DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
CATEGORIAS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA
BENS E SERVIÇOS QUE NÃO NECESSITAM DE RECOMENDAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE
. Área
Macro
de
Tecnologia
Assistiva
Descrição da Área
Código, recurso (bens e serviços) e descrição do recurso
. 1. Auxílios para a vida diária e
vida prática
Materiais
e
produtos
que
favorecem
desempenho
autônomo e independente em
tarefas rotineiras ou facilitam o
cuidado
de
pessoas
em
situação
COD 1.1.1 - Talheres modificados - Acessórios para Talheres - Adaptação para Talheres: Talheres modificados com
pesos, podendo ser moldável na sua direção ou ter a empunhadura modificada para facilitação da pega. Suportes
em material tubular, cabo em balanceio, cabos e/ou haste curvados e/ou com rotação, talher associado a faca
circular, faca em balanceio tipo "T", para facilitar o ato de alimentar-se. Indicada para pessoas com fraqueza
muscular, incoordenação, movimentação involuntária, ausência total ou parcial de membros ou que façam uso uni
manual.
.
de dependência de auxílio, nas
atividades como se alimentar,
cozinhar, vestir-se, tomar banho
e
executar
necessidades
pessoais
e
necessidades
de
comunicação.
COD 1.1.2 - Suportes para utensílios domésticos - Tábuas de apoio de alimentos em madeira ou plástico com ou
sem borda elevada, possibilitando o corte e preparação de alimentos e pinos inoxidáveis para fixar os alimentos,
podendo ou não ter fixador ou antiderrapante, e bandejas com antiderrapante para pratos e copos ou com escava
mento para fixação dos objetos de alimentação.
.
COD 1.1.3 - Abridores de potes e ou de latas - Abridores que contém estratégias facilitadoras para viabilizar a
atividade de abrir latas, potes e outros objetos com tampa, pela pessoa com deficiência.
.
Incluem-se
nesta área
recursos
de
atividades de
vida
prática,
utilizados no apoio a ações como
as da escola.
COD 1.1.4 - Copo ou caneca adaptado - Copo ou caneca com dispositivos facilitadores de preensão ou recortes
facilitadores da ação do tipo copo em plástico com recorte que permite tomar líquidos utilizando pouca inclinação
da cabeça e com pouca elevação de Membros Superiores; com alça bilateral quando há déficit de preensão e/ou
força e outros.
COD 1.1.5 - Pratos adaptados ou adaptadores de pratos - Pratos com dispositivos fixadores ou antiderrapantes, com
apoio ou cantoneira que podem ter estrutura em plástico termomoldável ou alumínio ou aço inoxidável, de encaixe
em borda de
.
prato ou bandejas com o escavamento de apoio dos pratos.
COD 1.1.6 - Escovas de banho adaptadas - Escovas para higiene pessoal com aderentes com diferentes desenhos
e tamanhos com ou sem cabos alargados e ou estendidos.
COD 1.1.7 - Cadeira higiênica - Cadeiras com um receptáculo para fins sanitários, usadas para higiene.
COD 1.1.8 - Assentos para sanitário - Dispositivos fixos no vaso sanitário ou removível com ou sem apoio de barras
utilizado
.
para elevar a altura da posição sentada e dar segurança ao usuário. Confeccionado em plástico, superfície
impermeável de fácil higienização, com grande resistência e durabilidade.
COD 1.1.9 - Redutor de assento para sanitário - Ajuste infantil, confeccionado em plástico, superfície impermeável
de fácil higienização, com grande resistência e durabilidade, com design específico que permita o encaixe no vaso
sanitário ou já acoplado à tampa do assento sanitário adulto convencional.
.
COD 1.1.10 - Escova de dente elétrica e irrigador bucal - Escova de dente ou irrigador bucal a pilha ou elétrico,
que oferece a função do movimento da escovação, facilita a preensão e aumenta a eficácia da escovação.
COD 1.1.11 - Adaptação para Escova Dental - Dispositivo em plástico termo moldável ou metal ou material tubular
com ou
.
sem manípulo para ajuste de acordo com o diâmetro do cabo da escova de dente. Com ou sem estabilizador de
punho, fixada à palma da mão, região dorsal ou coto.
COD 1.1.12 - Adaptação geral de membro superior - Aparelho confeccionado para facilitar a higiene, vestuário,
alimentação, lazer ou trabalho, confeccionado em material específico, para ser acoplado ao Membro Superior ou ao
coto para substituir uma função perdida.
.
COD 1.1.13 - Suporte para cortador de unha - Cortador de unha convencional e lixas de unhas fixada em base
de suporte confeccionada em plástico ou madeira, com ventosa ou anti-derrapante, para facilitar o corte das
unhas de indivíduos com hemiplegia, monoplegia, fraqueza ou déficit de coordenação.
COD 1.1.14 - Adaptações e recursos para banho - Podem ser de dois tipos: (01) bucha com cabo alongado - bucha
para
.
banho em espuma de baixa densidade acoplada a cabo alongado; (02) luva para banho - luva em tecido atoalhado,
do tipo dois dedos, com bolso para sabonete.
COD 1.1.15 - Adaptações de Tecnologia Simples - Adaptações confeccionadas em materiais de baixo custo como
EVA, borracha, espuma, retalhos de termo moldável, neoprene, plásticos, madeira, PVC, tecido, com baixa tecnologia
agregada, para permitir e/ou facilitar a realização de Atividades de Vida Diária e/ou Prática e/ou Lazer.
.
COD 1.1.16 - Banheira de higiene de cabeça - Banheira inflável ou suporte plástico de apoio à higiene de cabeça
para pacientes acamados.
COD 1.1.17 - Substituto de preensão ou órteses funcional com engate para utensílios variados - Dispositivo de
fixação na mão ou no antebraço de termoplástico, neoprene, couro, material tubular com engate para diferentes
recursos como escova de dente, pente, talheres, canetas etc.
.
COD 1.1.18 - Tesouras adaptadas - Tesouras com dispositivos facilitadores como auto abertura, ou com lâmina
rotatória ou deslizante ou ainda com fixadores de mesa. Tesoura com inversão das lâminas para uso com a mão
esquerda.
COD 1.1.19 - Engrossadores de diferentes tamanhos e formas ou adaptações que favorecem ou alteram a preensão
- Recursos que se encaixam facilmente em lápis ou canetas comuns, podendo ser do tipo redondo, quadrado ou
triangular e alteram o tamanho da empunhadura e o padrão do movimento para a manipulação destes.
.
COD 1.1.20 - Prancha inclinada - Prancha de apoio a material de leitura com diferentes níveis de inclinação e de
fixação, podendo ser confeccionada em diferentes materiais.
COD 1.1.21 - Jogos educativos acessíveis ou adaptados - Jogos educativos adaptados, diferenciados em tamanho ou
em qualidade do material de desenvolvimento, utilizando-se de recursos como imãs, peso, tamanho aumentado ou
outro que favoreça sua manipulação por pessoas com deficiência com diferentes condições físicas, sensoriais e
cognitivas
.
COD 1.1.22 - Recursos para transferência - Tábuas de transferência de madeira e ou PVC que faz a união entre
dois mobiliários, (ex. cadeira de rodas e cama), com revestimento ou superfície que facilite o deslizamento, bordas
abauladas, facilitando a transferência do usuário de um ponto a outro.
COD 1.1.23 - Cinta para transferências - Adaptações para atividade de vida diária (AVD): cinto em lona ou outro
tipo de tecido, acolchoada ou não, com alças laterais, com estrutura reforçada, para realização de
.
transferências de posicionamento (ex.: deitado para sentado, sentado para posição ortostática) ou de superfícies,
com ou sem alças de sustentação em região inguinal.
COD 1.1.24 - Guincho doméstico para transferências - Equipamento facilitador da transferência de pessoas com
mobilidade
.
reduzida e ou obesos em ambientes domésticos. Equipamento com chassi tubular em aço, com rodízios dianteiros
e traseiros, com tiras e regulagens feitas em material resistente, cesto em material emborrachado impermeável,
podendo ter comando eletrônico.
.
COD 1.1.25 - Pegadores - Extensor do braço para alcance de objetos diversos, facilitando quem utiliza cadeira de
rodas. Possui um sistema de gatilho eficiente que facilita a preensão de qualquer tipo de objeto. O cabo é feito
de alumínio e é dobrável, passando de 57 cm para 33 cm e o peso é de 170 gramas.
COD 1.1.26 - Recursos e Adaptações para fechar botões e zíperes - Recurso que torna a tarefa de abotoar roupas
mais fáceis, utensílio ou adaptação com cabo de madeira, plástico ou borracha, utilizado para facilitar o ato de
abotoar e fechar
.
zíper para indivíduos com déficit de preensão. Pode ser encaixado no Substituidor de Preensão. Possui de um lado
estrutura em metal em formato adequado para encaixe nos botões e casas de uma camisa. No lado oposto possui
um gancho que pode ser encaixado no Zíper.
COD 1.1.27 - Adaptações para calçador de meias - Suporte de apoio à vestimenta de meias e calças do tipo meia
calça como calçadeira acoplada em cabo alongado.
.
COD 1.1.28 - Cadarços especiais - Cadarços de tênis e calçados esportivos em elástico ou outro material
flexível.
COD 1.1.29 - Protetores - Luvas específicas de proteção para quem é usuário de cadeiras de rodas e protetores de
cotovelo e joelhos.
COD 1.1.30 - Roupas desenhadas para facilitar o vestir e despir - Peças de vestuário construídas de modo a
favorecer a independência do usuário na atividade do vestir- se, geralmente com designer específico e uso de velcro
para fechamento.
.
COD 1.1.31 - Identificador de cédulas e cores - Recurso facilitador para pessoas com deficiência visual.
COD 1.1.32 - Relógio de pulso vibratório - Recurso facilitador para pessoas com déficit auditivo, surdez e surdo-
cegueira.
COD 1.1.33 - Relógio despertador vibratório - Recurso facilitador para pessoas com déficit auditivo e surdez.
COD 1.1.34 - Cadeiras e carteiras adaptadas - Móveis escolares adaptados para pessoas com deficiência.