DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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câmera e software de reconhecimento que detecta e rastreia permanentemente as pupilas do usuário, produzindo,
por meio do movimento ocular, todas as funções de um mouse comum. Este sistema permite utilizar de forma
autônoma todas as funções do computador.
COD 1.3.20 - Braços articulados para fixação de computador, acionador e demais recursos necessários para utilização
por
.
seus usuários - Permitem a fixação em cadeiras de rodas e mobiliário em geral, posicionando os dispositivos utilizados
próximo à parte do corpo do usuário utilizada para a ativação dos recursos a eles montados. Compõe este produto,
hastes, articulações, garras e bases de fixação.
COD 1.3.21 - Mouse com adaptações para fixação na cabeça - Mouse alternativo que não necessita dos
movimentos das mãos e pulsos, mas apenas do movimento da cabeça.
. 4. Sistemas de controle de
ambiente
Através de um controle remoto,
as pessoas com limitações
motoras podem ligar, desligar e
ajustar aparelhos eletroeletrônicos
como a
COD 1.4.1 - Sistemas de alarme com sensores - Sistemas de alarmes que podem ser controlados a distância
promovendo segurança na casa de idosos e de pessoas com deficiência grave.
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luz, o som, televisores,
ventiladores, executar a abertura
e fechamento de portas e
janelas, receber e fazer
chamadas
COD 1.4.2 - Sistema de automação domiciliar - Sistemas de circuito fechado de tevê, iluminação baseada em sensores
de presença e portões automáticos que favorecem o controle de casas de moradores idosos ou com deficiência
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telefônicas, acionar sistemas de
segurança,
entre
outros,
localizados em seu quarto, sala,
escritório, casa e arredores.
COD 1.4.3 - Sistema de chave eletrônico - Sistema eletrônico baseado em sensores e automação para controle de
portas, entradas e saídas.
COD 1.4.4 - Sistema de controle de aparelhos domésticos - Sistema por controle remoto de acionamento (liga e desliga)
de eletrodomésticos.
. 5. Projetos arquitetônicos para
acessibilidade residencial
Projetos de edificação e
urbanismo que garantem acesso,
funcionalidade e mobilidade a
todas as pessoas, independente
de sua condição física,
intelectual e sensorial no espaço
domiciliar.
COD 1.5.1 - Elevador adaptado para domicílios - Equipamento a ser disponibilizado nos domicílios para melhorar a
acessibilidade residencial e o deslocamento de pessoas com severos comprometimentos motores e ou idosos.
COD 1.5.2 - Banco articulado de banheiro - Banco com fixação permanente do tipo removível em material de inox para
facilitar a atividade do banho.
COD 1.5.3 - Banqueta articulada com apoio de braços para banho - Banqueta em material alumínio com pintura
.
impermeável de fixação na parede para apoio de banho.
COD 1.5.4 - Apoio de parede com assento para banheiro - Assento rebatível confeccionado em PVC antiderrapante
braços de apoio rebatível em alumínio com tolerância de no mínimo 100kg, proporciona
liberdade e segurança no banho para idosos ou pessoas com deficiência
.
COD 1.5.5 - Barras de Apoio - Barras de apoio é um produto para dar segurança principalmente nos banheiros em
geral de material alumínio com pintura epoxi e devem suportar mais de 150 kg, além de ser um sistema de fixação
segura. Podem ter diferentes desenhos e medidas cada qual sendo adequada a diferentes espaços ambientais. Como
exemplo; apoio de pias em L, apoio de pia em U, apoio de pia com protetor de bancada, apoio angular de
saboneteira, barra articulada com coluna e piso, suporte de piso fixo, suporte móvel para lateral do vaso.
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COD 1.5.6 - Identificação de orientações (placas) para acessibilidade - Utilizadas para orientar e sinalizar entradas e
saídas de acessos específicos além de áreas reservadas
COD 1.5.7 - Sinalização tátil - Qualquer tipo de sinalização que envolva o tato como meio de assimilar a mensagem.
É fundamental no benefício de pessoas com deficiência visual ou com baixa-visão, que não podem se beneficiar da
Sinalização Visual apenas.
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COD 1.5.8 - Piso tátil - Têm como serventia auxiliar a caminhada das pessoas, sejam elas, deficientes visuais, crianças,
idosos e até mesmo turistas. Não funcionam sozinhos e sim com uma composição de peças, piso direcional e de
alerta, que caracterizam uma caminhada segura e com autonomia. É o piso diferenciado com textura e cor sempre
em destaque com o piso que estiver ao redor.
COD 1.5.9 - Cadeira elevadora/elevatória para domicílios - Equipamento para mudança de desnível em ambiente
interno
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que auxilia no deslocamento para subida e descida de escadas.
COD 1.5.10 - Projeto arquitetônico de adaptação de imóvel residencial para adequação de acessibilidade - Projeto
arquitetônico de acessibilidade no ambiente residencial que garante acesso, funcionalidade e mobilidade a todas as
pessoas, independente de sua condição física, intelectual e sensorial. Teto: até R$ 5.000,00
COD 1.5.11 - Serviço de execução de projeto de adaptação de imóvel residencial para adequação de acessibilidade -
Mão
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de obra necessária para a execução de projeto arquitetônico de adequação de acessibilidade residencial. Teto: até R$
10.000,00
COD 1.5.12 - Material para execução de projeto de adaptação de imóvel residencial para adequação de acessibilidade
- Materiais necessários para a execução de projeto arquitetônico de adequação de
acessibilidade residencial. Teto: até R$ 15.000,00
. 6. Órteses e Próteses
Órteses são colocadas junto a
um segmento corpo, garantindo-
lhe um melhor posicionamento,
estabilização e/ou função.
Ver anexo II. Esses recursos necessitam de prescrição de profissional de saúde.
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Próteses são peças artificiais que
substituem partes
ausentes do
corpo, por exemplo, uma perna
mecânica.
. 7. Adequação Postural
Projetos de adequação postural
são compostos pela seleção de
recursos que garantam posturas
alinhadas, estáveis, confortáveis e
com boa distribuição do peso
corporal. Os recursos de
Ver anexo II. Esses recursos necessitam de prescrição de profissional de saúde
.
adequação postural auxiliam na
prevenção de deformidades
corporais.
. 8. Auxílios de mobilidade
Equipamento
ou
estratégia
utilizada na melhoria e autonomia
da mobilidade pessoal.
Ver anexo II. Esses recursos necessitam de prescrição de profissional de saúde.
. 9. Auxílios para qualificação da
habilidade visual e recursos que
ampliam a informação a pessoas
com baixa visão ou cegas.
Categoria os equipamentos que
promovem a independência das
pessoas com deficiência visual na
realização de tarefas
COD 1.9.1 - Linha Braille ou display - Display Braille, também conhecido como linha Braille, é um dispositivo de saída
de computador que exibe dinamicamente em Braille a informação da tela. É possível navegar rapidamente por
documentos, ler e- mails, trabalhar com planilhas e navegar pela internet com movimentos naturais das mãos e com
grande produtividade na leitura em Braille.
COD 1.9.2 - Teclado Ampliado - Teclado convencional com aumento das teclas em 400%, teclas ampliadas para facilitar
a
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visualização da pessoa com baixa visão.
COD 1.9.3 - Leitor de Livros Digitais Falados Daisy - Permite a navegação de textos em áudio com fácil localização de
pontos a serem retomados, alem de fazer a leitura de arquivos do formato Word e Txt como se fossem Daisy.
COD 1.9.4 - Digitalizador e Leitor autônomo de textos - Leitor de textos autônomo que permite e reprodução em áudio
de documentos impressos. o ajuste da velocidade de leitura e volume, além de permitir a conexão com uma linha
Braille para
.
ouvir e ler em Braille simultaneamente.
COD 1.9.5 - Folheador Eletrônico Automático - possibilita a leitura de livros e revistas sem a necessidade de folhear as
páginas manualmente, auxiliando pessoas com deficiência dos membros superiores.
COD 1.9.6 - Impressora Braille e Tinta - permite a impressão de Braille e tinta simultaneamente, possibilitando o acesso
de pessoas com deficiência visual e videntes ao mesmo documento.
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COD 1.9.7 - Impressora Braille - Com a impressora Braille é possível imprimir Braille, gráficos, desenhos e converter
imagens em relevos de volume variável.
COD 1.9.8 - Máquina Fusora - é uma máquina fusora que transforma imagens impressas ou desenhadas com caneta
preta especial, em relevos. Ela é usada em centros de produção de material informativo e pedagógico em relevo e nas
escolas para explicar aos alunos as formas dos mais variados objetos, símbolos matemáticos, animais, gráficos, mapas
etc.
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COD 1.9.9 - Mesa Tátil - A mesa tátil falante é uma das ferramentas essenciais para projetos pedagógicos, com ela
as crianças aprendem formas e gráficos. Ela possui elevada precisão de reconhecimento de diagramas com respostas
em áudio.
COD 1.9.10 - Mouse para aprendizado Braille - Ferramenta pedagógica que permite que a informação seja sentida
através das unidades Braille no mouse instantaneamente, permitindo a memorização rápida do alfabeto Braille.
COD 1.9.11 - Leitor de Telas - JAWS - O JAWS oferece tecnologia de voz sintetizada de acesso ao sistema Windows,