DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120800077
77
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Monte Alegre De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Montividiu
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Morrinhos
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Morro Agudo De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Mossâmedes
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Nazário
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Nerópolis
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Niquelândia
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Nova América
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Nova Aurora
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Nova Glória
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Nova Iguaçu De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Nova Roma
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Nova Veneza
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Novo Brasil
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Novo Gama
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Orizona
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Ouro Verde De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Ouvidor
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Padre Bernardo
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Palestina De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Palmeiras De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Palmelo
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Palminópolis
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Panamá
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Paranaiguara
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Paraúna
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Perolândia
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Petrolina De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Pilar De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Piracanjuba
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Piranhas
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Pirenópolis
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Pires Do Rio
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Planaltina
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Pontalina
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Porteirão
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Portelândia
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Posse
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Professor Jamil
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Quirinópolis
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Rialma
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Rianápolis
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Rio Quente
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Rio Verde
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Rubiataba
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Sanclerlândia
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Santa Bárbara De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Santa Cruz De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Santa Helena De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Santa Isabel
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Santa Rita Do Araguaia
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Santa
Rita 
Do
Novo
Destino
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Santa Rosa De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Santo Antônio Da Barra
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Santo Antônio De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Santo 
Antônio 
Do
Descoberto
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. São Domingos
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. São Francisco De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. São João Da Paraúna
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. São João D'Aliança
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. São Luís De Montes Belos
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. São Luíz Do Norte
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. São 
Miguel
Do 
Passa
Quatro
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. São Patrício
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. São Simão
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Senador Canedo
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Serranópolis
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Silvânia
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Simolândia
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Sítio D'Abadia
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Taquaral De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Teresina De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Terezópolis De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Três Ranchos
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Trindade
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Turvânia
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Turvelândia
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Uruaçu
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Uruana
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Urutaí
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Valparaíso De Goiás
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Varjão
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Vianópolis
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Vicentinópolis
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Vila Boa
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
. Vila Propício
11 
a
16
11 
a
16
11 
a
16
PORTARIA SPA/MAPA Nº 389, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do trigo irrigado, no estado de
Mato Grosso, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 3, de 14 de
outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2008, na
Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, e na Instrução Normativa
nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018,
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
trigo irrigado no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 613 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2021, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do trigo irrigado no estado de Mato
Grosso, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.
JOSÉ ANGELO MAZILLO JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O trigo (Triticum aestivum L.) é cultivado no Brasil desde o extremo sul até o
norte do País. Nesta ampla região estão contempladas zonas climáticas temperadas,
subtropicais e tropicais, ocupando solos com e sem alumínio trocável, de classes texturais
e com aptidão para usos agrícolas distintos, fazendo com que seja fundamental o
entendimento das relações entre as necessidades da cultura e a disponibilidade de
recursos do ambiente para a produção desse cereal em bases competitivas e sustentáveis
no País.
Temperatura (incluindo efeitos vernalizantes) e fotoperíodo são as principais
variáveis do ambiente que afetam o desenvolvimento do trigo. A vernalização, em
princípio, afeta apenas a fase vegetativa. A temperatura afeta a taxa de desenvolvimento
do cultivo desde a emergência até a maturação fisiológica. Temperaturas mais elevadas