DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120800038
38
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0230.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGPRO Serviços e
Soluções em Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa na forma Cotação
Eletrônica. OBJETO: Elaboração de projeto básico de indústria de laticínios de pequeno
porte, utilizando a metodologia BIM para beneficiar os municípios alagoanos de Craíbas,
Girau do Ponciano, Palmeiras dos Índios e São Sebastião, área de atuação da 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 207745,
Fonte de Recurso 0188000000, Natureza da Despesa 449039. Estão assegurados pela Nota
de Empenho nº 2022NE550410, emitida em 10/11/2022. VALOR: R$ 64.875,00 (sessenta e
quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais). PRAZO: Para execução dos serviços e
vigência do contrato é o estabelecido no item 11 do Termo de Referência. DATA DA
ASSINATURA: 21/11/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Ferdinando Ewerton
Raphaell da Silva. Processo n.º 59550.001049/2022-10-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.249.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Feliz Deserto/AL, CNPJ nº 12.242.020/0001-58. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar o
prazo de atendimento da cláusula suspensiva, por mais 12 (doze) meses, passando o seu
vencimento de 30/11/2022 para o dia 30/11/2023, sem alteração de valores. DOS
RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Feliz
Deserto, Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Prefeita. Processo nº 59550.001681/2021-82-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.251.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Divina
Luz Engenharia Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de
vigência do instrumento por mais 60 (sessenta) dias, passando seu término de 06/12/2022,
para 04/02/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas
do contrato original e do termo aditivo anterior que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/12//2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Isaac Matheus Alves da Silva. Processo n.º 59550.001412/2022-05-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001732202238. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de equipamentos, materiais, insumos (BENS COMUNS), destinados à implantação
de ações no âmbito da agricultura familiar, especificamente às cadeias produtivas da
caprinovinocultura e mandiocultura, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do
Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-
00021-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/12/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2022 ao Convênio Nº
789223/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARIA, CNPJ nº
10560403000149. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total: R$
293.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.550,00, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023. Data
de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, CPF nº 470.427.533-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001261/2016-09. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
7.098.06/2016 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município De
Dirceu Arcoverde (PI), CNPJ: 07.102.106/0001-45 OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 10/12/2022, passando a
sua vigência para 05/12/2023. TERMO ADITIVO: 7.098.06/2016 FUNDAMENTO LEGAL Art.
57 § da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001365/2022-53
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0260.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BOCA DO COCO CNPJ: 45.691.791/0001-81
OBJETO: Trator agrícola 75 CV 4 x 4, Chassi nº NH1589129, Tombamento nº 317.688-1; 01
Grade aradora de 14 discos, Tombamento nº 317.517-2, 01 Carreta Agrícola em madeira
4T, Tombamento nº 317.628-3 VALOR TOTAL: R$241.500,00. DATA DA ASSINATURA:
07/12/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional, JOSAFA CHAVES DE ARAÚJO JUNIOR CPF nº 490.255.033-49,
Presidente da Associação.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000400/2022-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0181.00/2022 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de CALDAS NOVAS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº
296.648-5, avaliada em R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª
SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000401/2022-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0183.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
CAMPINAÇU-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O
01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 296.649-2, avaliada em R$ 786.000,00
(setecentos e oitenta e seis mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000394/2022-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0184.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
AVELINÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira sobre rodas, tombamento nº 296.676-0, avaliada em
R$ 470.165,00 (quatrocentos e setenta mil, cento e sessenta e cinco reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.28/2022
Contrato firmado CLIME COMERCIO DE ELETR E ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ.:
11.860.728/0001-00. OBJETO: Contratação de serviço de locação de aparelhos purificadores
de água refrigerados com instalação, realocação, desinstalação, manutenção preventiva e
corretiva no parque TRENSURB. O contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados a
partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 56.997,60 (cinquenta e seis mil, novecentos
e noventa e sete reais e sessenta centavos). Processo Administrativo n.º 0178/2022-65.
Assinatura: 07/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 120.30/21-2. Segundo Termo Aditivo firmado com ENGECOM
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 143
do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e
prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de janeiro de 2023,
bem como para conceder reajustamento, no percentual de 11,40%, conforme cláusula
décima do instrumento original. O valor total do presente aditamento será, portanto, de
R$ 8.304.749,08 (oito milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais
e oito centavos). Processo Administrativo n.º 0531/2020-45. Assinatura: 07/12/2022.