DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3. Recursos de acessibilidade ao
computador
Conjunto de hardware e
software especialmente
idealizado para tornar o
computador acessível a pessoas
com privações sensoriais
.
(visuais e auditivas), intelectuais e
motoras.
Inclui dispositivos
de
entrada
(mouses,
teclados
e
acionadores diferenciados) e
dispositivos de saída.
. 4.
Sistemas
de
controle
de
ambiente
Através de um controle remoto, as
pessoas
com limitações
motoras
podem
ligar, desligar
e
ajustar
aparelhos eletroeletrônicos como a
luz,
o
som,
televisores,
ventiladores, executar a abertura e
fechamento de portas e janelas,
.
receber
e
fazer
chamadas
telefônicas, acionar sistemas de
segurança,
entre
outros,
localizados em seu quarto, sala,
escritório, casa e arredores.
. 5. Projetos
arquitetônicos para
acessibilidade
Projetos
de
edificação
e
urbanismo que garantem acesso,
funcionalidade e mobilidade a
todas as pessoas, independente
de
sua
condição
física,
intelectual e
sensorial.
. 6. Órteses e próteses
Próteses são peças artificiais
que substituem partes ausentes
do corpo, por exemplo, uma
perna mecânica.
Órteses são colocadas junto a um
segmento corpo, garantindo-lhe
um melhor posicionamento,
estabilização e/ou função
COD 2.6.1 - Prótese ocular - Prótese utilizada para recomposição estética da anatomia da fenda palpebral. COD
2.6.2 - Prótese mioelétrica para cotos longos e desarticulação de punho - Prótese mioelétrica ativa com
suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos residuais, com sistema de engate
rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força da contração
muscular / sinal mioelétrico, com sensores capazes de captar os sinais de cotos longos.
.
COD 2.6.3 - Prótese mioelétrica para amputação transradial adulto ou infantil com encaixe tipo gancho eletrônico -
Prótese mioelétrica ativa com suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos
residuais, com sistema
.
de engate rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força da
contração muscular / sinal mioelétrico, controle preciso da velocidade e força da abertura do gancho.
COD 2.6.4 - Prótese mioelétrica para amputação transradial adulto ou infantil - Prótese mioelétrica ativa com
suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos residuais, com sistema de engate
rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força da contração
muscular/ sinal mioelétrico.
.
COD 2.6.5 - Prótese mioelétrica para amputação transumeral adulto ou infantil com cotovelo ativo (mioelétrico /
eletrônico) - Prótese mioelétrica ativa com suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos
músculos re- siduais, com sistema de engate rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de
preensão proporcionais à força da contração muscular/ sinal mioelétrico, com cotovelo ativo acionado por sistema
mioelétrico / eletrônico.
.
COD 2.6.6 - Prótese mioelétrica para amputação transumeral adulto ou infantil com cotovelo passivo - Prótese
mioelétrica ativa com suprimento externo de energia, controlada pela despolarização dos músculos residuais, com
sistema de engate rápido. Acionada por sistema eletrônico, com velocidade e força de preensão proporcionais à força
da contração muscular/ sinal mioelétrico, com cotovelo com bloqueio passivo em múltiplos estágios.
COD 2.6.7 - Materiais elásticos para modelagem de cotos, controle cicatricial ou controle de edema de membros
.
superiores - Faixa elástica compressiva, atadura elástica autoadesiva, malha tubular ou luva compressiva
confeccionada em tecido e sob medida. Utilizada na modelagem de cotos de amputação ou para controle do edema
e da cicatrização dos membros superiores (todo o segmento ou partes).
COD 2.6.8 - Prótese endoesquelética transfemural em titânio ou fibra de carbono - Prótese endoesquelética
para amputação transfemural c/ adaptadores modulares em titânio com encaixe quadrilátero, ou de
.
contenção isquiática, em resina acrílica e ou fibra de carbono, encaixe interno flexível, com ou sem cinto pélvico ou
silesiano, joelho endoesquelético pneumático policêntrico com ou sem revestimento de espuma e meio cosmética. Pé
dinâmico em fibra de carbono para pacientes com alto nível de atividade podendo receber outros tipos de pé.
.
COD 2.6.9 - Prótese endoesquelética p/ desarticulação de joelho em titânio ou fibra de carbono - Prótese
endoesquelética para desarticulação do joelho c/ adaptadores modulares em titânio, encaixe laminado em resina
acrílica com ou sem soquete flexível interno, joelho endoesquelético pneumático policêntrico, com ou sem
revestimento de espuma e meio cosmética, pé dinâmico em fibra de carbono. Para pacientes de alto nível de atividade
ou outro tipo de pé de acordo com a especificação do paciente.
.
COD 2.6.10 - Prótese endoesquelética transtibial tipo ptb-pts-kbm em titânio c/ pé em fibra de carbono - Prótese
endoesquelética tipo ptb, pts ou kbm para am- putação transtibial com adaptadores em titânio, encaixe laminado em
resina acrílica, e fibra de carbono, c/ suspensão por válvula de expulsão, linear e joelheira de vedação; pé dinâmico
em fibra de carbono para pacientes de alto nível de atividade ou outros tipos de pé de acordo com a especificação
do paciente.
COD
2.6.11
- Prótese
endoesquelética
transtibial
tipo ptb-pts-kbm
em
alumínio
para banho
-
Prótese
endoesquelética,
.
encaixe tipo ptb, pts ou kbm, para amputação transtibial, encaixe laminado em resina acrílica e fibra de carbono,
dispositivo para auxílio da suspensão, cartucho/encaixe interno flexível, c/ ou s/ revestimento impermeável; pé a prova
d'água com antiderrapante.
COD 2.6.12 - Sandalia baruk com alívio de apoio no antepé ou retropé - Sandália confeccionada em espuma macia,
tecido e fecho em velcro e solado no retropé ou antepé.
.
COD 2.6.13 - Bota imobilizadora - Suporte rígido para panturrilha, tornozelo e pé. Em nylon, com barbatanas laterais
e forro de espuma. Podendo ser encontradas em tamanhos P M G.
COD 2.6.14 - Substituição de luva cosmética para mãos protéticas - Substituição de luva protética de vinil com cor
adequada a epiderme do paciente.
COD 2.6.15 - Substituição de espuma e meia em prótese endoesquelética transumeral - Substituição ou troca da espuma
e
.
meia de revestimento cosmético da prótese endoesquelética transumeral e transradial.
COD 2.6.16 - Prótese passiva para amputação parcial da mão - Prótese laminada em resina, para complementação de
amputação parcial da mão, com revestimento por luva cosmética.
COD 2.6.17 - Prótese passiva endoesquelética transumeral - Prótese passiva enendoesquelética em alumínio tubular,
para amputação transumeral, revestida com espuma e meio cosmética, suspensão por correia em oito ou nove, cotovelo
com
.
bloqueio passivo em múltiplos estágios, punho em rosca, mão passiva com luva cosmética.
COD 2.6.18 - Prótese passiva endoesquelética p/ desarticulação de ombro e escapulectomia parcial ou total
- Prótese passiva endoesquelética em tubulação de alumínio, para desarticulação de ombro, ou escapulectomia parcial
ou total, com monobloco articulável sobre o ombro, suspensão por correias, cotovelo com bloqueio passivo em
múltiplos estágios, punho, mão passiva com luva cosmética.
.
COD 2.6.19 - Prótese funcional exoesquelética transumeral - Prótese funcional exoesquelética, para amputação
transumeral, confeccionada em resina acrílica, com suspensão por correia em oito ou nove, cotovelo com bloqueio
ativo em múltiplos estágios, punho universal, mão funcional com luva cosmética.
COD 2.6.20 - Prótese funcional exoesquelética transradial p/ punho de troca rápida c/ gancho de dupla força
- Prótese funcional laminada em resina acrílica para amputação transradial, suspensão por manguito umeral
.
e supracondilar, punho de troca rápida, com gancho de dupla força de preensão e mão mecânica revestida por luva
cosmética. Acionamento por meio de tirantes e correias
.
COD 2.6.21 - Prótese funcional exoesquelética transradial coto curto - Prótese para amputação transradial, encaixe tipo
kuhn (munster) laminada em resina acrílica, articulação de cotovelo com multiplicador, sistema de correias em 8 ou
9, punho universal, mão funcional revestida por luva cosmética.
COD 2.6.22 - Prótese funcional exoesquelética transradial c/ gancho de dupla força - Prótese funcional laminada em
resina acrílica para amputação transradial curta. Suspensão por manguito umeral, articulação de cotovelo com
multiplicador,