DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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55
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 34, de 17 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 229, de 7 de dezembro de 2022, seção 3, pág. 62, que torna público a divulgação
do Resultado da Etapa 2 - Prova de Conhecimentos Específicos na Temática da Deficiência
Visual do Processo Seletivo para o Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática
da Deficiência Visual (Edital nº 26/2022), passa a vigorar conforme segue, permanecendo
inalteradas as demais disposições:
Onde se lê: "EDITAL Nº 34, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022"
Leia-se: "EDITAL Nº 38, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022"
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23063.002171/2021-77.
Inexigibilidade. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao
período de 15/12/2022 à 15/12/2023. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23063.001487/2021-41.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste para r$
13.079,93(treze mil, setenta e nova reais e noventa e três centavos),com efeitos
financeiros 
incidentes 
a
partir 
da 
data-base 
de
01/08/2022, 
mediante
repactuaçãosubsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no
processo administrativo n° 23063.001487/2021-41.. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.959,16. Data de Assinatura: 27/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002729202203. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material para manutenção predial (Serralheria), visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo e Angra
dos Reis do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 08/12/2022 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00075-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do
Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá
considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras
Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site do CEFET/RJ, em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2022) 153010-15244-2022NE000052
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.002116/2022-26.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação de solução para prestação de serviços de serviço de nuvem, na modalidade de
infraestrutura como serviço e serviços especializados para atendimento em aplicações em
moodle, para o quantitativo máximo de 18 mil usuários ativos cadastrados, viabilizando a
continuidade e consecução de
serviços de ambiente virtual de aprendizagem para atendimento aos cursos ofertados pelo
colégio pedro ii, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 276.143,28. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 52.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 65.625,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
CAMPUS HUMAITÁ I
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 155624
Nº Processo: 23787000086201994 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 27/09/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
Engenharia para a obra da rampa de acessibilidade do Campus Niterói.
NATALIA BRAGA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 07/12/2022) 155624-15201-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 155624
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23775.000071/2020-07. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA
I. Contratado: 07.990.965/0001-18 - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por finalidade a repactuação dos preços consignados no
contrato 04/2021, firmado entre as partes em 22/11/2021 nos termos previsto em cláusula
sexta, amparada nos arts.54 e 55, da in-seges 5/2017, bem como convenção coletiva de
trabalho (cct) nº rj000618/2022, registrada no sistema mediador do ministério da
economia em 11/04/2022, com vigência a partir de 01/03/2022, conforme cláusula
primeira da cct.. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.090,08. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155631
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23778.000217/2021-67.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
II. 
Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ
000618/2022, nos termos do art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993.
O valor mensal do contrato após atualização financeira será, a partir de 01/03/2022, de R$
24.038,98 (vinte e quatro mil trinta e oito reais e noventa e oito centavos) e, a partir de
10/04/2022, de R$ 24.048,00 (vinte e quatro mil quarenta e oito reais), conforme cálculos
do processo nº 23778.000217/2021-67.. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.048,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155626
Nº Processo: 23785.000519/2022-27.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de instrutor e outros que visam à inclusão digital de
videntes, videntes parciais e não videntes, utilizando mão de obra com dedicação exclusiva,
no centro de inclusão digital Professor Wilson Choeri do Campus Realengo II do Colégio
Pedro II, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 429.100,80. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034032151202097. Objeto: Contratação de subscrições e
serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para gerenciamento da plataforma
Red Hat de Sistema Operacional e de Middleware, contemplando a ativação, instalação e
configuração dos produtos no parque tecnológico do FNDE pelo período de 36 (trinta e
seis) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SRP nº
23/2022, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de
mudança e transporte rodoviário local de carga, até 50km, para prestação de serviços de
desmontagem e embalagem na origem, transporte, montagem, desembalagem e arrumação
no destino, de móveis comsserciais, equipamentos (mecânicos, eletrônicos, eletrodomésticos
ede informática), materiais de escritório, documentos arquivísticos, alimentos, ferramentas,
ornamentos e demais equipamentospertencentesao Instituto_Federal do Acre, com o
fornecimento de mão de obra, acessórios e demais instrumentosnecessários para a execução
dos serviços, conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora: JSM SOLUÇÕES LOGISTICA E
TRANSPORTE EIRELI (CNPJ: 21.728.334/0001-56), Item 1, valor unitário R$ 105,00. TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 118.440,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 118.440,00. Demais informaçõesno
site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 07/12/2022) 158156-26425-2022NE800010
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa A.C.D.A. IMPORTAÇÕES & EXPORTAÇÕES LTDA ,
CNPJ nº 84.308.980/0015-80. OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos
alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, Campus Rio
Branco,
regularmente matriculados,
a realização
de
estágio curricular
obrigatório,
possibilitando ao estagiário
adquirir experiência e desenvolver
atividades práticas
relacionadas a sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco)
anos, a contar da data de sua assinatura. Este prazo poderá ser alterado mediante termo
aditivo, ou rescindido, de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante
notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 30
de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Paulo Roberto de Souza - Diretor
Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal do Acre e Aldenor Araújo da Silva,
representante legal da empresa A.C.D.A. IMPORTAÇÕES & EXPORTAÇÕES LTDA - Instituição
concedente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EDITAL Nº 170/IFAL, DE 7 DE DEZEMBRO 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 127/2022/IFAL
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, considerando
o teor do processo administrativo nº 23041.038680/2022-77, decide retificar o Edital nº
127/2022/IFAL, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. em 01 de setembro de 2022,
edição 167, seção 3, p. 73, conforme a seguir:
Em relação ao cargo de Técnico em Agropecuária (Código 02), fica retificado o
Conteúdo Programático das Disciplinas das Provas Objetivas (Anexo III), sendo excluído o
seguinte item do conteúdo da Prova de Conhecimentos Específicos: 6. Principais aspectos da
apicultura e da piscicultura na região de Óbidos.
O Edital constando a referida retificação será publicado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos da FUNDEPES (www.fundepes.br) e da COPEVE/UFAL (www.copeve.ufal.br).
CARLOS GUEDES DE LACERDA