 31/12/2020, 21
dias pró-rata-die, que passa de r$ 184.411,69, para r$ 179.731,79;
1.3. Tendo em vista a convenção coletiva de trabalho-cct 2021 do sindiserviços,
a repactuação do contrato no período de 01/01/2021 a 31/10/2021, o valor
mensal do contrato passa de r$ 263.445,27 para r$ 259.334,45;
1.4. Por ocasião do acréscimo de 6 postos de servente partir de 01/11/2021,
oriundos do 3º termo aditivo nº 056/2021-md, o valor mensal passa de r$
292.240,30 para r$ 300.963,78 após repactuação; e
1.6. Os valores mencionados dos itens 1.2 a 1.5, restam demonstrados na
tabela seguinte:
1.7. O valor a ser repactuado para o período de 10/12/2020 a
09/12/2022, fica estabelecido em r$ 327.767,72 (trezentos e vinte e sete mil,
setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).
1.8. A prorrogação contratual descrita na cláusula 1.1, do período de
10/12/2022 a 09/12/2023, tem como valor mensal de r$ 328.034,80 (trezentos
e vinte e oito mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos) e anual de r$
3.880.065,36 (três milhões, oitocentos e oitenta mil, sessenta e cinco reais e
trinta e seis centavos).. Vigência:
10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.880.065,36. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921556/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE AMAPA, CNPJ nº 05989116000119. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 1.737.606,00, Valor de Contrapartida: R$
1.737.606,00, Vigência: 23/12/2021 a 02/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: CARLOS
SAMPAIO DUARTE, CPF nº 163.613.932-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 905582/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, CNPJ nº 23066814000124. Aumento no valor da
contrapartida financeira a cargo do convenente, visto que o recurso previsto inicialmente
para o convênio se mostrou insuficiente para atender às dimensões do objeto. Valor Total:
R$ 2.058.881,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.058.881,00, Vigência: 17/12/2020 a
02/12/2023. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES, CPF nº
226.407.032-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898539/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, CNPJ nº 04394805000118. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 190.984,00, Valor de
Contrapartida: R$ 190.984,00, Vigência: 03/08/2020 a 13/07/2024. Data de Assinatura:
03/08/2020. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: LUIZ ADEMIR SCHOCK, CPF nº 391.260.729-04.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.005553/2019-07
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº
71/2012 e suas alterações, a senhora ANA PAULA DE LIMA PEREIRA, inscrito no CPF sob nº
***.831.042-**, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADA
acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 06 DEZ 2022, por ordem do TCU, mediante
o Ofício nº 59761/2022-TCU/Seproc, de 02 DEZ 2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida
por meio do Acórdão nº 10272/2021-TCU-1ª Câmara, da TC nº 034.380/2018-3, resultante
da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha
Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº
560/PCN/2013, inscrito na Plataforma +BRASIL (SICONV) sob nº 788223, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e o Ministério da Defesa (MD), no âmbito do
DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910841/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 79.223,64, Valor de
Contrapartida: R$ 79.223,64, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: EDIVILSON MEURER BRUM, CPF nº 495.514.420-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909415/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO BOM, CNPJ nº 90832619000155.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da
contrapartida do
convenente. Valor Total:
R$ 124.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 124.000,00, Vigência: 15/01/2021 a 15/01/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI, CPF nº 440.349.200-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921302/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora:
530023. Convenente: MUNICIPIO DE ITUTINGA, CNPJ nº 18244384000153. Readequação do
Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da
contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -10.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ -151,44, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA,
CPF
nº
02793526460, Convenente: RODINELI ANTONIO DO NASCIMENTO, CPF nº 078.215.296-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920948/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE GUAMIRANGA, CNPJ nº 01616255000146.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da
contrapartida do
convenente. Valor Total:
R$ 132.400,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 132.400,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: MARCELO LEITE, CPF nº 034.486.409-05.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930299/2022, Nº Processo: 59000004702202229, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO
SUL CNPJ nº 86051398000100, Objeto: Aquisição de máquina e equipamento agrícola para o
município de São Bento do Sul/SC., Valor Total: R$ 565.000,00, Valor de Contrapartida: R$
103.240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 461.760,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000014, Valor: R$ 461.760,00, PTRES: 212020,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2022 a 08/06/2024, Data de
Assinatura: 07/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº
027.935.264-60, Convenente: ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO CPF nº 003.978.188-74.

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