DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139066/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 88992/2020. Processo Nº: 1565/2020. Pregão Nº: 1565/2020. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual e reajuste de preços. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2025. Valor
Total R$ 1.079.839,92. Data da Assinatura: 06/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1420/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01420/2022. Objeto: Contratação de serviços de codificação de
software por ponto de função (PF), sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01420-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2022) 806030-17205-2021NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1262/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01262-2022. Objeto: Contratação de empresa para substituição de
telhado, com fornecimento de material, para o SERPRO Regional Recife.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan
601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-
01262-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENISE FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2022) 806030-17205-2022NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1343/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01343/2022. Objeto: Aquisição de forro modular, com instalação
para o SERPRO Regional Rio de Janeiro - Andaraí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01343-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO MADEIRA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2022) 806030-17205-2022NE000001
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139001/2022 - UASG 803020
Contrato RG Nº 94903/2021. Processo Nº: 02041-2020. Contrato de Locação Nº:
02041/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 00.394.460/0426-50 - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RORAIMA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor: R$ 58.459,80. Data da Assinatura:
06/12/2022.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139.013/2022 - UASG 803010
Contrato RG Nº 120208/2022. RDC Nº: 01431/2021. Processo Nº: 01431/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução do contrato. Vigência: 13/12/2022 a 06/07/2023. Data da Assinatura:
06/12/2022.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139025/2022 - UASG: 803070
Credenciamento Médico n°: 82.438/2020. Processo nº: 01190-2020. Inexigibilidade nº:
01190/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 33.713.024/0001-47 - THELMA DEL COR D. DE MELLO. Objeto:
Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 27/10/2022 a 09/08/2025. Data da
Assinatura: 27/10/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 139089/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01432-2022. Inexigibilidade nº: 01432/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 38.406.857/0001-89 -
ELIANA DA CUNHA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 06/12/2022 a
05/12/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 06/12/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 2016/05260 (8558); CESUP Compras e Contratações (SP); Sétimo Termo
Aditivo
ao contrato
nº
2017/8558-0084;
CONTRATADA: UNIMED
NORTE-NORDESTE
FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO;
Prorrogação Excepcional e inclusão de Cláusula Resolutiva; Alteração da Cláusula Sexta do
Contrato e Terceira do Aditivo; ASSINATURA em: 30.11.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04360 - (7421-7)
Objeto: Contratação de empresa especializada para ajuste do Fator de Potência em 33 (trinta
e três) agências do Banco do Brasil, localizadas no estado do Rio de Janeiro, divididas em 04 (quatro) lotes.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.12.2022 às 10h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 977518.
SANDRA GIANNOTTI
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04646 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Cartuchos LTO, no total de até 2980 (dois
mil, novecentos e oitenta) unidades, com garantia de 12 meses. RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
21.12.2022
às
10h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
977376. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00327/2022, firmado em 02.12.2022, Favorecido: GERTEC BRASIL LTDA;
Objeto:
contratação de
empresa especializada
no
reparo de
módulos PIN
PAD
criptografados da marca GERTEC; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, art. 30, caput da
Lei n° 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 317.408,00 (trezentos e dezessete
mil, quatrocentos e oito reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00233/2014, firmado em 24.10.2014, Favorecido:
ESPAÇO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S.A.; Objeto: reajuste de preço do contrato;
Fundamento Legal: art. 55, inc. III da Lei nº 8.666/1993, Valor: R$ 5.342.677,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18 Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00760/2005, firmado em 01/12/2005. Favorecido: NEIDE
ISABEL VIEIRA DE OLIVEIRA; Objeto: Repactuação de preço, adaptação do imóvel -
acessibilidade, prorrogação do prazo de vigência até 30.11.2024. Valor: R$ 160.800,00.
AVISO DE PENALIDADE
Torna-se pública a suspensão temporária da empresa ESDEVA INDÚSTRIA
GRÁFICA LTDA - CNPJ: 17.153.081/0001-62, relativa ao Processo Administrativo 06/2021,
que em virtude de descumprimentos estabelecidos no Contrato DGCO 00095/2019, fica
impedida de licitar e contratar com a BB Tecnologia e Serviços S.A. pelo período de 24
meses, que se inicia a partir desta publicação, e multa de R$ 1.104.000,21, conforme
Art.83, incisos II e III da Lei 13.303/16.
Brasília, 6 de dezembro de 2022
TIAGO MARTINS GUEDES
Gerente Divisão
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
No dia 07/12/2021 após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente Sr. RICARDO AUGUSTO DE M. ARAUJO Homologa a adjudicação
referente ao processo 111/2022, Pregão Eletrônico 47/2022, pelo menor preço global à
empresa Obragen Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 01.817.838/0001-35 pelo valor
total de R$ 3.319.999,70.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2022) 225001-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. . Leia-se: Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114637
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01727.000057/2020-05.
Inexigibilidade. 
Nº 
2/2021.
Contratante: 
CENTRO 
DOC. 
E
DISSEMINACAO 
DA
INFORMACAO/IBGE. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente ao serviço de
manutenção do software pergamum - sistema integrado de bibliotecas.. Vigência:
04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.520,00. Data de
Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2022
Processo: 0000003.00000155/2022-67. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
nº 18/2022 que entre si celebram o Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
CNPJ nº 08.011.968/0001-25 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE,
CNPJ nº 33.787.094/0001-40. Objeto:
no campo das
pesquisas do IBGE que envolvam o tema violência e/ou segurança pública,
visando o apoio e participação do Fórum, sempre que solicitado. Vigência: 36
(trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado,
mediante
Termo
Aditivo,
desde que
haja
interesse
entre
os
Participes. Data da Assinatura: 05/12/2022. Signatários: Renato Sérgio de Lima,
Diretor-Presidente e Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto, Presidente do IBGE.