DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120800039
39
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 46130.000405/2018-09.
Pregão.
Nº 16/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 27/12/2022 a
26/12/2023.
alterar a redação da cláusula décima segunda - das vedações, com vistas ao atendimento
do parecer jl-01, de 18 de maio de 2020 e da instrução normativa seges/me nº 53, de 8
de julho de 2020, que tratam da cessão de crédito decorrente de contrato administrativo..
Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.308.618,52.
Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 10/2015.
Nº Processo: 46216.004971/2015-99.
Inexigibilidade. Nº 8/2015. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESG OT O S
- SAAE. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário a favor da
agência regional do trabalho em vilhena/srtb/ro. Renovação contratual nos termos do art.
57, ii da lei 8.666/93 e parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu..
Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.965,44. Data
de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 170050 - GRA/PB
Número do Contrato: 28/2007.
Nº Processo: 46224.004275/2007-73.
Dispensa. Nº 41/2007. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 133.281.234-15 - JOSÉ GERSON MOREIRA GADELHA. Objeto: Alteração de
locatário. Vigência: 01/12/2022 a 06/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.479,92. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 170064
Nº Processo: 13057101288202249 . Objeto: Contratação da empresa para a prestação dos
serviços de FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTOS à Superintendência
Regional do Trabalho em Alagoas SRTb/AL - Agência de Palmeiras dos Índios. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em razão da empresa ter ganho a concessão para a exploração dos serviços de
água e esgotos. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2022. ABRAAO CAVALCANTI
MOURA. Setor de Planejamento da Contratação. Ratificação em 06/12/2022. MA R CO
AURELIO NEIVA
MARTINS. Gerente
da Gra/al.
Valor Global:
R$ 1.383,12.
CNPJ
CONTRATADA : 45.456.117/0001-12 AGUAS DOSERTAO S.A..
(SIDEC - 07/12/2022) 170064-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 170064
Nº Processo: 13057101287202202 . Objeto: Contratação de empresa para prestação do
serviço de abastecimento de água e/ou esgoto visando o atendimento do prédio que
abriga a Agência Regional do Trabalho de União dos Palmares/AL, localizada na Travessa
José Domarques, s/n - Centro - União dos Palmares/AL. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão
da empresa ter ganho a concessão para a exploração dos serviços de água e esgotos.
Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2022. ABRAAO CAVALCANTI MOURA. Setor de
Planejamento da Contratação. Ratificação em 07/12/2022. MARCO AURELIO NEIVA
MARTINS. Gerente da Gra/al. Valor Global:
R$ 1.714,61. CNPJ CONTRATADA :
44.992.350/0001-57 VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A..
(SIDEC - 07/12/2022) 170064-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170100
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 10783.101124/2022-19.
Dispensa. Nº 66/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 07.562.935/0001-00 - CMS COMERCIO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo informar a prorrogação do contrato
para o período de 23/12/2022 a 23/03/2023.
o presente termo aditivo condiciona a rescisão do contrato nº 09/2022 a qualquer tempo
após finalizada a contratação do objeto constante do processo administrativo nº
10783.100371/2022-06, dita substitutiva da presente contratação.. Vigência: 23/12/2022 a
23/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.348,28. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170195
Nº Processo: 19739.157025/2022-00.
Dispensa Nº 56/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 01.428.564/0001-92 -
TELEFONIA TECNICA E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de central telefônica digital - pabx, incluindo
aparelhos 
telefônicos, 
treinamento 
e 
assistência 
técnica, 
para 
a 
unidade 
da
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás (SPU/GO).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 11597.100262/2020-89.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/12/2022 a 02/12/2023,
por 12 meses.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
263.664,38. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 170032
Nº Processo: 10384100260202294. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades dos serviços
administrativos da Gerência Regional de Administração no Estado, Superintendência
Regional do Trabalho no Piauí e da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí
(SPU/PI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital PE
02/2022 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praca Marechal Deodoro S/n Ed.ministerio da
Fazenda 8 Andar, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/170032-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital PE 2/2022 e seus anexos..
SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Gerente Regional de Administração No Piauí - Substituto
(SIASGnet - 07/12/2022) 170032-00001-2022NE000017
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 170045
Nº Processo: 10469100434202106. Objeto: Escolha da proposta mais vantaj.
para a contrat. de empr. especial. na prest. de serv. contin. de vigil. eletr. com monit. rem.
de sist. de alar com pronta resp, 24 horas por dia, 7 dias por sem, incl. fornec. de todo
equip. e link de internet para aces. rem., em comod., para instal. de circ. interno de CFTV,
incl. DVR e câmeras, sens. infraverm. instal. config., manut. corret. e prevent. e desinst.
para o Prédio Anexo I da SRTb/RN, conf. condiç. quant. e exig. estab. no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av. 
Rui 
Barbosa, 
909, 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
único item, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante
oferecer proposta para o mesmo. O critério de julgamento adotado será o menor preço
GLOBAL do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às
especificações do objeto..
MARCIO ANGELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2022) 170045-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101065/2022-81.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, com
fornecimento de materiais e equipamentos nas dependências das Procuradorias Seccionais
da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo, Superintendência do Patrimônio da União em
Santos e Gerências/Agências Regionais do Trabalho no Estado de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Valor
Total: R$ 1.861.824,84. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 10880.100208/2021-56.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração do contrato, a partir da data de assinatura, com
fundamento no artigo 65, I, b, e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993: acréscimo de 1 (um)
posto de secretária executiva (EDESC-SPU/Santos/SP); supressão de 1 (um) posto de
condutor de veículos (EDESC-SPU/Santos/SP); supressão de 1 (um) posto de auxiliar de
escritório (EDESC-SPU/Santos/SP). Vigência: 06/12/2022 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.559.344,64. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 237/2017.
Nº Processo: 11761.000406/2017-53.
Pregão. Nº 16/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
em caráter excepcional, com fundamento no artigo 57, parágrafo 4º, da lei nº 8.666, de
1993, a vigência contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, de 09/11/2022 a
07/01/2023, ou até a conclusão de nova contratação, por meio de regular procedimento
licitatório a ser realizado, o que acontecer primeiro. Vigência: 09/11/2022 a 07/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250.533,48. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 10880.102081/2021-18.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 30.283.748/0001-00 - PRODUTIVIDADE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
INSTALACOES LT. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, com base no art.
57, §1, inciso iii da lei 8.666/93, a prorrogação da vigência contratual de 19/11/2022

                            

Fechar