DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
suporte técnico local e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, além de serviços
eventuais não incluídos na garantia, para as cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ
e São Paulo/SP, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Data de credenciamento para o
Pregão: até as 23h59min do dia 22/12/2022. Horário do recebimento das propostas:
até as 09h00min do dia 23/12/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das
11h00min às 11h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 23/12/2022.
Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br /
Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br,
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Assistente Pleno
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
17º Termo de Aditamento ao contrato 5420/2017, Processo 7074.01.0642.1/2017, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E
EFETIVOS LTDA; CNPJ: 05.969.071/0001-10; Espécie: Revisão de valores a contar de
01/03/2022; Valor do aditivo: R$1.482.348,10; Valor Mensal: R$ 935.722,20 a partir de
01/03/2022, R$ 937.834,80 a partir de 01/04/2022 e R$ 938.890,08 a partir de
10/04/2022; Valor global: R$ 10.520.280,20 na vigência de 01/07/2021 a 30/06/2022 e R$
11.266.680,95 na vigência de 01/07/2022 a 30/06/2023; Objeto: prestação serviços de
apoio administrativo nas dependências da CAIXA vinculadas às Superintendências regionais
RJ Centro, RJ Oeste e Sul Fluminense, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;
Enquadramento legal: art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da lei 8.666/1993; Item
orçamentário: 5301-04, especificamente no pré-comprometimento SAP: 8000011731; Data
de assinatura: 06/12/2022.
5 termo aditivo do contrato 2244/2021, processo nº. 7062.01.2105.0/2020; Objeto:
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as
atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade
dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às Unidades da Caixa,
vinculadas
à
Superintendência
Regional
São
Paulo
Sul;
Empresa:
ORION
TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.011.976/0004-
75; Acréscimo de Serviços Valor R$ 1.650,20. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016 - Item Orçamentário: 5303-02, Assinado em: 02/12/2022.
3 termo aditivo do contrato 2731/2021, processo nº. 7072.01.0421.6/2020; Objeto:
prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à
Região NORTE GAÚCHO; Empresa: EQS ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
80.464.753/0001-97; Supressão de Serviços Valor R$ 3.070,39. Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5303-02,
Assinado
em:
06/12/2022.
5 termo aditivo do contrato 2732/2021, processo nº. 7072.01.0421.7/2020; Objeto:
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à
Região CENTRO GAÚCHO; Empresa: EQS ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
80.464.753/0001-97; Supressão de Serviços Valor R$ 3.923,01. Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5303-02,
Assinado
em:
06/12/2022.
3 termo aditivo do contrato 8224/2021, processo nº. 5688.01.2366.3/2020; Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da
CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Joinville/SC; Empresa: EQS
ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97; Supressão de
Serviços Valor R$ 6.709,16. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item
Orçamentário: 5303-02, Assinado em: 06/12/2022.
3º Termo de Aditamento de prorrogação do contrato nº 7466/2021, de prestação dos
serviços comuns de transporte, custódia, abastecimento e desabastecimento de numerário
e acionamento técnico junto a PAE simples, PAE múltiplos, Sala não Contígua e Quiosque,
no âmbito do estado da Bahia, item Porto Seguro; Contratada: TBFORTE SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Novo Prazo: de 03/01/2023
até 31/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 27.964,43; Enquadramento legal:
Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º; artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000011608;
Processo Administrativo: 5688.01.1473.1/2021.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da MUQUI/ES, na Rua Vieira Machado n 415, Centro, Muqui/ES, pelo período
de 22/11/2022 a 21/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.336/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$ 9.500,00. LOCADOR: AGOSTINHO ESPOSITO RAFAEL. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022.
RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 9478/2018, cujo
objeto é a Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, necessários à
administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de missão crítica de
uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa
vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no
âmbito da região de abrangência da Gerência de Filial de Logística do Rio de Janeiro -
GILOG/RJ; Contratada: CBR ENGENHARIA S/S LTDA; CNPJ: 03.581.297/0001-14; Novo Prazo:
de 07/01/2023 a 06/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei
10.520, de 17/07/2002 e Decreto 5.450, de 31/05/2005, e na Lei 13.303 de 30/06/2016 e
suas alterações posteriores, do Regulamentos de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de
Acompanhamento 5303-23 prestação de serviços técnico administrativos e 5605-67
Vistoria de Unidades Lotéricas; valor para a nova vigência: R$ 3.750.000,00; Processo
Administrativo: 7074.01.1665.0/2018; data da assinatura: 29/11/2022.
4º Termo de Aditamento de prorrogação do contrato 10020/2019, Processo
7066.01.1681.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AX W AY
SOFTWARE DO BRASIL LTDA; CNPJ: 18.505.934/0001-40; Objeto: Prestação de serviços de
atualização tecnológica, suporte e aquisição de licenças de uso permanente para o produto
Axway Amplify Managed File Transfer; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016
e Cláusula Sétima do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido
contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 27/01/2023 até 26/01/2024. Data de
assinatura: 06/12/2022.
2 Termo Aditivo; Processo: 5688.01.0128.0/2021; Contrato: 2248/2022; Fornecedor:
DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP,
nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas
no estado do Amapá.; CNPJ: 22.236.185/0001-70; Enquadramento Legal:Lei n.º
13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º
9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: -
documento SAP 80000010971; Valor da Repactuação: R$ 490.844,62 ; Data de assinatura:
02/12/2022, Vigência.21/07/2022 a 20/07/2023.
2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 6686/2021; Processo Administrativo:
5688.01.1087.0/2021; Objeto: Prestação
de Serviços comuns de
engenharia para
adequação no local cedido pelo ministério da economia no Rio de Janeiro, para a
instalação da centralizadora de guardas de garantias pignoratícias (CEGAP) vinculada a CN
Operações Bancárias RJ da Caixa
Econômica Federal; Contratada: ELETRODATA
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64;
Valor do acréscimo: R$366.727,36;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item
XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 -BENFEIT. EM IMOVEIS
TERCEIROS; Data assinatura: 24/11/2022.
2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 6946/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1522.1/2022;
Objeto: Prestação
de serviços
comuns
de engenharia, com
fornecimento de equipamento, para reforma do sistema de climatização da Agência
Formosa, localizada na cidade de Formosa/GO; Contratada: MG INSTALAÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA; CNPJ: 30.079.922/0001-05; Valor do acréscimo: R$98.711,10; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXXIX
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 -BENFEIT. EM IMOVEIS
TERCEIROS; Data assinatura: 01/12/2022.
Termo de Quitação de Revisão de Preço do Contrato 6623/2016; Processo Administrativo:
7065.01.1321.1/2016; Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, nos termos do
padrão unificado, com fornecimento de materiais e serviços de adequação para a
Superintendência Regional Sul de Minas Gerais; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Valor do termo: R$ 90.627,44; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e do Instrumento Contratual
Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento 5303-02 - R.A.C. DE IMOVEIS
SERV.CONTINUOS; Data assinatura: 01/12/2022.
4º Termo de Aditamento de reajuste de preço do contrato nº 10301/2019 de prestação de
serviços de locação de sistemas de alarme monitorado, incluídas instalação, locação,
remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos,
acessórios, sistemas e softwares, nas unidades da CAIXA no âmbito dos Estados de
Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; Contratada:
SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA;
CNPJ: 07.616.290/0001-41; Valor Global: R$8.961.319,11; Dispêndio total: R$640.325,19;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 88, II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de
Acompanhamento: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança e 5704-04 Aluguel de Equipamentos de Segurança, registrado no SAP nº
8000011296;
Processo
Administrativo:
7073.01.1284.0/2019;
Data
de
Assinatura:
24.11.2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 06/12/2022. OBJETO:
Fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
HAMBURGO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$92.092,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/ 0001-04, CONTRATA DA :
CÂMARA INTERBANCÁRIA
DE PAGAMENTOS CIP, CNPJ
04.391.007/0001-32 DATA:
01/12/2022. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ESTADO DE M AT O
GROSSO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 570.515,84 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 23/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATO
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA A, situado na Trav. Prof. José
da S. Camerino, 635, Farol - Maceió/Al - Cep: 57057-420. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO
E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI,
CNPJ:26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
062/2022 PROCESSO: 7077.0062/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 11/11/2022 DATA
DE ASSINATURA: 11/11/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22 (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL
ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Av. Menino Marcelo, 2213, Cidade Universitária
Maceió/AL - CEP: 57.073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
063/2022 PROCESSO: 7077.0063/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 17/11/2022 DATA
DE ASSINATURA: 17/11/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO
TARCISIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco, 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP:
57.045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E
BENS DE TERCEIROS EMPRESA
CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
064/2022 PROCESSO: 7077.0064/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 23/11/2022 DATA
DE ASSINATURA: 23/11/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL
COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro
Preto, Maceió/AL, Cep: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA
LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-5; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 065/2022 PROCESSO: 7077.0065/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 29/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022. OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Travessa
Menino
Marcelo, 55,
Serraria,
Maceió/AL,
Cep: 57.046-002.
CONTRATANTE:
CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 071/2022 PROCESSO: 7077.0071/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 11/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA 009/2022 CPA/SP
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CPA CEPAT - CN
PATRIMONIO E BENS DE TERCEIROS, torna público aos interessados a alteração do ANEXO
I, AVISO DE VENDA, EDITAL DE LICITAÇÃO ABERTA 0009/2022, publicado no DOU em
06/12/2022, Edição 228, Seção 3, Página 47, conforme abaixo: Onde se lê: O Edital de
Disputa Aberta, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 06/12/2022 a 20/12/2022 (...) Leia-se: O Edital de Disputa
Aberta, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 06/12/2022 a 22/12/2022(...) Onde se lê: O certame realizar-se-á em
20/12/2022, às
11h00, apenas na modalidade
online na página
da leiloeira,
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