DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Total: R$ 296.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2022 a
15/12/2023. Data de Assinatura: 14/12/2020. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº 35188677415, Convenente: MARCO AURELIO DOS SANTOS
BENITES, CPF nº 365.459.700-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932519/2022, Nº Processo: 23078566217202112, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: O presente Convênio
tem por finalidade a conjugação de esforços para realização do Projeto de
Desenvolvimento Institucional do Instituto de Química., Valor Total: R$ 573.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 120.000,00; 2023 - R$ 288.000,00; 2024 - R$ 165.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE002363, Valor: R$ 1.000,00, PTRES: 169820, Fonte Recurso: 8150153300,
ND: 335039, Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2022,
Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº 351.886.774-15,
Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº 393.528.540-04.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Educação Física - Aprendizagem Motora, do Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, publicado no
D.O.U. em 17 de Dezembro de 2020, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois)
anos, a contar de 17 de Dezembro de 2022.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 838, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO
Edital de Convocação para a realização do Procedimento de Heteroidentificação
A Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a convocação para a realização do
Procedimento de Heteroidentificação do candidato JORGE FELIPE MARÇAL GOMES, inscrito
sob o no 700003, na opção de vaga de código DI-001 - Setor Curricular Biologia, no âmbito
do Edital UFRJ no 603, de 18 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de nº 248, de 29 de dezembro de 2020, para concorrer a vagas reservadas, na forma da
Lei Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
1. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado no dia 14 de
dezembro de 2022, com início às 10 horas, horário de Brasília -DF, no Instituto Nutes de
Educação em Ciências e Saúde (NUTES), localizado na Av. Carlos Chagas Filho, 373 - Centro
de Ciências da Saúde, Bloco A - Sala 12, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de
Janeiro (acesso em frente à entrada principal do Hospital Universitário Clementino Fraga
Filho - HUCFF).
2. Orientações gerais
2.1. O candidato deverá chegar ao local de realização do procedimento de
heteroidentificação com pelo menos 15 (quinze) minutos de antecedência em relação ao
horário de início estabelecio no item 1 deste edital. O candidato será considerado faltoso
caso não compareça até o horário estabelecido para o início da realização do
Procedimento de Heteroidentificação.
2.2. O candidato deverá atentar para o disposto no 603, de 18 de dezembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União de nº 248, de 29 de dezembro de 2020, e suas alterações,
disponíveis no sítio eletrônico oficial do concurso, em especial no item 5, e seus subitens.
2.3. O procedimento de hetroidentificação será realizado em conformidade com
os diplomas legais vigentes e normatizado pela Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de
2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, alterada pela Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021,
DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo nº 23079.041211/2019-11. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada - TED nº 02/2019 UG/Gestão Concedente: 153115/15236 - Universidade
Federal
do
Rio
de
Janeiro
-
UFRJ
-
CNPJ
33.663.683/0001-16.
UF/Gestão
Intermediária/Repassadora: 153148/15236 - Instituto de Neurologia Deolindo Couto-INDC -
CNPJ: 33.663.683/0001-16. UG/Gestão Recebedora: 155001/15275 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA - CNPJ: 87.020.517/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de
Vigência. Data de assinatura: 07/12/2022. Vigência: De 12/12/2022 a 12/12/2023.
Responsáveis: Denise Pires de Carvalho, Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
e Nadine Oliveira Clausell - Diretora do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
EXTRATO DE PARCERIA
UASG 153115
Nº Processo: 23079.236871/2022-75.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: gDesafios tecnológicos no processamento de minério de ferroh.
Valor Total: R$ 114.450,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Data de Assinatura: 06/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 153115
Nº Processo: 23079.007842/2018-11.
Instrumento Jurídico: Aditivo Nº 05 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5850.0107039.18.9
(4600567376).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Aumentar o prazo do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos;
aumentar o valor do repasse à FUNDAÇÃO em R$ 1.000.980,90 (um milhão novecentos e oitenta
reais e noventa centavos) e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 03/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 153151
Nº Processo: 23079.205330/2022-03.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE DOENCAS DO TORAX DA UF R J.
Contratado: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRO. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de
equipamento laboratorial com certificação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2022 a
14/11/2023. Valor Total: R$ 22.020,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 153151
Nº Processo: 23079.211050/2022-26.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE DOENCAS DO TORAX DA UFRJ.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados
(codificador de dados) com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 94.445,76. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4857/2022 - UASG 153150
Nº Processo: 23079020679201963 . Objeto: Aquisição de serviço de exames laboratoriais
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 06/12/2022.
BRUNO LEITE MOREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2022. ROSANA DE
OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 25.648,42. CNPJ
CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
(SIDEC - 07/12/2022) 153150-15236-2022NE800187
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43979/2022 - UASG 153150
Nº Processo: 23079004524202013 . Objeto: Aquisição de serviço de armazenagem de
prontuário Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em
07/12/2021. BRUNO LEITE MOREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2022.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 28.722,07.
CNPJ CONTRATADA : 05.542.205/0001-12 METROFILE RIO GERENCIAMENTO E LOGISTICA
DE ARQUIVOS LTDA- EM RECUPERACAO JUDICI.
(SIDEC - 07/12/2022) 153150-15236-2022NE800187
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 153150
Nº Processo: 23079221763202206. Objeto: Medicamentos Antimicrobianos III.
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/12/2022 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha
Universitaria
-
Ilha
do
Fundao,
Ilha
do
Fundão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00067-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2022) 153150-15236-2022NE800157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 153150
Nº Processo: 23079235788202289. Objeto: Medicamentos de Alto Custo. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2022 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria
-
Ilha
do
Fundao,
Ilha
do
Fundão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2022) 153150-15236-2022NE800157
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 23079.014331/2018-56.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
00.809.803/0001-91 - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na
cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93;
remanejar 01 (um) posto de vigilância desarmada de 44h (8:48 horas) diurnas de segunda-
feira a sexta da livraria da editora da ufrj para o instituto de neurologia deolindo couto;
remanejar 01 (um) posto de vigilância desarmada de 44h (8:48 horas) diurnas de segunda-
feira a sexta da casa da ciência para o palácio universitário/aulário; alterar a razão social da
contratada de guard angel vigilância eireli para guard angel vigilância ltda, conforme
instrumento particular de transformação da sociedade registrado na junta comercial do rio
de janeiro, sob o nº nire 33.6.0004402-2. Alterar o endereço da sede da contratante em
virtude de mudança de localização da reitoria desta ifes, conforme portaria ufrj nº 222, de 29
de junho de 2022, publicada no bufrj nº 27, de 07/07/2022, e atualização promovida no
cadastro nacional de pessoas jurídicas da receita federal do brasil. Sendo assim, o endereço
desta universidade, antes informado como sendo av. Pedro calmon, nº. 550 - cidade
universitária, na cidade do rio de janeiro/rj - cep: 21.941-901, passa a ser rua antônio barros
de castro, 119 - parque tecnológico, cidade universitária, na cidade do rio de janeiro/rj, cep
21941-853. Em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto
de 2021, estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que
trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26
de maio de 2017, mpdg/sges. A contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do
prazo de que trata a cláusula 1.1.6, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º
(quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços,
e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.956.455,64. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
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