DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 02501.004767/2019-19.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/12/2022 a 29/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de
assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO DNOCS/CEST-PE Nº 27/2022
Contrato que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0006-58 e a Prefeitura Municipal de Custódia, no Estado de Pernambuco;
Objeto: O DNOCS cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, a utilização de um imóvel,
tombado sob o BI nº 959512, constituído de 13 (treze) compartimentos, perfazendo uma
área construída de 500m², localizado na BR-232, KM 320, no Município de Custódia/PE. O
Imóvel cedido através deste Instrumento, será utilizado pelo CESSIONÁRIO, exclusivamente
para desenvolvimento de projetos sociais, no Município de Custódia/PE; Fundamento
Legal: Lei nº 10.204/2001; Prazo: O prazo de vigência do presente Contrato é de 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado através de
Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, até o limite previsto em lei, se houver
conveniência para as partes; Data de Assinatura: 17/11/2021; Assinam: José Edilson
Monteiro; Coordenador Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Emmanuel Fernandes de
Freitas Gois, Prefeito Municipal, Processo nº 59400.003408/2022-97.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59530001361202161.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e
montagem de poços artesianos sendo poços cristalinos e poços metassedimentares com
fito de atender as necessidade dos municípios do estado de sergipe dentro das área de
atuação do dnocs em sergipe. Sendo a fornte de recurso 300063 1 205617 0100000000
449051 71270008se2 900.000,00 2022nc000959.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 103.624,20. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022/CEST-PI - UASG 193001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 59401.000918/2022-01.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante:
DNOCS
CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) do
quantitativo do valor inicial do contrato firmado entre as partes, com fundamento no
inciso i, alínea "b", do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/12/2022 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 193009
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 59404.001379/2018-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA -
SALVADOR - BA. Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 25/01/203 a 25/04/2023 e do prazo de
execução de 14/11/2022 a 12/01/2023. Suprimir (-23,89%) do valor inicial do contrato , a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 183.886,11; acrescentar
(+19,51%), do valor inicial do contrato equivalente a r$ 150.172,35; itens novos (+5,32%)
do valor inicial do contrato equivalente a r$ 40.947,01 . Valor contratual passará de r$
769.815,43 para r$ 777.048,67.. Vigência: 06/12/2022 a 25/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 769.815,44. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 764/2022 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o SINDICATO DOS TRABALHA D O R ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE MALHADA, CNPJ 42.709.618/0001-
75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com
Plano
de
Trabalho
aprovado
pelo
DNOCS,
que
integra
o
presente
Acordo
independentemente de transcrição:1 (um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST
12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000150.654 FL 1/1
SÉRIE 2 | CHASSI: LYWDR1135305MS | MOTOR: 4100ELT14L1133765 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23113102 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 05/12/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Maria José Rita de Souza, Presidente do Sindicato, Processo
nº 59404.000611/2022-71.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para a
implantação de passagens molhadas em diversos municípios inseridos na área de atuação
do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do
Norte e Sergipe), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 07/12/2022) 193002-11203-2022NE800000
AVISO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua
Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada
a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal
nº
13.019/2014,a
seguinte
Organização
da
Sociedade
Civil:
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DO POVOADO LAGOA DA VOLTA, no Município de
Porto da Folha/SE; CNPJ nº 13.945.100/0001-32, para formalização direta de Acordo de
Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais
do município de Porto da Folha no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público
o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei
Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual
impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br;
Processo n° 59414.000405/2022-42.
Aracaju/SE, 7 de dezembro de 2022.
LUCIANO GOIS PAUL
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929840/2022, Nº Processo: 59800000325202233, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO DO LEVERGER CNPJ nº 03507555000112, Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada composta por Trator Agrícola, Grade Aradora e Carreta Agrícola., Valor Total:
R$ 469.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.911,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 393.089,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000147, Valor: R$ 393.089,00, PTRES: 212062, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2022, Signatários:
Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: FRANCIELI
MAGALHAES DE ARRUDA VIEIRA PIRES CPF nº 022.812.801-36.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932188/2022, Nº Processo: 59800000948202214, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE NAV I R A I
CNPJ nº 03155934000190, Objeto: REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO PARQUE CUMANDAÍ
NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS., Valor Total: R$ 1.642.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.632.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000176, Valor: R$ 1.632.000,00, PTRES:
204923, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025,
Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
CPF nº 323.213.251-00, Convenente: RHAIZA REJANE NEME DE MATOS CPF nº 017.491.841-
09.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 865841/2018. Processo nº
59335.000128/2018-71; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao
Convênio Plataforma + Brasil nº 865841/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
PINDOBAÇU/BA, CNPJ nº 13.908.710/0001-66, 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF: 499.026.017-15,
CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em RECIFE/PE; e pela Prefeitura, DAVID M E N EZ ES
FARIAS, Prefeito, Carteira de Identidade: 8597993 - SSP-BA, CPF: 002.120.625- 22,
domiciliado no Município de Pindobaçu/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio por mais 12 meses; 4) Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023; 5) Data da
Assinatura: 06/12/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 828301/2016
Processo nº 59335.000067/2016-81; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo
ao Convênio Plataforma + Brasil nº 828301/2016, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
NATAL/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.241.747/0001-43, 2) Nomes dos signatários e
domicílio:
SUDENE, GENERAL
CARLOS
CESAR
ARAÚJO LIMA,
Superintendente,
CPF:
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em RECIFE/PE; e pela Prefeitura, ÁLVARO
COSTA DIAS, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 230291 ITEP/RN, CPF /MF nº
182.615.664-04, domiciliado no Município de Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio por mais 12 meses; 4) Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023; 5) Data
da Assinatura: 07/12/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de engenharia para
substituição de lastro, de recomposição de solo, de limpeza de faixa de domínio e de limpeza
de infraestrutura de drenagem nas linhas centro e diesel da Superintendência de Trens
Urbanos de Recife CBTU/STU REC. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/12/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1,lotes 1 a 6 Bloco h 14 Andares
Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 28/12/2022,
às
11h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUCIA DA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2022) 275068-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos
- Comunicamos a todos os interessados que o objeto do pregão eletrônico em epígrafe
foi homologado
pela Autoridade Competente
as seguintes
empresas: EFICILUX
COMÉRCIO E SERVIÇOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - Grupo 1, no valor de R$
386.413,10; NEW PARTS COMERCIAL EIRELI - Grupo 2, no valor de R$ 39.079,90; GAMA
LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Grupo 3, no valor de 47.890,20 e ITEM
55 - NEW PARTS COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 62.010,00, resultando em um total
de R$ 535.393,20 (Quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e
vinte centavos).
Valor máximo aceitável R$ 761.906,60 (Setecentos e sessenta e um mil, novecentos e
seis reais e sessenta centavos.
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
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