DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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COD 2.6.57 - Órtese rígida p/ luxação congênita do quadril - Órtese confeccionada em termoplástico rígido, para
luxação congênita de quadril (leito em polipropileno).
COD 2.6.58 - Órtese pelvico-podalica p/ adulto c/ ou s/ apoio isquiático - Órtese pelvico-podalica unilateral, com hastes
laterais em alumínio ou aço, com ou sem apoio isquiático, articulação de quadril livre ou com
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bloqueio de anel, articulação de joelho com bloqueio por trava de anel ou trava de gatilho (trava suíça), articulação
de tornozelo livre ou com bloqueio da flexão plantar, com cinto pélvico.
COD 2.6.59 - Órtese pelvico-podalica c/ ou s/ apoio isquiático (infantil e ado- lescente) - Órtese pelvico- podalica
unilateral, infantil e adolescente, com hastes laterais metálicas com ou sem apoio isquiático, articulação de quadril livre
ou com
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bloqueio de anel, articulação de joelho com bloqueio de anel, articulação de tornozelo livre ou com bloqueio da flexão
plantar, com cinto pélvico.
COD 2.6.60 - Órtese pelvico-podalica de descarga isquiática - Órtese pélvico podalica para descarga isquiática, tipo
trilateral ou hastes paralelas com cursor, com cinto pélvico.
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COD 2.6.61 - Órtese metalica suropodalica (infantil) - Órtese suropodalica, unilateral, com hastes laterais em alumínio
ou aço, articulação de tornozelo livre ou com bloqueio.
COD 2.6.62 - Órtese cruropodalica (infantil e adolescente) - Órtese cruropodalica, com hastes laterais em alumínio ou
aço, articulação de joelho livre ou com bloqueio de anel, com ou sem distrator; articulação de tornozelo livre ou com
bloqueio, com ou sem distrator; infantil, unilateral.
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COD 2.6.63 - Órtese cruropodalica adulto - Órtese cruropodalica, com hastes laterais em alumínio ou aço, articulação
de joelho livre ou com trava de anel, ou com bloqueio de gatilho (trava suíça), com ou sem distrator; articulação de
tornozelo livre ou com bloqueio, com ou sem distrator; adolescente e adulto, unilateral.
COD 2.6.64 - Órtese genupodalico em polipropileno tipo sarmiento - Órtese genupadalico bivalvada tipo sarmiento
confeccionada em termoplástico rígido (polipropileno).
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COD 2.6.65 - Órtese dinâmica suropodalica tipo mola de codeville (unilateral) - Órtese suropodalica tipo codeville, com
dispositivo de mola de aço adaptado a palmilha ou sapatilha; ou órtese suropodalica tipo mola em polipropileno;
COD 2.6.66 - Órtese pelvico-crural - Órteses pélvico crural para estabilização dos quadris em abdução; dinâmica ou
bloqueada; para doença de legg-perthes (tipo scottish rite / atlanta / Toronto).
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COD 2.6.67 - Órtese cruropodalica c/ distrator p/ genuvalgo / genuvaro (infantil e adolescente) - Órtese cruropodalica,
unilateral, infantil e adolescente, tipo calha postero-lateral ou postero-medial em polipropileno, com distrator, para
tratamento de genuvalgo/ varo.
COD 2.6.68 - Órtese cruromaleolar em lona p/ limitacao dos movimentos do joelho - Órtese para limitação da amplitude
dos movimentos do joelho em lona c/ hastes (barbatanas) em alumínio; com revestimento interno em tecido
acolchoado
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COD 2.6.69 - Órtese cruromaleolar em polipropileno p/ imobilização de joelho em extensão - Órtese cruromaleolar,
tipo calha em polipropileno para imobilização do joelho em extensão.
COD 2.6.70 - Órtese hco tipo philadelphia p/ imobilização da região cervical - Órtese (hco), tipo colar cervical, em
espuma firme bivalvada com reforço em plástico, tipo Philadelphia.
COD 2.6.71 - Órtese elástica para rotação interna ou externa dos membros inferiores - Órtese em elástico
resistente,
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ajustável na cintura e no comprimento para correção de rotação interna ou externa dos membros inferiores (aparelho
elástico).
COD 2.6.72 - Órtese pré-fabricada para estabilidade/imobilização do tornozelo unilateral - Órtese com ajuste em velcro
para imobilização com barbatanas laterais em tecido e forro acolchoado em algodão geralmente
encontradas em tamanhos P M G.
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COD 2.6.73 - Órtese ajustável para joelho - Joelheira ajustável com fechamento em velcro geralmente encontradas
em tamanho único.
COD 2.6.74 - Órtese com calçado bilateral com barra de conexão - Órtese tipo Denis Browne para crianças com pé
torto congênito - talipes equinovarus.
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COD 2.6.75 - Órtese suropodálica bilateral com barra de conexão - Órtese tipo Denis Browne para crianças com pé
torto congênito - talipes equinovarus.
COD 2.6.76 - Fralda de frejka - Órtese para luxações e subluxações congênitas do quadril em tecido de algodão e
almofada interna de espuma geralmente encontradas em tamanhos P, M, G e GG.
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COD 2.6.77 - Órtese estática para sustentação de abdução de ombro tipo aeroplano - Órtese estática para
posicionamento do Ombro em Abdução, com apoio para cotovelo e punho, confeccionados em termo moldável de
alta ou de baixa temperatura.
COD 2.6.78 - Órtese circunferencial (ou circular) - Órtese circular, para estabilização de fraturas e falhas de ossos
longos tipo sarmiento, luxações, artroses, artrites. Confeccionada em Termo moldável de alta ou de baixa
temperatura.
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COD 2.6.79 - Órtese estática ou progressiva áxilo palmar para imobilização ou mobilização do cotovelo - Órtese
Estática ou Progressiva Áxilo Palmar para imobilização ou mobilização do cotovelo.
COD 2.6.80 - Lente escleral pintada - Lente escleral pintada, transparente para recomposição estética do globo ocular
para pacientes que sofreram traumatismo.
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COD 2.6.81 - Colete Milwaukee ou similar - Coletes ortopédicos para escoliose e/ou cifose com cesto pélvico, colar,
hastes metálicas, e almofadas corretivas.
COD 2.6.82 - Colete TLSO ou Boston, do tipo jaqueta - Coletes ortopédicos para escoliose e/ou cifose Moldados em
termoplástico, podendo também ser bivalvados.
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COD 2.6.83 - Colete de Jeweet - Coletes para hiperextensão da coluna.
COD 2.6.84 - Colete de Knigth Taylor - Coletes de apoio, de suporte, imobilizadores ou de correção postural. COD
2.6.85 - Colete de Willians, colete chair-back - Coletes de apoio, de suporte, imobilizadores ou de correção
postural.
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COD 2.6.86 - Colete 3 pontos ou cruciforme - Coletes para hiperextensão da coluna.
COD 2.6.87 - Calçado anatômico para pé congênito - Calçado de apoio para caminhada das pessoas que passaram
pelo período de imobilização necessário após uma astrogalectomia, intervenção cirúrgica apropriada para esses
casos.
. 7. Adequação Postural
Projetos de adequação postural
são compostos pela seleção de
recursos que garantam posturas
alinhadas, estáveis, confortáveis e
com boa
COD 2.7.1 - Mobiliário Adaptado em PVC - Mobiliário adaptado confeccionado com tubos e junções de PVC. COD
2.7.2 - Cadeira de canto - Cadeira para crianças pequenas, sem controle de tronco. Estrutura em alumínio e/ou
madeira, com possibilidade de adaptação do assento e encosto, com mesa de tarefas acoplada.
COD 2.7.3 - Adaptação de Cadeira - Adaptação do sistema de encosto e assento em espuma com ou sem encosto
de
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distribuição do peso corporal. Os
recursos de adequação postural
auxiliam
na
prevenção
de
deformidades corporais.
cabeça, com ou sem apoios laterais de tronco, com ou sem cavalo abdutor, cinto de segurança, apoio de pés
regulável em altura, profundidade, inclinação.
COD 2.7.4 - Mesa de Atividades - Mesa confeccionada em madeira sob medida, com recorte para encaixe da região
torácica, revestido em fórmica ou material antiderrapante tipo EVA, Neoprene, Tapeçaria, podendo
ou não receber tratamento impermeabilizante, com ou sem bordas elevadas nas laterais, com ou sem
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rebaixamentos na superfície, com suporte em metal, regulável em altura, profundidade, e inclinação gradual de até
90° com travamento.
COD 2.7.5 - Sistema de posicionamento de encosto e assento digitalizado - Sistemas de posicionamento de assento e
encosto elaborado através da digitalização tridimensional e posterior reconstrução digital da geometria do usuário
seguida de usinagem CNC diretamente de espumas flexíveis de poliuretano, com o objetivo de acomodar
deformidades
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estruturadas. Devem ser removíveis para permitir fechamento da cadeira de rodas.
COD 2.7.6 - Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar - Almofadas de assento com
células de ar interconectadas, confeccionada em borracha sintética com válvulas de inflação de latão niquelado, capa
e laterais confeccionados em material sintético resistente ao fogo e base reforçada. Removível para permitir
fechamento da cadeira de rodas.
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COD 2.7.7 - Almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão - simples - Almofadas
de assento quadradas (conforme medida do assento da cadeira de rodas) confeccionadas em PVC ou outro material
resistente, maleável e impermeável, preenchidas com gel, água ou ar, de fácil higienização e desinfecção. Removível
para permitir fechamento da cadeira de rodas.
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COD 2.7.8 - Faixa de panturrilha para cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Faixa
confeccionada sob medida em material antialérgico de alta resistência, não elástico, com fechamento em velcro,
largura de 5 à 7cm. Presa aos apoios dos pés estabiliza membros inferiores
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COD 2.7.9 - Faixa torácica para cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Faixa
confeccionada sob medida em material antialérgico de alta resistência, não elástico, com fechamento em velcro,
largura de 5 à 7cm. Podendo ser fixada ao encosto ou não. Indicada para segurança do paciente e posicionamento
do tronco.