DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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104
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-12-07, Seção 3.
onde se lê: rdc eletrônico nº02/2022. Autorizado pelo ordenador de despesas no despacho
nº
52276/2022?- proaf. - c.c.12.28.01.43 (propladi). (92). . Leia-se: construção da
nova subestação elétrica para o restaurante universitário. rdc eletrônico nº02/2022.
Autorizado
pelo
ordenador de
despesas
no
despacho
nº 52276/2022?-
proaf.
-
c.c.12.28.01.43 (propladi). (92).
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 417.820,00. Leia-se: Valor Total: R$ 46.680,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-12-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.843.512,36. Leia-se: Valor Total: R$ 459.605,46.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-08-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 417.820,00. Leia-se: Valor Total: R$ 46.680,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-08-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/10/2019 a 31/10/2020. . Leia-se: Vigência: 31/10/2020 a
31/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-01-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 417.820,00. Leia-se: Valor Total: R$ 46.680,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 417.820,00. Leia-se: Valor Total: R$ 46.680,00. Onde se lê:
Vigência: 29/12/2021 a 31/10/2024. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153033
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 23091.013371/2019-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto:
A presente apostila tem por objeto a atualização monetária de valor previsto na cláusula
terceira, do contrato nº 44/2019, em conformidade com o índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca) do período (nov/2021-out/2022), no
valor percentual de 6,47% (seis inteiros e quarenta e sete por cento), acumulado nos
últimos doze meses.. Vigência: 31/10/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.700,10. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0123. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de
Cosméticos Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Acréscimo de valor e prorrogação de prazo de vigência à execução do Projeto de Pesquisa
intitulado "Lixury". Valor: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Vigência: vigorará de
06/12/2022
até
05/12/2024.
Data de
Assinatura:
02/12/2022.
Processo
UFSC:
23080.050996/2021-90. Entidades. Assinam: Gustavo de Campos Dieamant e Sérgio
Sampaio, pela Cencoderma; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 139/2020.
Nº Processo: 23080.018948/2020-26.
Dispensa. Nº 509/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 139/2020, firmado
em 24 de novembro de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 616.591,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 358/2019.
Nº Processo: 23080.085667/2019-45.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem
alteração do
valor global.
Vigência:
07/12/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.762.266,26. Data
de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 188/2021.
Nº Processo: 23080.042028/2020-29.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 07/12/2022 a 11/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 295.858,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 210/2021.
Nº Processo: 23080.043802/2021-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 07/12/2022 a 06/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774.795,18. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080062789202269. Objeto: Registro de preços para a possível
contratação de serviços de sonorização, iluminação, palco, vestimenta cênica e projeção
para os eventos institucionais organizados, promovidos e/ou apoiados pela Secretaria de
Cultura e Arte da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av.
Desembargador Vitor Lima, 222, Sala 501, Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00275-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 07/12/2022) 153163-15237-2022NE000135
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 094/2017
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 22 de novembro de 2022. Objeto: Projeto
TECNOLOGIA DOS MATERIAIS - FASE 01. O período de vigência do Contrato 094/2017 fica
prorrogado a partir de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023. O contrato poderá
ser sub-rogado para outra Fundação credenciada, na inadimplência da Fundação
contratada. Fundamento Legal 8666/93.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 006/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 22 de novembro de 2022. Objeto: Projeto
CRUZAMENTO EM BOVINOS DE CORTE ENVOLVENDO AS RAÇAS CHAROLÊS E NELORE. O
período de vigência do Contrato 006/2021 fica prorrogado a partir de 2 de dezembro de
2022 até 30 de junho de 2023. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 133/2017.
Nº Processo: 23081.044325/2017-01.
Pregão. Nº 226/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O prazo de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 133/2017, fica prorrogado de maneira
excepcional, por mais 12 (doze) meses a partir de 06 de dezembro de 2022. O contrato
133/2017, fica reajustado em decorrência da variação do inpc-ibge de 6,46% (seis vírgula
quarenta e seis por cento) conforme o que consta em anexo ao presente a partir de 06 de
dezembro de 2022, passando o valor do contrato para r$ r$ 6.413,79. Vigência:
07/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.413,79. Data de
Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 008/18-DIRS (Acordo de
Parceria AGTT001/2019) celebrado entre a Universidade Federal de Santa Maria, a
Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência e a Companhia Riograndense de Saneamento,
assinado em 01 de junho de 2021. Objeto: prorrogação da vigência do acordo até 31 de
dezembro 2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo
Administrativo n. 23081.021756/2018-72.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº AGTT049/2022 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a empresa SOFTEX, CNPJ 01.679.152/0001-
25, coordenadora, representada na forma de seu
Estatuto Social pelo Sr. Diônes dos Santos Lima, Sr.Nelson Luiz Falseti Filho, Gerente
Financeiro e Procurador; a Universidade Federal de Santa Maria, CNPJ 95.591.764/0001-05,
executora, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; Fundação Delfim Mendes Silveira
- FDMS, interveniente administrativa, CNPJ 03.703.102/0001-61, representada pelo seu
Presidente, o Sr. César Dalmolin Bergoli. Objeto: Execução de projeto de pesquisa e
desenvolvimento de produto intitulado "Difusão do conhecimento em elementos de
Tecnologia da Informação e Tecnologias Emergentes". Assinatura: 07/12/2022. Vigência:
07/07/2023. Valor: R$ 373.413,33. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei
10.973/04. Processo Administrativo n. 23081. 130244/2022-82.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.022557/2022-98.
Pregão Nº 182/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Para atender despesas ref a serviços de outsourcing de impressão conforme solic.
Doc. Sei 1378308 e autorizaçao doc sei 1378481. Pregão 182/2022 rl 1576/2022 - processo
23089. 022557/2022-98 verba tesouro reitoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor
Total: R$ 102.413,94. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).