DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23443008664202227. , publicada no D.O.U de 29/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material bibliográfico nacionais e/ou estrangeiros disponíveis no território
nacional,
constituído de
livros,
mapas,
materiais audiovisuais,
publicações oficiais
brasileiras, obras gerais e de referência e outros suportes, para atender as necessidades de
todo o IFAM e suas unidades tanto da capital como do interior do Estado, o conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexos. Novo
Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira
Pena,1109 ,centro Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2022) 158142-26403-2022NE800013
CAMPUS LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 158564
Nº Processo: 23388000134202161. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de utensílios de cozinha para o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - campus Lábrea. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
08/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Vila Falcão - Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2022) 158564-26403-2022NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278010041202273 . Objeto: Convênio entre a Fundação Escola Politécnica
da Bahia - FEP e o IFBA a para execução do Projeto Diretrizes para Gestão do Consumo de
Água em Edificações do IFBA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FEP é uma instituição privada
sem fins lucrativos voltada para o desenvolvimento científico e tecnológico. Declaração de
Dispensa em 17/11/2022. ELIS FABIA LOPES CABRAL. Pró- Reitora de Desenvolvimento
Institucional do Ifba. Ratificação em 30/11/2022. LUZIA MATOS MOTA. Reitora do Ifba.
Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAO ES CO L A
POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 07/12/2022) 158145-26427-2022NE000015
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23279.013571/2022-63. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. EMPREGAR JÁ ESTÁGIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 22.369.844/0001-47. Objeto:
CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO, realizado a partir de atividades
conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos
educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do
trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund.
Legal: Leis n°. 8.666/1993 e n°. 11.788/08. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Data de
Assinatura 30/11/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 151889
Nº Processo: 23328252730202211 . Objeto: A aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei 14.284, de 29
de dezembro de 2021, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa
Alimenta Brasil. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 29º, Caput da Lei
nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Aquisição de alimentos atende ao disposto no Art.
29º, Caput da Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Declaração de Dispensa em 07/12/2022.
EDVANIO CAMPOS MACEDO. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 07/12/2022.
GEANGELO DE MATOS ROSA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 80.362,00. CPF
CONTRATADA : 023.804.585-45 APARECIDA RIBEIRO MAGALHAES. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.571.438/0001-05 ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA
DO RAMALHO. Valor: R$ 27.562,00. CNPJ CONTRATADA : 16.418.097/0001-97 ASSO C I AC AO
DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA AG 20 E REGIAO. Valor: R$ 44.800,00
(SIDEC - 07/12/2022) 151889-26404-2021NE080001
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0013 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.252580.2022-35.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 
29.175.021/0001-20 
- 
ENGPRO
SERVICOS 
E 
SOLUCOES 
EM
ENGENHARIA 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa 
especializada 
em
elaboração de projetos executivos de engenharia visando a construção da
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da fábrica de saneantes do IF Baiano
Campus Catu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
respectivo Projeto Básico. Dispensa de Licitação 10/2022.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
07/12/2022 a 07/04/2023. Valor Total: R$ 26.870,00. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158442
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23330.250641/2021-18.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
20.160.892/0001-03 - JRP VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Acréscimo de 01 (um)
posto de vigilância noturno.. Vigência: 01/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 324.581,17. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição aquisição de switches e
Access Point para o setor de informática. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital:
09/12/2022 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona
Rural S/n Guanambi/ba. Zona Rural - GUANAMBI - BA. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2022) 158442-26404-2022NE000001
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158435 - IFBA/CAMPUSS. BONF
Nº 
Processo: 
23333.253799/2022-92. 
Pregão 
Nº 
17/2022. 
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços continuados de profissional técnico especializado em linguagens de
sinais tradutor/intérprete de libras. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 29/2021. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e NAIARA DOS SANTOS
BRANDÃO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/12/2022.
TÉRMINO: 17/06/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
NAIARA DOS SANTOS BRANDÃO, pela parte Contratada.
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 154580
Nº Processo: 23331251939202216 . Objeto: Aquisição de vacinas para atender as
necessidades de prevenção de doenças no rebanho do campos, como também para
atender a legislação vigente de controle e erradicação de patologias Total de Itens
Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de pequeno valor Declaração de Dispensa em 28/11/2022.
NAYRON BRITO ROCHA. Gestor Financeiro. Ratificação em 28/11/2022. ROMULO SPOSITO
DAS VIRGENS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.218,28. CNPJ CONTRATADA :
14.463.483/0004-18 COOPERATIVA MISTA DO MEDIO RIO PARDO RESP LTDA. Valor: R$
919,78.
CNPJ 
CONTRATADA
:
22.298.130/0001-95
TERRA 
FIRME
PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA. Valor: R$ 1.298,50
(SIDEC - 07/12/2022) 154580-26404-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo:
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção ecológica de colmeias
(abelhas, vespas, marimbondos, etc) e limpeza e desinfecção de caixas d água e cisternas,
para as dependências internas e externas da Reitoria e Campus do Instituto Federal de
Brasília. Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 08/12/2022 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa
Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR
Coordenador de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 07/12/2022) 158143-26428-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.001049/2022-22.
Pregão Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 24.169.127/0001-05 - LARISSA ILIDIA CASAGRANDE 03116222916. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de desratização, e
limpeza de caixa d'água, para o instituto federal catarinense - campi, Araquari, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 29.958,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº
do
Processo:
23348.007346/2022-27. Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Catarinense - IFC e a Brasil Pharma Flora Indústria da Transformação
S.A. Objeto: "Suplemento nutricional comercial para bovinos e relação com
dinâmica de CCS e infecções intramamárias subclínicas em vacas leiteiras.
Vigência:
06/12/2022 
a
05/12/2023.
Data
de 
assinatura:
06/12/2022.
Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Fe d e r a l
de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Tony Thomas Sartori, pela
Brasil Pharma Flora Indústria da Transformação S.A.