DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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aplicativos e a Internet. Ele oferece acesso a todos os aplicativos do Office (Word, Excel, Access, Power Point,
Microsoft Outlook), além do Outlook Express, MSN Messenger, Internet Explorer e mais de cem dos aplicativos de
terceiros mais utilizados, abrangendo softwares de multimídia, gerenciamento de e-mail, financeiros, bancos de
dados, ferramentas de programação, utilitários e diversas outras áreas: Lótus Notes,
Oracle, Acrobat, Sound Forge, Dream Weaver, C++, etc.
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COD 1.9.12 - Software Leitor de Telas - WINDOWS EYES - O Software WINDOWS EYES através do reconhecimento e
leitura do conteúdo transmitido na tela, oferece ao cego pleno acesso ao computador e internet e suas
ferramentas.
COD 1.9.13 - Software Ampliador de Tela com Leitor de Tela auxiliar - software ampliador com leitor de tela auxiliar
para pessoas com baixa visão. Com ele é possível ampliar as imagens do computador em até 16 vezes, oferecendo ao
deficiente visual acesso ao computador.
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COD 1.9.14 - Ampliador Portátil - Ampliador de textos e imagens com auto foco e contraste, permite a ampliação de
imagens próximas e distantes com alta qualidade, indicado para estudantes com baixa visão. O equipamento pode ser
ligado a um computador ou monitor pela porta USB.
COD 1.9.15 - Máquina de Escrever Braille Elétrica - Máquina de escrever elétrica muito utilizado em projetos
pedagógicos, permite ao aluno que está aprendendo Braille a produzir documentos através de um teclado Braille de
teclas leves e ao
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professor, que não conhece Braille, acompanhar o documento pelo display, que reproduz simultaneamente o que está
sendo digitado
COD 1.9.16 - Relógio tátil ou falado - Relógio que fala a hora ou proporciona ao usuário sentir os ponteiros para
identificar a hora
COD 1.9.17 - Bengala de alumínio dobrável - Haste de apoio e direcionamento para orientação e mobilidade da
pessoa
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cega, com cabo de plástico lavável, com ponteira substituível podendo ser em modelo roler ou de borracha.
COD 1.9.18 - Rotuladora Braille - Cabo com disco plástico. Possui visualização em Braille e em tinta para pessoas com
visão normal. Permite a impressão em braile em fita plástica especial adesiva que auxilia na organização espacial da
pessoa com deficiência.
COD 1.9.19 - Relógio adaptado - Refere-se a diversos modelos de relógios braile e de meses.
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COD 1.9.20 - Calculadoras faladas - Calculadoras com telas aumentadas para auxiliar na baixa visão ou com a versão
falada para a pessoa cega.
COD 1.9.21 - Jogos sensoriais táteis - adaptados com a versão em Braille para auxiliar na aprendizagem e no lazer.
COD 1.9.22 - Reglete de mesa - corresponde a uma régua dupla, que abre e fecha com apoio de dobradiças no canto
e em cuja a abertura é destinada ao papel sendo fixado entre a régua superior e inferior. Na régua superior
encontramos
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retângulos vazados, cada um compreendendo 6 pontos, na disposição de uma célula braille e na inferior podemos
encontrar várias "celas" Braille todas em baixo relevo.
COD 1.9.23 - Punções - O punção será colocado dentro de cada janela, e uma a uma pressiona-se os pontos desejados
para cada letra. Na reglete convencional a escrita é feita da direita para a esquerda, sendo que o relevo será
encontrado ao retirar e virar a folha, já que quando apertamos o punção na folha, o relevo será formado na face
contrária e ao retira-la
.
a leitura processa normalmente da esquerda para a direita. No entanto modelos novos de punção vem fornecendo
a possibilidade do relevo ser criado no lado anterior da folha, possibilitando a leitura sem virar a página.
COD 1.9.24 - Soroban - Confeccionado em plástico de alta resistência, madeira ou MDF. Ele é um instrumento de
cálculo, em que se podem efetuar todos os tipos de operações matemática, desde que apareçam
numerais.
. 10. Auxílios para ampliação da
habilidade auditiva e para
COD 1.10.1 - Dispositivos de conversão de sons - Convertem sons em sinais luminosos ou vibratórios.
. autonomia na comunicação de
pessoas com déficit auditivo,
surdez e surdo-cegueira.
COD 1.10.2 - Telefones com teclado-teletipo (TTY, TDD ou TS). Aparelhos telefônicos para surdos e ou deficientes
auditivos.
COD 1.10.3 - Videofones - Equipamentos para comunicação em Língua de Sinais.
COD 1.10.4 - Softwares de conversão de voz - Conversores em voz de textos escritos e/ou Língua de Sinais.. COD
1.10.5 - Textos e dicionários digitais em Língua de Sinais - Recursos para pessoas com déficit auditivo e surdez.
COD 1.10.6 - Outros telefones fixos para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, homologados pela
Anatel.
. 11. Adaptações em veículos e
em ambientes
de acesso
ao
veículo
Acessórios e adaptações que
possibilitam uma pessoa com
deficiência física dirigir um
automóvel ou a ser deslocado
por meio dele.
COD 1.11.1 - Plataforma elevatória para o veículo - Pode ser automática ou semiautomática, facilitando o manuseio
e ao acesso da pessoa cadeirante ao veículo.
COD 1.11.2 - Rampas de acesso ao carro - Rampas que possibilitam a entrada e saída do veículo seja do cadeirante ou
somente da cadeira de rodas, podendo a mesma se configurar em uma rampa única ou dupla COD 1.11.3 - Facilitadores
de embarque e desembarque - Elevadores para cadeiras de rodas (utilizados nos carros particulares ou de
transporte
.
coletivo), rampas para cadeiras de rodas, serviços de autoescola para pessoas com deficiência.
COD 1.11.4 - Banco móvel de carro - Banco Móvel com dupla função, podendo ser usado como banco do passageiro,
no interior do veículo, ou como cadeira de rodas, quando acoplado a uma base especial que acompanha o produto.
COD 1.11.5 - Banco Rotante - Equipamento utilizado para facilitar o embarque e desembarque do passageiro com
deficiência.
.
COD 1.11.6 - Auto Guincho - Equipamento que auxilia no processo de introdução e acomodação da cadeira de rodas
no interior do veículo. Indicado para cadeira de rodas, triciclos e quadriciclos motorizados.
COD 1.11.7 - Adequação de veículos para direção segura da pessoa com deficiência - Diferentes adequações realizadas
no veículo que promovem a possibilidade da pessoa com deficiência realizar a tarefa da direção
fazendo uso de suas habilidades residuais.
. 12. Esporte e Lazer
Recursos que favorecem a
prática de esporte e participação
em atividades de lazer.
COD 1.12.1 - Parque adaptado - Brinquedos de parque infantil, adaptados para serem utilizados por crianças com
deficiência.
COD 1.12.2 - Bola com guizo sonoro.
COD 1.12.3 - Equipamentos para prática de esporte por pessoas com deficiência - Específicos para serem utilizados
por pessoas com deficiência.
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COD 1.12.4 - Jogos com referencial sensorial tátil - Específicos para serem utilizados por pessoas com deficiência.
COD 1.12.5 - Equipamentos para prática de lazer por pessoa com deficiência - Equipamentos de lazer adaptados
para ecoturismo, escalada, pescaria, banho ao mar, velejar, etc.
COD 1.12.6 - Suporte para baralho - Adaptado para ser utilizado por pessoa com deficiência
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COD 1.12.7 - Cadeira de rodas anfíbia - Equipamento que possibilita que pessoas com deficiência física ou mobilidade
reduzida usufruam de banho de mar assistido.
COD 1.12.8 - Acessórios e adaptações da cadeira de rodas para mobilidade urbana ou esporte.
ANEXO II
(ANEXO II DA PORTARIA INTERMINISTERIAL)
CATEGORIAS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA
BENS E SERVIÇOS PARA CUJAS AQUISIÇÕES RECOMENDA-SE A ORIENTAÇÃO E PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO
. Área Macro da TA
Descrição da Área
Código, recurso (bens e serviços) e descrição do recurso
. 1. Auxílios para a vida diária e
vida prática
Materiais e produtos que
favorecem desempenho
autônomo e independente em
tarefas rotineiras ou facilitam o
cuidado de
COD 2.1.1 - Suporte para cateterismo masculino - Adaptações para atividade de vida diária (AVD) - suporte de
espuma de alta densidade para manter posicionamento do pênis durante o cateterismo.
COD 2.1.2 - Adaptação para Cateterismo Feminino com Espelho - Adaptações para atividade de vida diária (AVD) -
estrutura em alumínio, dobrável, para afastar e posicionar os membros inferiores, possibilitando acesso à genitália
para
.
pessoas
em
situação
de
dependência
de
auxílio,
nas
atividades
como se
alimentar,
cozinhar, vestir-se, tomar banho
e
executar necessidades pessoais.
realização independente do cateterismo.
COD 2.1.3 - Adaptação para Cateterismo Feminino com Afastador - Adaptações para atividade de vida diária (AVD) -
estrutura em plástico termomoldável em formato de tesoura para facilitar o cateterismo feminino. COD 2.1.4 -
Válvula de fala e deglutição.
. 2.
CAA
-
Comunicação
Aumentativa e Alternativa
Recursos
destinados a
atender
pessoas
sem
fala
ou
escrita
funcional ou em defasagem entre
sua necessidade comunicativa e
sua habilidade em falar e/ou
escrever.