DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.tonialleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta
será efetuada a partir do dia 21/12/2022, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital.
Leia-se: O certame realizar-se-á em 22/12/2022, às 11h00, apenas na modalidade online
na página da leiloeira, www.tonialleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta será efetuada a partir do dia 23/12/2022, nos mesmos locais
onde foi divulgado o Edital. As demais condições constantes no Edital, permanecem
inalteradas.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
por
meio
do
email:
cepat@caixa.gov.br.
SIMONE POTAPOVAS CONTE
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 652
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes
serviços:
Saúde
CAIXA
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
credenciamento em radiologia, ressonância magnética, tomografia computadorizada,
ultrassonografia, válido para o município de JOINVILLE/SC. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência
eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FORENER
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 890972/2019/MECON/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE SERGIPE - CODISE/SE, CNPJ 13.146.642/0001-45; Objeto termo de distrato.
Fundamentação legal: Solicitação de distrato pelo tomador. Data do distrato 01/12/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 896293/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Reserva do
Cabaçal/MT, CNPJ 01.367.788/0001-31; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial 424/2016. Data da rescisão 6 de Dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da
lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o INSTITUTO DE ESTUDOS
DE ASSESSORIA DESENVOLVIMENTO HUMANO - SETAH, CNPJ 06.214.221/0001-49, nos
termos do Contrato de Repasse nº 0311393-25/2009-MAPA, celebrado entre UNI ÃO
FEDERAL e INSTITUTO DE ESTUDOS DE ASSESSORIA DESENVOLVIMENTO HUMANO -
SETAH, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo
de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane as irregularidades
identificadas, que consistem na irregularidade na documentação exigida para prestação
de contas, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente
e acrescidos de juros de mora para a conta 0031.003.453050-4, na forma da lei, até
o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido
no sítio eletrônico do TCU: R$ 434.990,73 (quatrocentos e trinta e quatro mil
novecentos e noventa reais e setenta e três centavos) em 07/12/2022, referentes à
irregularidade na documentação exigida para prestação de contas, Permanecendo a
irregularidade descrita acima, será instaurada Tomadas de Contas Especial (TCE), cujo
processo será encaminhado ao órgão de Controle Interno competente, para análise,
certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para
julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71,
de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que
o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria,
a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente
comunicação.
MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Gerente de Filial
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da
lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO JEA N
OLIVEIRA SILVA, CPF 737.099.563-15, ex-Presidente, nos termos do Contrato de Repasse
nº 0311393-25/2009-MAPA, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e INSTITUTO DE ESTUDOS
DE ASSESSORIA DESENVOLV HUMANO - SETAH, intermediado por esta CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar do recebimento desta, sane as irregularidades identificadas, que consistem na
irregularidade na documentação exigida para prestação de contas, apresente defesa ou
devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora
para a conta 0031.003.453050-4, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme
descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$
434.990,73 (quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa reais e setenta
e três centavos) em 07/12/2022, referentes à irregularidade na documentação exigida
para prestação de contas, Permanecendo a irregularidade descrita acima, será
instaurada Tomadas de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao
órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior
envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme
estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da
Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do
responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá
continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do
vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.
MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934901/2022, firmado pelo Município de Lucrécia-RN,
CNPJ 08.349.045/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação paralelepípedo em diversas ruas no Município
de Lucrécia/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001074, de 09/09/2022 e R$
8.286,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2025 - 30/11/2022 Silvio José Conceição e Maria
da Conceição do Nascimento Duarte.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934901/2022, firmado pelo Município de Lucrécia-RN,
CNPJ 08.349.045/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação paralelepípedo em diversas ruas no Município
de Lucrécia/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001074, de 09/09/2022 e R$
8.286,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2025 - 30/11/2022 Silvio José Conceição e Maria
da Conceição do Nascimento Duarte.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934903/2022, firmado pelo Município de Lucrécia-RN,
CNPJ 08.349.045/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no Município de Lucrécia/RN;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001076, de 09/09/2022 e R$ 8.286,00 de
contrapartida. Vigência 30/10/2025 - 30/11/2022 Silvio José Conceição e Maria da
Conceição do Nascimento Duarte.
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 903934/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Monte
Alegre/RN,
CNPJ
08.365.900/0001-44; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 7 de Dezembro de 2022 Contrato de Repasse nº
903074/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE:
União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer do RN - SEEC/RN, CNPJ 08.241.804/0001-94; Objeto termo de rescisão.
Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 7 de
Dezembro de 2022. Contrato de Repasse nº 906101/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE:
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O :
Município de Tenente Ananias/RN, CNPJ 08.357.667/0001-58; Objeto termo de rescisão.
Fundamentação legal: Fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. . Data da
rescisão 6 de Dezembro de 2022.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 906456/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município
de Pedro
Avelino/RN, CNPJ 08.294.654/0001-87; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 7 de
Dezembro de 2022. Contrato de Repasse nº 913631/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE:
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O :
Município de São Bento do Trairi/RN, CNPJ 08.160.467/0001-00; Objeto termo de rescisão.
Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da
rescisão 7 de Dezembro de 2022. Contrato de Repasse nº 914322/2021/MAPA/CAIXA .
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ 08.079.402/0001-35;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Data da rescisão 7 de Dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
AVISO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 886612/2019/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE:
União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Barros
Cassal/RS, CNPJ 87.612.735/0001-54; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria 424/2016. Data da rescisão 7 de Dezembro de 2022.
ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 904743/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - PE/PE, CNPJ 10.572.055/0001-20; Objeto: Termo de
Rescisão. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/2018. Data da rescisão: 07 de
dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 907672/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Manoel
Urbano/AC, CNPJ 04.051.207/0001-46; Objeto termo de distrato. Data do distrato
07/12/2022.
Contrato de Repasse nº 887821/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 28/11/2022.
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