DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2. CAA - Comunicação
Aumentativa e ou Alternativa
Recursos destinados à
ampliação de habilidades de
comunicação. Dispositivos para
ajudar a pessoa a receber,
enviar, produzir e/ ou
processar informações em
diferentes formatos.
COD 1.2.1 - Software de CAA - Programas de computador que contém um sistema de Símbolos de Comunicação
Pictórica, que é banco de dados gráfico criado especialmente e utilizado na confecção de pranchas de
comunicação alternativas impressas, em Português Brasileiro. O software deve permitir a importação de novas
imagens fotografadas, escaneadas ou
.
capturadas de banco de dados de imagens, deve ainda possibilitar a alteração e combinação das imagens
armazenadas. Possui um sistema organizado para nomear e classificar e arquivar o banco de imagens originais e
as imagens complementares adicionadas.
.
COD 1.2.2 - Software de CAA com opção de criar um vocalizador - Programas de computador com as mesmas
características do software anterior no qual estão disponíveis ferramentas que permitem transformar o
computador em recurso de educação e de comunicação alternativa. Programas para uso integrado ao banco de
imagens existente que permitem criar atividades interativas educacionais e de comunicação com acessibilidade.
Possui voz sintetizada de altíssima qualidade que permite uma comunicação clara e eficaz.
.
COD 1.2.3 - Software Editor de textos com símbolos - Programa que permite escrever com símbolos, detecta o
significado semântico das palavras e apresenta o símbolo mais adequado. Permite que se troque qualquer símbolo
por outro mais adequado. Ferramenta para a alfabetização escolar.
COD 1.2.4 - Suportes para símbolos de comunicação - Recursos confeccionados em vários formatos que armazenarão
e
.
deixarão disponíveis os símbolos de comunicação impressos facilitando sua utilização pelo usuário e por seus
parceiros de comunicação.
COD 1.2.5 - Colete de comunicação - Prancha de comunicação alternativa do tipo colete de feltro que proporciona
firme aderência das imagens.
COD 1.2.6 - Pasta porta-pranchas - Pasta porta-pranchas feitas de plástico transparente nos modelos tipo,
cardápio,
.
desdobrável em três ou dois painéis com bolsas em plástico transparente, podendo ter diferentes tamanhos.
COD 1.2.7 - Porta símbolos tipo fichário - Organizadores de símbolos classificados por categorias de palavras. COD
1.2.8 - Expositor de símbolos em bolsos transparentes. Tira de tecido com frente transparente costurado como uma
sequência de bolsos é fixada na parede e serve para organizar e deixar disponíveis os cartões de comunicação
organizados por temas distintos.
.
COD 1.2.9 - Vocalizadores - Recurso eletrônico de gravação e reprodução digital movido à bateria que ajuda a
comunicação das pessoas em seu dia-a-dia. As mensagens sonoras são acessadas por teclas sobre as quais são
colocadas imagens (fotos, símbolos, figuras) ou palavras, que correspondem ao conteúdo sonoro gravado sendo
que o número de células que contem mensagens pode variar de 1 á 36 células ou mais podendo ser
acompanhados de diferentes formas de acesso às células e a emissão do som das palavras.
. 3. Recursos de acessibilidade
ao computador
Conjunto de hardware e
software especialmente
idealizado para tornar o
computador acessível a
pessoas com privações
sensoriais
COD 1.3.1 - Auxiliares para a digitação - Dispositivos de apoio a digitação podendo ser fixados a mão por
diferentes mecanismos como velcro entre outros ou fixados a outras áreas do corpo que são funcionais tal como
na cabeça como é o caso das ponteiras.
COD 1.3.2 - Teclado Alternativo e programável - Teclado programável em sua sensibilidade e taxa de respostas
adequando-
.
se à condição física do usuário. Apresenta possibilidade de alterações de membranas (interface de trabalho), que
mudam de aparência em segundos, permitindo acesso físico, visual e cognitivo para pessoas com deficiência que
possuem uma ampla gama de dificuldades. A conexão se dá por interface USB. Vem acompanhado de um
programa, que, após instalado, permite que as configurações de cada usuário sejam salvas separadamente, além
de permitir todas as mudanças de configuração diretamente a partir da tela.
.
COD 1.3.3 - Teclado Especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado - Dispositivo que permite
que o equipamento seja utilizado como mouse ou teclado bastando tocar em um botão para selecionar essas
opções. Na opção Mouse tocar botões fixos para movimentar o cursor, na opção Teclado é só pressionar o botão
que possui a letra desejada até que a letra seja exibida, digitando assim caracteres em qualquer processador de
texto. Acesso por conexão USB.
.
(visuais e auditivas), intelectuais
e motoras. Inclui dispositivos de
entrada (mouses, teclados e
acionadores
diferenciados)
e
dispositivos de saída.
COD 1.3.4 - Laminas de adequação de teclado - colmeias ou máscaras de teclado são recursos que propiciam
separação espacial
adequadas das teclas,
prevenindo acionamentos
não intencionais e
fornecendo mais
estabilidade no toque e seleção das teclas ao usuário, podem ter diferentes configurações de desenho e ser
manufaturada em diferentes materiais
sendo a mais comum em acrílico.
Possui encaixe ao teclado
convencional.
.
COD 1.3.5 - Softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura. A varredura indica as mudanças das teclas em
ordem sequencial possibilitando ao usuário a seleção da tecla desejada por meio do uso de um acionador.
COD 1.3.6 - Mouse Estacionário de Esfera superior - Mouse alternativo especial com esfera gigante, que possibilita o
movimento do cursor na tela exigindo menor necessidade de controle motor fino por parte do usuário.
COD 1.3.7 - Mouse por toque - Mouse alternativo que não necessita dos movimentos das mãos e pulsos, mas apenas
do
.
toque de um dedo devido a sua configuração digital que oferece as funções do mouse pelo toque. Tem o acesso ao
computador por porta USB e apresenta capacidade para várias configurações.
COD 1.3.8 - Mouse expandido com funções separadas - Mouse alternativo que apresenta 4 teclas especiais grandes e
coloridas para as funções de: Click igual a do mouse normal, função do Duplo-Click e Meio-Click, com tecla especial para
a função de travamento em arrastos, o que dispensa o ficar pressionando a tecla nos arrastos, e rolamentos. Muito útil
para
.
pessoas que não conseguem movimentar o mouse normal.
COD 1.3.9 - Mouse composto por teclas individuais de função - Mouse alternativo com 8 teclas individuais que podem
ser posicionadas aleatoriamente criando layout personalizado, de acordo com a necessidade e aptidão do usuário. Cada
tecla que se assemelha a um acionador realiza uma das funções do mouse convencional.
COD 1.3.10 - Mouse controlado pelo movimento de lábios - Mouse alternativo em que os movimentos do cursor são
.
dirigidos pelo contato do lábio em uma superfície sensível ao toque posicionada diante dos lábios do usuário. A
ativação dos comandos com "clique e duplo clique" é feita por meio de sopro e sucção.
COD 1.3.11 - Mouse adaptado com plugues de entrada para acionadores - Mouse comum que possui encaixe do plugue
para a entrada de um acionador que simula o clique da(s) tecla(s) do mouse permitindo comandar, através de um ou
dois acionadores externos, programas de computador que possuam ou não função de varredura.
.
COD 1.3.12 - Interface dedicada para conectar acionadores - Dispositivo conectado ao computador pela entrada USB.
Permite conectar dois ou mais acionadores que serão programados, por meio de um software específico que atribuirá
a ação de cada acionador: enter, clique, duplo clique, movimento, abrir programas, etc.
COD 1.3.13 - Acionadores - Produtos que promovem acessibilidade tanto no uso do computador quanto em outras
atividades não informáticas como, por exemplo, o liga e desliga de brinquedos a pilha. Trata-se de uma chave de
contato
.
momentâneo que tem como maior característica o design apropriado para diferentes utilizações com plugue de
conexão. Podem ser configurados em diferentes tamanhos e funcionar a partir de diferentes aplicações de forças.
COD 1.3.14 - Controle de computador com o movimento da cabeça - Sistema composto de webcam e programa que
detecta os movimentos da cabeça e os transforma em deslocamento do cursor na tela do computador. Conecta-se pela
porta USB.
COD 1.3.15 - Acionador projetado para ser usado com a boca, através do sopro e sucção - Acionador com ajuste para
saídas
.
independentes para cada função de sopro e sucção. Acionador que não necessita de energia externa e conecta ao
computador pela porta USB.
COD 1.3.16 - Acionador eletrônico pelo piscar - Acionador indicado para usuários com dificuldade para ativar
acionadores de pressão ou similares. Funciona pela detecção de um feixe de luz infravermelha pulsada, que
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permite ser controlado pelo piscar dos olhos e outros movimentos como o das sobrancelhas, cabeça, membros ou
músculos faciais. Necessita de baterias recarregáveis e fica acoplado a uma armação de óculos ou outro suporte
dedicado.
COD 1.3.17 - Software de reconhecimento de voz - Software que disponibiliza reconhecimento por voz em português,
permitindo a criação de textos sem o uso de teclado.
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COD 1.3.18 - Controle do computador por ondas cerebrais - Dispositivo capaz de captar ondas cerebrais para enviar
comandos ao computador, medindo impulsos elétricos gerados pela atividade mental.
COD 1.3.19 - Controle do computador por movimento ocular - Sistema composto de computador e dispositivo baseado
em