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DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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86
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012/202 - UASG 153049
No aviso de licitação publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, na data do dia
20/10/2022
| Edição:
200 |
Seção: 3
| Página:
71, onde
lê: "Nº
Processo:
23068075188202284". Leia-se: "Nº Processo: 23068075408202270"
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1015/2022
Processo nº.
23068.009578/2022-66. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito-santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação
da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "Produção por meio da escória
de Ferro-Níquel aglomerantes hidráulicos, aditivos melhoradores de solos e agregados para
utilização em concretos asfálticos e micro revestimentos asfálticos". Ato de Dispensa n°:
1015/2022. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua assinatura. Data da assinatura: 02/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2022
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Acordo 
de 
Parceria 
nº 
18/2022. 
Processo 
nº
23068.009578/2022-66. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Anglo
American Níquel Brasil LTDA., com interveniência da Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Alterar cláusulas a fim de atualizar o percentual referente ao
ressarcimento de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE), incluir
coordenador adjunto pela Ufes, atualizar planilha orçamentária e retificar ausência de
assinatura do representante da Fundação de Apoio. Data da assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2022
Processo nº.
23068.026127/2020-21. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro.
Objeto: "Cessão de servidor público municipal para a Universidade Federal do Espírito Santo,
especificamente para lotação no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira".
Data de assinatura: 02/12/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 22 de janeiro de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 18/2022
Processo nº.
23068.009578/2022-66. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Anglo American Níquel Brasil LTDA., com interveniência da Fundação Espírito-
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Financiamento do projeto de pesquisa intitulado
"Produção por meio da escória de Ferro-Níquel aglomerantes hidráulicos, aditivos
melhoradores de solos e agregados para utilização em concretos asfálticos e micro
revestimentos asfálticos". Valor a ser gerido pela Fundação: R$ 3.675.928,57 (três milhões,
seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete
centavos). Data de assinatura: 04/10/2022. Vigência: 54 (cinquenta e quatro) meses, a
partir da assinatura.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.015/2022
Processo
nº.
23068.009578/2022-66.
Contratante: Universidade
Federal
do Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito-santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução
de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "Produção por
meio da escória de Ferro-Níquel aglomerantes hidráulicos, aditivos melhoradores de solos
e agregados para utilização em concretos asfálticos e micro revestimentos asfálticos".
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional
para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação
em 25/08/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 22/2022
Processo nº.
23068.081484/2021-33. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Universidade de São Paulo, no interesse de sua Faculdade de Medicina.
Objeto: Projeto de pesquisa sob título "Desenvolvimento de um software baseado em
dispositivos móveis para identificação de depressão, ansiedade e estresse na gestação -
PROJETO GRÁVIDA DIGITAL". Vigência: 02 (dois) anos, a partir da assinatura. Data de
assinatura: 06/12/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 21/2022
Processo nº.
23068.081483/2021-99. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Universidade de São Paulo, no interesse de sua Faculdade de Medicina.
Objeto: Projeto de pesquisa sob título "Desenvolvimento de um software baseado em
dispositivos móveis para identificação de depressão, ansiedade, estresse e abuso de
substâncias no profissional de saúde". Vigência: 02 (dois) anos, a partir da assinatura. Data
de assinatura: 06/12/2022.
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
RESULTADO DE JULGAMENTO UASG 153048
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
A Comissão Especial de Licitação da Diretoria de Gestão dos Restaurantes
(UASG 153048) torna público que após habilitação e análise das propostas de venda da
Chamada Pública nº 02/2022, foram considerados vencedores: 1) COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DE
AFONSO CLÁUDIO
(CNPJ: 14.799.034/0001-00);
2)
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO
(CNPJ nº 09.166.343/0001-03); 3) COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO -
COOPERFRUIT (CNPJ nº 13.597.960/0001-22); Os valores unitários e totais das propostas
vencedoras, bem como a ata da Sessão pública, poderão ser consultados em sua íntegra no
sítio: https://ru.ufes.br/cp022022
THAYNÁ SOARES LOPES VENTURA
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 157/2022 de 09 de novembro de
2022 - seção 3 - página 81, para o Departamento de Educação de Angra dos Reis (DED), na
área de concentração Alfabetização.
Onde se lê:
Cronograma da Seleção: Dia 1 (29 de novembro) 10:00h - Instalação da Banca;
10:15h - Entrega do Curriculum e comprovantes e sorteio da prova escrita; 10:30h -
Realização da prova escrita; 10:30h - Análise da documentação pela banca examinadora;
14:30h - Fim da prova escrita; 14:30h - Sorteio do ponto para a prova didática; 18:00h -
Divulgação do resultado da prova escrita (eliminatória). Dia 2 (30 de novembro) 14:30h -
Início da prova didática; 22:00h - Divulgação do resultado final.
Leia-se:
Cronograma da Seleção: Dia 1 - 15 de dezembro de 2022; 10h - Instalação da
Banca; 10h15 - Entrega do Curriculum com comprovantes e sorteio da prova escrita; 10h30
- Realização da prova escrita; 14h30 - Fim da prova escrita; 14h30 - Sorteio do ponto para
a prova didática; 18h - Divulgação do resultado da prova escrita (eliminatória); 18h30 -
Análise da documentação pela banca examinadora; Dia 2 - 16 de dezembro de 2022; 14h30
- Início da prova didática; 22h - Divulgação do resultado final.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: ™23069.162590/2022-98. INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao 1º Convênio.
PARTÍCIPES:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO
RIO
DE
JANEIRO -
ALERJ,
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: A prorrogação de prazo do convênio em epígrafe.
DATA: 25 de setembro de 2022. PRAZO: prorroga em 3 (três) meses o prazo de vigência do
convênio celebrado entre as partes na data de 27 de junho de 2022, a contar da data da
assinatura deste termo. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense — UFF, ANDRÉ CECILIANO, Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente
da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: Nº 23069. 041319/2019-14. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de
Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica original, conforme Plano de Trabalho anexo ao termo. DATA: 13 de
outubro de 2022. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF e ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES, representante
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.186984/2022-31.
Dispensa Nº 86/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Aprimoramento/Aperfeiçoamento em
Disfagia e Fonoaudiologia Hospitalar (com Ênfase em Disfagia Orofaríngea) para
Fonoaudiólogos. Custo operacional R$ 27.918,00. Coordenadora: Francelise Pivetta Roque -
SIAPE 2028535. Fiscal: Natalia Iorio Lopes Pontes Povoa - SIAPE 1494577
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2022 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 282.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.186138/2022-11.
Dispensa Nº 85/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Monitora UFF: Pesquisa, Desenvolvimento
e implantação de um Serviço Inovador de Monitoramento. Custo operacional R$
530.705,77 Coordenador Carlos Alberto Malcher Bastos SIAPE 308667 Fiscal Paulo Cezar de
Magalhaes Bastos SIAPE 305920.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
XIII. Vigência: 07/12/2022 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 5.307.057,77. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23069.166939/2022-61.
Pregão. Nº 72/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
09.478.515/0001-76 - ALCANCE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo:
- o acréscimo no valor de r$ 31.212,54 (trinta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta
e quatro centavos), ao valor inicial de contrato de r$ 205.802,76 (duzentos e cinco mil,
oitocentos e dois reais e setenta e seis centavos), perfazendo um percentual de 15% de
aditivo.
- a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (hum) mês, iniciando em
08/03/2023 e terminando em 08/04/2023, e a prorrogação do prazo de execução dos
serviços em mais 01 (hum) mês, iniciando em 13/01/2023 e terminando em 12/02/2023,
conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 08/03/2023 a 08/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.015,30. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.189300/2022. Objeto: Eventual aquisição de Insumos para o
HUVET para atender a Universidade Federal Fluminense através da Pró-Reitoria de
Administração (PROAD), em Niterói - RJ, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades (quando for o caso),
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/12/2022 das 08h00
às 
17h00. 
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00139-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JULIANA MENEZES DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2022) 150182-15227-2021NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158517
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 23205.008498/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste do valor da contratação. Vigência: 22/12/2022 a
21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.182,11. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).

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