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DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158304
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23345.001713/2021-28.
Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENS.
Objeto: A partir de 01/01/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência deste contrato, cujo termo final será 31/12/2023. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345001758202283. Objeto: Aquisição de Lenha ,Carvão e
Mourão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3, Santo Antônio - Machado/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158304-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 06/12/2022) 158304-26412-2022NE800000
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158303
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23346.002279/2021-93.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor
e prazo. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 23.564,25. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.064,25. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004384202296 . Objeto: Contratação de PJ para fornecimento de agua,
serviço de saneamento básico e coleta de lixo, no prédio da Reitoria do IFSul à rua
Gonçalves Chaves, 3218 - Centro Pelotas-RS. Ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único
prestador do serviço no município de Pelotas-RS Declaração de Inexigibilidade em
06/12/2022. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em
06/12/2022. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 42.243,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.220.862/0001-48 SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
(SIDEC - 07/12/2022) 158126-26436-2022NE800022
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº ¨
23495.000846.20. , publicada no D.O.U de 29/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamento e mobiliário (bancada, quadro, deionizador...) para laboratório
de ciências da natureza do IFSul Campus Santana do Livramento. Novo Edital: 08/12/2022
das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Paul Harris, 410 Fortim - SANTANA
DO LIVRAMENTO - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALINE SCHMIDT SAN MARTIN
Administradora
(SIDEC - 07/12/2022) 158126-25436-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 11/2022
Após análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas, e de
acordo com o parecer realizado pela área requerente, a Comissão Pe rmanente de
Licitações, decide julgar vencedora do certame, com atendimento das exigências do Edital,
a empresa: Urban Engenharia e Construção Ltda, CNPJ: 35.940.181/0001-10, com o valor
global de R$ 194.038,62 (cento e noventa e quatro mil e trinta e oito reais, com sessenta
e dois centavos).
JOSÉ VOLMIR DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2022) 158126-26436-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158131
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23234.029131/2018-68.
Inexigibilidade. Nº 52/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
Objeto: O objeto do presente termo aditi vo é a prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo continuado nº.
04/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com iníciona data de 06/11/2022 e término
em 06/11/2023.. Vigência: 06/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.502,28. Data de Assinatura: 05/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2022).
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADO: ELIENE RODRIGUES SOUSA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professora Substituta. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão - Diretor-
geral do Campus Araguatins - Contratante e Eliene Rodrigues Sousa - Contratada.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e CARLA PATRÍCIA DIAS
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Carla Patricia Dias, professora contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23200004001202296. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Químicos (Adubos
e Defensivos Agrícolas).
SERGIO DIB SABINO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2022) 158099-26413-2022NE080022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
A Pregoeira do IFTM - Campus Patrocínio torna p úblico aos interessados o
resultado do
Pregão Eletrônico
nº 51/2022, homologado
e disponível
no site
www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099.
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2022)
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.003500/2021-24.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com
possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades
individuais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total: R$ 14.142,84. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153978
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23036.006771/2019-17.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do contrato 16/2020, por 12 (doze) meses, com a
consequente alteração das cláusulas: segunda - vigência; terceira - preço; quarta - dotação
orçamentária e sétima - garantia de execução, mantendo-se inalteradas as demais
cláusulas, conforme condições e especificações contidas no termo de referência e seus
encartes.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.731.826,38. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-UFAPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2022-UFAPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: 
Universidade 
Federal
do 
Agreste 
de 
Pernambuco
- 
UFAPE.
CONTRATADO(A): GLIÉRE SILMARA LEITE SOARES.
OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14/01/2023 a
13/07/2023. Data e Assinatura: 07 de dezembro de 2022. Mácio Farias de Moura, pelo
Contratante GLIÉRE SILMARA LEITE SOARES, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFAPE nº.
23082.031238/2021-52).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022-UFAPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2022-UFAPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco -
UFAPE. CONTRATADO(A): JOÃO PAULLO SOUSA ARAGÃO. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 16/07/2023. Data e Assinatura: 07 de dezembro de
2022. Mácio Farias de Moura, pelo Contratante JOÃO PAULLO SOUSA ARAGÃO,
pelo(a) Contratado(a) (Processo UFAPE nº. 23082.016441/2020-23).

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