DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120800068
68
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2022 - UASG 153037
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23065.028861/2018-31.
Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 04/2019, por mais 12(doze) meses. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.588.932,10. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 49, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as Inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ) - níveis Mestrado e Doutorado: a)
Seleção: 3 etapas: (I) Prova escrita de conhecimentos gerais em Química (eliminatória), (II)
Avaliação de Formulário de Avaliação Diagnóstica com Pré-projeto - para candidatos que
optarem pela área de concentração Educação em Química (eliminatória), (III) Análise de
Currículo Lattes (classificatória). b) Nº Vagas: 15 - Mestrado e 10 - Doutorado; c)
Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 08/12/2022 a 11/01/2023. Local
de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgq/editais-abertos/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
EDITAL Nº 50, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-graduação Economia (PPGEconomia) - nível Mestrado. a) Seleção: 1
etapa: (I) Análise e arguição do pré-projeto de pesquisa (classificatória e eliminatória). b)
Nº Vagas: 15; c) Localização: Varginha/MG. As inscrições serão realizadas de 12/12/2022 a
12/02/2023. Local de Inscrição: preenchimento de formulário eletrônico em endereço a ser
disponibilizado na página www.unifal-mg.edu.br/ppgeconomia. Edital na íntegra disponível
no endereço eletrônico: www.unifal-mg.edu.br/ppgeconomia.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087019256202205. Objeto: Aquisicao de peças de reposição
para autoclaves.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 10h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00063-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2022) 153028-15248-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 386/2022
Processo: 23066.067973/2022-83. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ.
CNPJ: 10.806.496/0001-49. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.12.2022 a
06.12.2027. Data de Assinatura: 06.12.2022.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23066.021278/2020-11.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Original nº 19/2020, por mais 12 (doze) meses, pelo período de
25/11/2022 a 24/11/2023, sem aplicação de reajuste contratual, tendo em vista que a
empresa abdicou de tal direito.. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23066.048866/2021-75.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Original nº 16.2021, por mais 12 (doze) meses, pelo período de
03/12/2022 a 02/12/2023, sem aplicação de reajuste contratual, tendo em vista que a
empresa abdicou de tal direito.. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 133.634,04. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066053505202221. Objeto: Registro de Preços - 77/2022 -
para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE REAGENTE visando atender as necessidades
do Laboratório de Análises Clinicas e Toxicológica da Faculdade de Farmácia -LACTFAR
, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00077-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 07/12/2022) 150247-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da sua Comissão de
Licitação, torna público o resultado do referente Pregão Eeletrônico, onde foram
consagradas vencedoras dos respectivos itens: ELETROQUIP COM. E LIC. LTDA - item 2,
VOLTCOM DO BRASIL LTDA - itens 5 e 6, N.H.NETO COM. DE INSTRUM. DE MEDIÇÃO - itens
1 e 4 e a WIDETECH AUTOM. LTDA item - 3.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Campina
Grande
(SIDEC - 07/12/2022) 158195-15281-2022NE000005
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo Ao Contrato nº 04/2019. Tomada de Preço nº 02/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
CAMPINA
GRANDE. 
CNPJ
Contratado
04.320.189/0001-50. Contratado: JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 04/2019 por mais 150 (cento e cinquenta) dias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 12/11/2022 a
12/04/2023. Data de Assinatura: 10/11/2022. (Nº Processo: 23096.047898/2020-15).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158719
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23507.002020/2022-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG
SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Estabelecimento
de novo valor ao contrato nº 05/2020, em virtude de reajustamento de preços decorrente
da aplicação do percentual de 5,78% (cinco inteiros e setenta e oito centésimos por cento)
aos valores dos itens contratuais. Esse percentual corresponde à variação do índice de
custo da tecnologia da informação (ICTI), no período de outubro de 2021 a setembro de
2022. Vigência: 07/12/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
601.578,24. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. Adamanto
Contabilidade 
e
Consultoria
LT DA
17.250.711/0001-17
17/11/2022 a 16/11/2027
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
33.540.014/0001-57
18/11/2022 A 17/11/2027
. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE MINAS GERAIS-CIEE/MG
21.728.779/0001-36
16/11/2022 A 15/11/2027
. BEP
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
35.616.868/0001-03
17/11/2022 A 16/11.2027
. USIBRAS USINA BRASILEIRA DE ÓLEOS E
CASTANHA LTDA
083.957.820003-89
11/11/2022 A 20/11/2027
. INSTITUTO REDE JUBILEU SUL BRASIL
08.623.218/0001-04
21/11/2022 A 20/11/2027
. SCOO BRASIL TECNOLOGIA EM SISTEMA
LT DA
38.023.894/0001-08
21/112022 A 20/11/2027
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação técnica e cientifica entre a Universidade Federal do Ceará e a
Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisa - ASTEF. Objeto: para
execução do projeto intitulado: Design e modelagem mecânica de produto para
ressuscitação cardiopulmonar, a ser executado nos termos do plano de trabalho específico,
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de Pesquisa, desenvolvimento e inovação. Fundamento Legal:
Leis 
nº 
13243/16,
8.248/91, 
8.958/94 
10.973/2004 
e
respectivos 
Decretos
regulamentadores. Valor Global: 456.000,00. A duração do acordo é até 10/12/2023.
PROCESSO: 23067.057140/2022-02. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. Data da Vigência
do Termo: 30/11/2022 a 30/11/2023,Processo SIGNATÁRIOS: JOSE CANDIDO LUSTOSA
BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, Reitor; Tomaz Nunes Cavalcante Neto CPF 091.125.023-
91 (Representante da Contratada.