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DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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101
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Licitatório nº. 23007.00017395/2022-41,
contendo os preços registrados para as empresas REY-GLASS COMERCIAL E SERVI ÇO S
EIRELI, CNPJ nº 04.345.762/0001-80, no valor de R$4.182,74, LABTEK COM. DE PROD. LAB.
EIRELI, CNPJ nº 07.185.891/0001-47, no valor de R$1.090,00, PROC9 IND. QUÍMICA EIRELI,
CNPJ nº
07.994.100/0001-15, no
valor de
R$8.038,83, VECTOR
BRASIL, CNPJ
nº
42.905.964/0001-29, no valor R$6.487,50, VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ
nº 20.008.831/0001-17, no valor de R$5.400,00, MCS ATACADISTA DE MED. E PROD. FARM.
EIRELI, CNPJ nº 22.968.511/0001-34, no valor de R$12.005,00, SCIAVICCO COM. E IND.
LTDA, CNPJ nº 23.747.090/0001-84, no valor de R$945,00, BRAZTECH MAN. E REP. EM
EQUIP. HOSP. LTDA, CNPJ nº 24.505.009/0001-12, no valor de R$358,00, GMED, CNPJ nº
24.595.202/0001-91, no valor de R$8.039,85, MOGI MEDICAL EQUIP. LTDA EPP, CNPJ nº
28.199.997/0001-70, no valor de R$191,00, TEND MED COM. DE PROD. MED. LTDA, CNPJ
nº 28.270.828/0001-89, no valor de R$789,00, PLACA DE SOM, CNPJ nº 36.336.388/0001-
43, no valor de R$2.499,00, DE TUDO UM POUCO SAJ, CNPJ nº 36.463.427/0001-73, no
valor de R$1.340,00, INOVA SERVICE, CNPJ
nº 37.916.894/0001-74, no valor de
R$35.232,00, ALEXANDRE FREIRE, CNPJ nº 39.334.587/0001-00, no valor de R$2.879,40,
LIFE CARE MD. IND. COM. EIRELI, CNPJ nº 39.492.550/0001-00, no valor de R$2.280,00,
REIS MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ nº 40.673.263/0001-86, no valor de
R$1.223,60, INFINITY PHARMA COM. E REP. MED. LTDA, CNPJ nº 42.291.390/0001-46, no
valor de R$5.159,00 e GP ELITE, CNPJ nº 42.905.964/0001-29, no valor de R$3.795,00,
relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º 23/2022, com vigência de 12 (doze) meses a
partir do dia 05/12/2022. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e
Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus
Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00027560/2022-29. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. MUNICIPIO DE PONTO NOVO.
CNPJ: 16.444.143/0001-22. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei
n° 11.788/08. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2027. Data de Assinatura: 07/12/2022.
Nº Processo: 23007.00028330/2022-94. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. INSTITUTO REPARTIR. CNPJ:
43.145.467/0001-32. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2027. Data de Assinatura: 06/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60047/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077151865202269 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino Especialização sob o
título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL E INTELIGÊNCIA TERRITORIAL.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e
devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
07/12/2022. DJALMA RIBEIRO DA SILVA. Pró-reitor Adjunto. Ratificação em 07/12/2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 129.600,00. CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 07/12/2022) 153103-15234-2022NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60048/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077135830202282 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Pesquisa - Aplicada sob o título Plataforma para Visualização e Distribuição de Dados do
Sistema Integrado de Dados Ambientais (SINDA). Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto
ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 06/12/2022. JOSUE VITOR DE
MEDEIROS JUNIOR. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 07/12/2022. JOSE DANIEL
DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 07/12/2022) 153103-15234-2022NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 9343/2022.
Nº Processo: 23077.148167/2022-86.
Dispensa. Nº 60023/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/12/2023, alterar as
clausulas quarta e oitava do contrato e inclusão de metas, conforme plano de trabalho..
Vigência: 07/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.189,19.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar ata de registro
de preços no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: J M
NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens do grupo 01: 01(R$135,00), 02(R$195,00),
03(R$20,00), 05(R$140,00), 07(R$115,00),
08(R$125,00), 11(R$47,00), 12(R$135,00),
13(R$75,00), 
14(R$68,90), 
23(R$119,00),
24(R$124,00),25(R$60,00), 
26(R$44,50),
27(R$449,00),
28(R$389,00), 
30(R$549,00),
32(R$49,00), 
37(R$18,00),
38(R$18,00),
39(R$18,00),
40(R$21,00),
41(R$29,00), 
42(R$21,00),
43(R$24,00),
45(R$23,00),
46(R$15,00), 47(R$19,00), 48(R$19,00), 49(R$20,00), 50(R$15,00), 51(R$26,00), Itens do
grupo 02: 04(R$400,00), 06(R$130,00), 09(R$170,00), 10(R$408,00), 15(R$1.019,41),
16(R$212,65),
17(R$157,26),
18(R$460,50), 19(R$284,65),
20(R$217,78), 21(R$74,90),
22(R$119,00),
29(R$756,79), 
31(R$83,00),
33(R$69,24), 
34(R$82,01),
35(R$190,00),
36(R$272,41), 44(R$31,50).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/12/2022) 153103-15234-2022NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 9759/2022.
Nº Processo: 23077.157918/2022-55.
Dispensa. Nº 60039/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo,
retificar/alterar as Cláusulas: Nona, Décima Segunda, Décima Terceira e Décima Sexta do
Contrato. Vigência: 06/12/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
160.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 9759/2022.
Nº Processo: 23077.157918/2022-55.
Dispensa. Nº 60039/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo,
retificar/alterar as Cláusulas: Nona, Décima Segunda, Décima Terceira e Décima Sexta do
Contrato. Vigência: 06/12/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
160.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077097558202225. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
39/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software
de antivírus corporativo para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa
Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00039-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 07/12/2022) 153103-15234-2021NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2022 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.017351/2022-20.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O presente termo de
comodato tem como objeto a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns):.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 25.932,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 155015
Nº Processo: 23528010951202267. Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS E
LABORATORIAIS COM COMODATO DE CILINDROS E TANQUE, por meio de contrato(s)
administrativo(s), a fim de suprir demandas da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC,
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMON CASTRO PAIVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/12/2022) 155015-26443-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1482, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de
8 de novembro de 2021; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P ,
DOU nº 106, 6 de junho de 2022.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
do(a) candidato(a) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e
à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Visitante do Magistério Superior, D, Associado (Júnior)
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077. 102634/2022-21 FERNANDA CUNHA SOARES
DE
Saúde Coletiva
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Acréscimo Nº
000003/2022 ao Convênio Nº 917823/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO
EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FEENG, CNPJ nº 02475386000113. O presente Termo Aditivo tem como finalidade adicionar
ao valor do Convnio original, a quantia de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),
proveniente de TED e R$ 2.163,80 para ajustar o valor dos cu. Valor Total: R$ 122.163,80,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/11/2021 a 31/03/2023. Data de Assinatura:
09/11/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº
35188677415, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI, CPF nº 566.130.670-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da
Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 905396/2020. Convenentes: Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 26244.
Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº
74704008000175. Prorroga a vigência do convênio por mais 12 meses, ou até
15/12/2023, e altera o valor dos custos operacionais devidos à Fundação de Apoio.

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