DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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COD 2.7.10 - Cinto para Cadeira de Rodas para posicionamento do quadril - Item de adequação postural em cadeira
de rodas. Cinto pélvico ou em "Y", com apoio na região do quadril, confeccionados em material sintético de alta
resistência, com fechamento em velcro, mosquetão, botão de pressão ou fivela tipo aviação, podendo ser acolchoado
ou não, fixado no encontro entre assento e encosto em ângulo de 45°, para posicionar adequadamente o paciente
em sedestação. Indicados para segurança e para inibir padrão extensor.
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COD 2.7.11 - Cinto para Cadeira de Rodas para posicionamento de tronco - Item de adequação postural em cadeira
de rodas. Cinto com duas alças passando pelos ombros e duas presas no assento da cadeira, confeccionados em
material sintético de alta resistência, com fechamento em velcro, mosquetão, botão de pressão ou fivela tipo aviação,
podendo ser acolchoado ou não, para posicionar adequadamente o paciente em sedestação podendo ser do tipo
camiseta, quatro pontos ou torácico. Indicado quando há déficit de equilíbrio de tronco ou postura cifótica
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COD 2.7.12 - Adaptação abdutor tipo cavalo para cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas.
Adaptação sob medida confeccionada em espuma de alta densidade, ou quando necessitar de reforço, confeccionada
de madeira e revestida de espuma, forrado por tecido automotivo para posicionar membros inferiores (inibir adução
e rotação interna). Pode ser removível ou fixado no assento da cadeira de rodas.
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COD 2.7.13 - Adaptação do apoio de braços da Cadeira de Rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas.
Confeccionada sob medida em madeira, termomoldável de alta temperatura ou metal, podendo
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ser fixo, escamoteável, rebatível ou removível, revestido ou não de tecido automotivo, acolchoado ou não. Contempla
calhas de posicionamento do Membro Superior em cadeira de rodas.
COD 2.7.14 - Adaptação do apoio de pés da cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas.
Confeccionado sob medida em madeira, propileno ou metal, regulável em altura podendo ser em folha única
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ou dupla, fixo, escamoteável, elevável (articulado) ou removível, revestido ou não de tecido automotivo, acolchoado ou
não. Indicado para pacientes que não têm suas necessidades atendidas para modelo de apoio de pés original da
cadeira de rodas.
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COD 2.7.15 - Mesa de atividades para cadeira de rodas (Tábua Mesa) - Suporte para atividades confeccionado em
madeira sob medida, com recorte para encaixe da região torácica, revestido em fórmica ou material antiderrapante
tipo EVA, Neoprene, Tapeçaria, podendo ou não receber tratamento impermeabilizante, com ou sem bordas
elevadas nas laterais, com ou sem rebaixamentos na superfície, com fixação por velcro ou suporte metálico. Pode
ser utilizado em cadeira de
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rodas, carrinho, cadeira de canto. COD 2.7.16 - Suporte para estabilização para região lombar na cadeira de rodas -
Item de adequação postural em cadeira de rodas. Suporte fabricado sob medida em espuma de poliuretano. Pode ser
fixo ao encosto ou removível (fixado com velcro), forrado com tecido automotivo. Colocado na região da coluna
lombar, respeitando a curva fisiológica. Permite melhor posicionamento, auxiliando a minimizar a postura cifótica. COD
2.7.17 - Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Apoio
lateral revestido
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de espuma de poliuretano ou de diferentes densidades e forrado de tecido automotivo. Posiciona a pelve e os
membros inferiores em posição neutra, inibindo abdução excessiva e rotação externa. Pode ser fixado ao assento da
cadeira de rodas através de peças com regulagens de largura e profundidade, ou removíveis para facilitar a
transferência do paciente.
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COD 2.7.18 - Apoios laterais de tronco para cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de rodas. Apoio
torácico lateral fixado ao encosto da cadeira de rodas através de peças com regulagens de altura e largura, revestido
de espuma de poliuretano ou de diferentes densidades e forrado de tecido automotivo. Acessório individualizado,
conforme tamanho do paciente e tipo de deformidade apresentada. Utilizado para prevenir e/ou acomodar
deformidades de tronco. Devem ser removíveis para facilitar a transferência do paciente.
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COD 2.7.19 - Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira de
rodas. Apoio de cabeça com abas laterais em alumínio revestido de espuma de poliuretano, forrada de tecido
automotivo, fixado no encosto da cadeira de rodas por meio de haste com 3 tipos de regulagem: profundidade, altura
e inclinação. Também pode ser apenas de espuma de poliuretano fixado ao encosto com velcro. Indicado para
pacientes com déficit de controle cervical.
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COD 2.7.20 - Almofada de encosto para posicionamento de tronco na cadeira de rodas - Item de adequação postural
em cadeira de rodas. Almofada confeccionada sob medida em espuma de poliuretano acrescida de espuma de
diferentes densidades, podendo ou não ser confeccionada sobre base rígida (polipropileno ou MDF), utilizada para
prevenção e/ou acomodação de deformidades. Deve ser removível, para permitir o fechamento da cadeira.
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COD 2.7.21 - Almofada de assento para posicionamento em cadeira de rodas - Item de adequação postural em cadeira
de rodas. Almofada confeccionada sob medida em espuma de poliuretano acrescida de camada de espuma de
densidade variável, podendo ou não apresentar cavalo abdutor, podendo ou não ser
confeccionada sobre base rígida (polipropileno ou MDF). A parte anterior pode ser mais alta que a parte
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posterior com o objetivo de reduzir o tônus extensor, com melhor posicionamento do quadril. Forrada com tecido
automotivo. Deve ser removível, para permitir o fechamento da cadeira. Favorece posicionamento correto e melhor
distribuição de pressão.
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COD 2.7.22 - Colchão peneumático - Colchão pneumático constituído por células uniformes, capaz de realizar a
distribuição alternada de pressão sob as superfícies corporais através de mecanismo de inflagem e desinflagem
confeccionado em vinil
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flexível e impermeável. Indicado para pacientes restritos ou com previsão de restrição ao leito por longos períodos
como adjuvante na prevenção de úlceras de pressão.
COD 2.7.23 - Colchão Caixa de Ovo - Colchão confeccionado em espuma de poliuretano perfilado, formato caixa de ovo,
densidade mínima 28, para pacientes restritos ao leito. Indicado como adjuvante na prevenção de úlceras de pressão
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COD 2.7.24 - Cunhas de Posicionamento - Cunhas confeccionadas em espuma de densidade 50 em formato triangular
(triangulo retângulo ou triângulo isósceles), revestidas com tecido de fácil higienização e/ou desinfecção com zíper.
Utilizada para posicionamento de membros inferiores, membros superiores, tronco, região cervical. Tamanhos
diversos
COD 2.7.25 - Estabilizador ortostático infantil - Equipamento que possibilita o ortostatismo à 90 graus; com plataforma,
com acabamento, antiderrapante; apoio para calcanhar estofado e ajustável; apoio individual de joelho com regulagem
de.
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abdução e altura; faixa de apoio do quadril e tórax de 10 cm, confeccionada, em poliéster, com velcro para fixação e
ajuste; com ou sem mesa de atividades
COD 2.7.26 - Calçados sob medida p/ compensação de discrepância de membros inferiores - Calçado confeccionado sob
medida para discrepância no comprimento de membros inferiores acima de 12 milímetros.
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COD 2.7.27 - Calçados ortopédicos confeccionados sob medida - Calçados ortopédicos confeccionados sob medida, com
forração e solados especiais que podem ou não ser adaptados às órteses ou receber palmilhas. COD 2.7.28 - Calçados
anatômicos c/ palmilhas p/ pé neuropáticos (par) - Calçados anatômicos confeccionados com forração e solados
especiais, para reduzir pontos de atrito compressão, dotados de palmilhas, até mesmo em silicone, que sejam adaptados
a anatomia plantar, para pé neuropático.
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COD 2.7.29 - Palmilhas p/ sustentação dos arcos plantares - Palmilhas para sustentação de arcos plantares em coro e
EVA .
COD 2.7.30 - Palmilhas p/ pés neuropáticos confeccionadas sob medida p/ adultos ou crianças (par) - Palmilhas especiais
para pés neuropáticos, confeccionados sob medida. Para adultos ou crianças. (PAR).
COD 2.7.31 - Palmilhas confeccionadas sob medida (par) - Palmilhas confeccionadas sob medida
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COD 2.7.32 - Cama hospitalar - Cama que possui uma serie de características importantes para o bem-estar da pessoa
com deficiência física em sua residência. A cama hospitalar manual apresenta regulação da cama através de dispositivo
manual. A cama eléctrica permite a regulação da cama através de um controle remoto,
podendo este, adaptar eletronicamente a cama ao melhor conforto da pessoa
. 8. Auxílios de mobilidade
Equipamento ou estratégia utilizada
na
melhoria
e
autonomia
da
mobilidade pessoal.
COD 2.8.1 - Cadeira de rodas de auto-propulsão - Cadeira construída em material leve em geral alumínio, com eixos
reforçados, com pneus traseiros infláveis posicionados na linha central da cadeira, possui aro de impulso no pneu
traseiro, quanto a estrutura podendo ser em duplo x ou modular, sempre com sistema de desmontagem rápido tipo
quick release, com braços removíveis, escamoteavel ou rebatível e apoio de pés com regulagem e freios anteriorizados
de fácil manipulação para o usuário. Possui ajustes individualizados
dão maior estabilidade e conforto e melhoram a postura, maior facilidade nas manobras, reduzindo ao
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mínimo o dispêndio de energia durante a propulsão. Podem ser utilizados diversos acessórios de segurança
além de acessórios antiescaras como assentos diversos todos encontrados a venda de modo em separado. COD
2.8.2 - Cadeira de rodas de toque por terceiros - Deve ter qualidades semelhantes à de autopropulsão porém
com rodas traseiras em
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geral posteriorizados, podendo ter pneus grandes ou pequenos dependendo de sua especificidade de indicação,
possuem dispositivos de segurança como cintos e protetores, em geral possuem sistema de Tilt (inclinação
conjunta
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do bloco assento/encosto) e sistema de recliner (possibilita abertura e fechamento do ângulo entre assento e
encosto), possuem dispositivos para melhorar tanto a função de mobilidade como o conforto, podendo ainda
terem ou receberem sistemas de personalização (adaptação) do sistema assento/encosto visando adequação
postural. A é