DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158487
Nº Processo: 23277000253202258. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação dos serviços referentes à fornecimento e instalação de portas
de madeira, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender as
demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de janeiro campus
são gonçalo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Augusto Pereira Dos Santos, Neves Ciep 436, Neves -
São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158487-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS MAIA VIEIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/12/2022) 158487-26433-2022NE000029
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2022
Processo: 23243.005015/2022-21. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar - PNAE. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009.. Justificativa: Salvo melhor juízo, a despesa se enquadra na legislação
vigente. Declaração de Dispensa em 06/04/2022.SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO. Diretor
de Planejamento e Administração. Ratificação em 05/12/2022. LEONARDO PEREIRA
LEOCÁDIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 24.127,52. CNPJ CONTRATADA :
23.844.953/0001-31
COOPERATIVA
DE
PRODUTOS 
E
SERVIÇOS
AGRÍCOLAS
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOPAFARO. Valor: R$
24.127,52.
CAMPUS JARU
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2022 - IFRO CAMPUS JARU
Para seleção de agricultores familiares
e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender às necessidades do
Instituto Federal de Rondônia - IFRO, Campus Jaru com recursos do PNAE.
Processo: 23243.004434/2022-45
O
edital
pode
ser 
obtido
acessando
o
link:
"https://drive.google.com/drive/folders/1s8g4pDahgCX9g9hsIrfR85nUtKZY5IsE?usp=share_link"
ou por solicitação via e-mail ccl.jaru@ifro.edu.br. A abertura da documentação de
Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 26/12/2022 às 14:00h (horário de
Rondônia).
Envio da Documentação Digitalizada para Habilitação e Proposta de Venda
através do e-mail: ccl.jaru@ifro.edu.br ou entrega de envelope lacrado de forma presencial
nas dependências do IFRO Campus Jaru: Av. Vereador Otaviano Pereira Neto, 874 - Setor
02 - Jaru / Rondônia - CEP: 76.890-000. Até às 13:30h do dia 26 de dezembro de 2022.
(horário de Rondônia).
Endereço da Sessão Pública: Será feita em forma de videoconferência, aos
interessados
em 
participar
da 
sessão,
favor
acessar 
o
ambiente 
virtual
do
https://www.youtube.com/watch?v=MyWDfMYhnRY |LINK DA SALA IFRO CGTI - ou de
forma presencial no endereço do Instituto Federal de Rondônia - Campus Jaru -RO, Av.
Vereador Otaviano Pereira Neto. n° 874 - Setor 2 - Jaru/RO - CEP: 76890-000.
A sessão pública ocorrerá também através de mecanismos que viabilizem a
participação à distância dos agricultores familiares e/ou suas organizações, aos
interessados em participar da sessão virtual, em caso de ocorrência de dificuldade técnica
para
o acesso,
poderá
enviar
o endereço
eletrônico
(Gmail)
para o
e-mail
ccl.jaru@ifro.edu.br e solicitar o link da reunião.
RENATO DELMONICO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.025030/2022-17.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61006/2022. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRI CO S
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reestruturação
dos sistemas preventivos contra incêndio e alteração de layout do setor administrativo do
campus lages do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos deste edital rdc
61006/2022 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, dos
quais
serão anexos
a
este contrato
o cronograma
físico-financeiro
e a
planilha
orçamentária da licitante vencedora..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 08/12/2022 a 06/07/2023. Valor Total: R$ 638.770,63. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.032321/2022-70.
Inexigibilidade 
Nº 
41026/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
T EC . D E
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de licenças de software de escritório, gestão e acadêmico, para
a gestão de propriedade intelectual do instituto federal de santa catarina, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo deste contrato e na
proposta comercial da contratada datada de 21 de setembro de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 3.313,44. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços de jardinagem e recepção, a serem executados
no campus gaspar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2025. Valor
Total: R$ 340.469,70. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.031815/2022-55.
Dispensa Nº 51220/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante psae para o campus
são
josé, conforme
especificações
constantes no
edital
de
chamada pública
nº
51220/2022..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2022 a
21/05/2023. Valor Total: R$ 55.437,28. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 57/2016.
Nº Processo: 23292.010505/2016-15.
Concorrência. Nº 2/2016. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 08.888.350/0001-48 - LANCHONETE E RESTAURANTE SS GOMES LTDA EPP.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula terceira do contrato 057/2016, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso
da área de 195m2 de propriedade do ifsc, objetivando a instalação e funcionamento de
cantina para o câmpus jaraguá do sul - geraldo werninghaus do ifsc.. Vigência: 03/03/2023
a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23292.034492/2020-47.
Pregão. Nº 149/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 
21.514.277/0001-02 
- 
SERVICO 
DE
LIMPEZA 
EM 
PREDIO 
FAST
COMMUNICATION EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 022/2021, referente ao serviço de
limpeza asseio e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos para o
campus itajaí do ifsc.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 290.180,99. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23310.003182.2022-96.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviços de construção civil para ampliação e readequação dos espaços nas
dependências do campus caraguatatuba - rdc 2/2022
processo 23310.003182.2022-96..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII.
Vigência: 06/12/2022 a 17/09/2023. Valor Total: R$ 980.000,00. Data de Assinatura:
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23309002453202225. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a construção de muro de
divisa e concretagem de piso do bloco A, incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra, necessários à execução de obra do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP - Câmpus Sertãozinho, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital gratuito..
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Diretor-adjunto de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06347/2022 publicado no D.O de 2022-10-20, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVICOS LTDA - 23.456.260/0002-52.
. Leia-se: Contratada: ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVICOS LTDA - 23.456.260/0001-71.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158134
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23289.000298/2020-26.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA EIRELI. Objeto: Redução quantitativa do
objeto, decorrente da redução de 02 (dois) postos de trabalho, sendo 01 (um) posto de
vigilância diurno e 01 (um) posto de vigilância noturno.. Vigência: 14/08/2022 a
23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.465,36. Data de Assinatura:
14/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158134
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23060.001761/2019-98. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST . F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 35.513.759/0001-52 - H2E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2021, firmado em 14/12/2021,
nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 10/12/2022 a 10/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 88.708,11. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).