DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Travesseiro
15
a
20
15
a
20
15
a
20
. Três Arroios
17
a
21
16
17
a
21
16
17
a
21
16
. Três Coroas
17
a
21
17
a
21
17
a
21
. Três De Maio
17
a
19
14
a
16
17
a
19
14
a
16
17
a
19
14
a
16
. Três Palmeiras
17
a
20
15
a
16
17
a
20
15
a
16
17
a
20
15
a
16
. Três Passos
17
a
19
14
a
16
17
a
19
14
a
16
17
a
19
14
a
16
. Trindade Do Sul
17
a
20
16
15
17
a
20
16
15
17
a
20
16
15
. Triunfo
15
a
20
15
a
20
15
a
20
. Tucunduva
17
a
19
14
a
16
17
a
19
14
a
16
17
a
19
14
a
16
. Tunas
16
a
21
16
a
21
16
a
21
. Tupanci Do Sul
19
a
21
18
17
19
a
21
18
17
19
a
21
18
17
. Tupanciretã
16
a
20
15
16
a
20
15
16
a
20
15
. Tupandi
15
a
20
15
a
20
15
a
20
. Tuparendi
17
a
19
14
a
16
17
a
19
14
a
16
17
a
19
14
a
16
. Turuçu
15
a
20
15
a
20
15
a
20
. Ubiretama
17
a
19
15
a
16
14
17
a
19
15
a
16
14
17
a
19
15
a
16
14
. União Da Serra
16
a
21
16
a
21
16
a
21
. Unistalda
15
a
20
15
a
20
15
a
20
. Uruguaiana
17
a
20
16
15
17
a
20
16
15
17
a
20
16
15
. Vacaria
19
a
21
18
17
19
a
21
18
17
19
a
21
18
17
. Vale Do Sol
15
a
20
15
a
20
15
a
20
. Vale Real
16
a
21
16
a
21
16
a
21
. Vale Verde
15
a
20
15
a
20
15
a
20
. Vanini
18
a
21
16
a
17
18
a
21
16
a
17
18
a
21
16
a
17
. Venâncio Aires
15
a
20
15
a
20
15
a
20
. Vera Cruz
15
a
20
15
a
20
15
a
20
. Veranópolis
17
a
21
17
a
21
17
a
21
. Vespasiano Correa
16
a
21
16
a
21
16
a
21
. Viadutos
16
a
21
16
a
21
16
a
21
. Vicente Dutra
17
a
20
15
a
16
17
a
20
15
a
16
17
a
20
15
a
16
. Victor Graeff
16
a
21
16
a
21
16
a
21
. Vila Flores
17
a
21
17
a
21
17
a
21
. Vila Lângaro
16
a
21
16
a
21
16
a
21
. Vila Maria
16
a
21
16
a
21
16
a
21
. Vila Nova Do Sul
15
a
20
15
a
20
15
a
20
. Vista Alegre
17
a
20
15
a
16
17
a
20
15
a
16
17
a
20
15
a
16
. Vista Alegre Do Prata
16
a
21
16
a
21
16
a
21
. Vista Gaúcha
17
a
19
14
a
16
17
a
19
14
a
16
17
a
19
14
a
16
. Vitória Das Missões
17
a
20
15
a
16
17
a
20
15
a
16
17
a
20
15
a
16
. Westfalia
16
a
21
16
a
21
16
a
21
PORTARIA SPA/MAPA Nº 386, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do trigo de sequeiro no
estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 3, de 14 de
outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2008, na
Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, e na Instrução
Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
trigo de sequeiro no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 610 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2021, seção 1, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do trigo de sequeiro
no estado de Santa Catarina, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art.
1º e entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.
JOSÉ ANGELO MAZILLO JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O trigo (Triticum aestivum L.) é cultivado no Brasil desde o extremo sul até
o norte do País. Nesta ampla região estão contempladas zonas climáticas temperadas,
subtropicais e tropicais, ocupando solos com e sem alumínio trocável, de classes
texturais e com aptidão para usos agrícolas distintos, fazendo com que seja fundamental
o entendimento das relações entre as necessidades da cultura e a disponibilidade de
recursos
do
ambiente
para
a
produção desse
cereal
em
bases
competitivas
e
sustentáveis no País.
Temperatura (incluindo efeitos vernalizantes) e fotoperíodo são as principais
variáveis do ambiente que afetam o desenvolvimento do trigo. A vernalização, em
princípio, afeta apenas a fase vegetativa. A temperatura afeta a taxa de desenvolvimento
do cultivo desde a emergência até a maturação fisiológica. Temperaturas mais elevadas
aceleram o desenvolvimento, com efeitos, por exemplo, na antecipação na data de
floração. Há ainda, a questão das respostas ao fotoperíodo (tipo quantitativa) e à
vernalização (na etapa vegetativa); além de aspectos relacionados com características de
precocidade intrínseca do genótipo.
Na zona tradicional de cultivo, Região Sul, que não possui estação seca
definida, o excesso de umidade, cria um ambiente favorável à ocorrência de doenças.
Geadas tardias (na primavera, coincidido com o espigamento do trigo) e precipitações de
granizo (localizadas), e chuvas excessivas no período de colheita, são os principais
entraves de natureza climática. Vendavais,
especialmente na primavera, causam
acamamento da cultura, dependendo do estádio de desenvolvimento, podem causar
grandes perdas no rendimento da cultura. As principais doenças que atacam a cultura,
nessa zona, são oídio, viroses, ferrugem da folha, manchas foliares, e giberela (doença
de espiga de difícil controle).
Na região tropical, deficiência hídrica e excesso de calor (temperaturas
elevadas, causando esterilidade na espiga) são os principais limitantes. Em termos de
sanidade vegetal, pela dificuldade de controle, a brusone, tanto no sistema de cultivo de
sequeiro quanto irrigado, é a doença mais problemática para a produção de trigo no
centro do País.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo do trigo de sequeiro, em três
níveis de risco: 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos), 40%
(60% dos anos atendidos).
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, fases fenológicas e reserva útil de água dos solos para o cultivo desta
espécie, bem como dados de precipitação pluvial e evapotranspiração de referência de
séries, preferencialmente, com 30 anos de dados. Somente em algumas regiões com
escassez dessas séries de longa duração, foram usadas séries com um mínimo de 15
anos de dados diários, chegando a uma totalização de 3.500 séries pluviométricas
aproveitáveis para o trabalho.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos às
plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do trigo de sequeiro, em
condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura:
Foi considerado o risco de geada foi estimado pela análise da frequência de
ocorrência de temperaturas do ar igual ou menor a 1,0 °C, com base na temperatura
do ar em abrigo meteorológico. O diagnóstico de risco de geada foi considerado em dois
decêndios (20 dias) ao redor do espigamento, incluindo o decêndio imediatamente
anterior (n-1) e no decêndio do espigamento (n).
II.
Ciclo
e
Fases
fenológicas:
Fase
I:
Estabelecimento
da
cultura
(semeadura/emergência);
Fase
II:
Crescimento
Vegetativo;
Fase
III:
Espigamento/floração/enchimento de grãos; Fase IV: Maturação. As cultivares de trigo
foram classificadas em três grupos conforme a região homogênea de adaptação de
cultivares:
Região 1: Grupo I (n £ 140 dias); Grupo II (141 dias £ n £ 160 dias); e Grupo
III (n > 160 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação ponto
de colheita.
Região 2: Grupo I (n £ 130 dias); Grupo II (131 dias £ n £ 150 dias); e Grupo
III (n > 150 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação ponto
de colheita.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados
os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 35 mm, 55 mm e 75 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):Foi considerado um
ISNA ³ 0,6 na Fase I - Estabelecimento da cultura, ISNA ³ 0,45 na Fase III -
Espigamento/floração/enchimento de grãos.
V. Precipitação: O risco de excesso hídrico no final do ciclo na Fase IV (20
dias final do ciclo) foi calculado pelo total de chuva maior ou igual a 185 mm.
VI. Critérios Auxiliares:
Adicionalmente, como estratégia para melhor posicionamento da cultura,
adotou-se o início e término dos períodos de semeadura dos sistemas de produção de
grãos consolidados em cada zona de produção para definir as delimitações regionais,
utilizando resultados de experimentação conduzida em 144 locais no País, entre 2000 e
2020.
Considerou-se apto para o cultivo do trigo os municípios que apresentaram,
em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças; ou escolha
de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
A gestão de riscos de natureza climática na cultura de trigo pode ser
melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas,
ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de
cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de
semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
As lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas
Portarias para sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC
específico para a cultura irrigada (quando houver); ou da Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema.
Informações detalhadas para a condução de uma lavoura de trigo de
sequeiro, da semeadura à colheita, podem ser encontradas nas Informações Técnicas
anuais da Comissão Brasileira de Pesquisa de Trigo e Triticale, disponíveis em (escolher
a versão mais atual, conforme safra alvo):
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