DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
a 28/06/2023, e a alteração da data de fim de execução dos serviços para 16/03/2023.
Vigência: 19/11/2022 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.056.607,35. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880101288202248. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para execução de
serviços de " Substituição das torres de refrigeração do sistema do ar condicionado,
adaptação de redes hidráulicas, elétricas e demais acessórios e dispositivos correlatos, com
fornecimento e instalação de equipamentos," do edifício sede da SRA-SP, situado à Avenida
Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo - SP. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das
09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Eq c o p / s i s u p / d r l / s r a - s p
(SIASGnet - 07/12/2022) 170131-00001-2022NE800854
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880101321202230. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de automação do
sistema de ar-condicionado, envolvendo centrífugas, fancoils e torres de refrigeração do
edifício sede da SRA-SP, situado à Avenida Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo - SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes
Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-
00028-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
O 
edital
estará 
disponível 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Eq c o p / s i s u p / d r l / s r a - s p
(SIASGnet - 07/12/2022) 170131-00001-2022NE800854
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880101180202255. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de elaboração dos
Projetos Básicos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico visando a obtenção do Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB e a regularização do Edifício Sede do Ministério
da Economia, em São Paulo/SP, junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado
de São Paulo - CBPMESP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 09h00 às
17h00.
Endereço:
Av.prestes
Maia,
733
- 18andar,
Luz
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 07/12/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10580.100501/2020-17.
Pregão. Nº 92020/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA .
Contratado: 26.062.391/0001-62 - BEM MAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do contrato original por mais 30 (trinta) dias para a conclusão dos serviços.
Vigência: 08/12/2022 a 07/01/2023. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10768.101175/2018-52.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acréscimo de
valor no contrato nº 02/2019.. Vigência: 01/12/2022 a 21/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 245.864,49. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 46215.010612/2017-42.
Dispensa. Nº
16/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO
ME-RIO DE
JANEIRO.
Contratado:
13.475.469/0001-29
- ABCM
ADMINISTRADORA
DE
BENS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de locação da grtb/petrópolis..
Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.928,44.
Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 10261.100589/2022-41.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 04.439.665/0001-57 - SERMATEC COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LT. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços continuados de impressão a laser, em preto e branco e colorida, com
disponibilização de equipamentos novos, sem uso anterior, lacrados de fábrica, em linha de
fabricação, não remanufaturados, não recondicionados, não reformados e em perfeitas
condições de funcionamento, bem como, de todos os insumos necessários (exceto papel),
equipamentos, peças, partes, suprimentos e componentes, assistência técnica com
manutenção preventiva e corretiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor
Total: R$ 32.377,20. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 170347
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 16419.001299/2013-71.
Dispensa. Nº 16/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
RORAIMA. Contratado: 11.572.525/0001-18 - BV NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato
gra/rr nº 012/2014, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 09/12/2022 a 08/12/2023, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.066,00.
Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170347
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 17166.100134/2021-72.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 803020 - SERPRO - REGIONAL BELEM. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato desublocação gra/rr nº 06/2021, por
12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2022 a 08/12/2023,
nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2022 a
08/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e com a participação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Trindade - G O, na
qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Trindade - G O.
2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência
do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.
3. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da publicação, por tempo
indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do
FGTS, pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor José de Assis Ferraz Neto,
Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de Trindade -
G O, CNPJ nº 01.217.538/0001-15, o senhor Marden Gabriel Alves de Aguiar Junior,
Prefeito Municipal de Trindade - G O.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e com a participação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Santa Maria da Boa
Vista - PE, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Santa
Maria da Boa Vista - PE.
2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência
do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.
3. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022.
4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da publicação, por tempo
indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do
FGTS, pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor José de Assis Ferraz Neto,
Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de Santa
Maria da Boa Vista - PE, CNPJ nº 10.358.182/0001-20, o senhor George Rodrigues Duarte,
Prefeito Municipal de Santa Maria da Boa Vista - PE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e com a participação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Orocó - PE, na
qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Orocó - PE.
2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência
do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.
3. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.
4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da publicação, por tempo
indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do
FGTS, pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor José de Assis Ferraz Neto,
Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de Orocó - PE,
CNPJ nº 10.1147.67/0001-03, o senhor George Gueber Cavalcante Nery, Prefeito Municipal
de Orocó - PE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e com a participação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Maracaí - SP, na
qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Maracaí - SP
2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência
do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.
3. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2022.