DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nacional de colonização e Reforma Agrária, designada para integrar o Grupo Técnico de
Igualdade Racial, do Gabinete de Transição Governamental da Presidência da República,
conforme a Portaria nº 66, de 1° de dezembro de 2022, da Coordenação da Equipe de
Transição de Governo-2022-2023, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.391, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI do
artigo 22, do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União do dia 11 do mesmo mês e ano, e, considerando as informações e documentos
contidos no processo administrativo nº 54000.136068/2022-79, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, até 10 de janeiro de 2023, do servidor CARLOS
MARIO GUEDES DE GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2367750, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional de colonização e Reforma Agrária, para exercer atividades no Grupo Técnico de
Desenvolvimento Agrário, de que trata a Portaria nº 66, de 1° de dezembro de 2022, do
Gabinete da Equipe de Transição de Governo-2022-2023, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.392, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI do
artigo 22 do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União do dia 11 do mesmo mês e ano, e, considerando as informações e documentos
contidos no processo administrativo nº 54000.137245/2022-34, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, até 10 de janeiro de 2023, do servidor ANDRÉ LUIZ
BOMFIM FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
nº 152929, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária,
designado para integrar o Grupo Técnico de Desenvolvimento Agrário, do Gabinete de
Transição Governamental da Presidência da República, conforme a Portaria nº 66, de 1° de
dezembro de 2022, da Coordenação da Equipe de Transição de Governo-2022-2023, da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.396, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.010461/2022-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido a partir de 21 de novembro de 2022, VICTOR JOSE
DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº
0723590, CPF nº ***.259.221-**, dos encargos de substituto do Chefe de Unidade
Avançada, código FCPE-101.1, da Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência Regional
do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.404, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.050597/2021-03, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDINEI BARRETO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1506300, CPF nº ***.371.832-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da
Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar LAILSON SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3203346, CPF nº ***.748.472-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO),do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar JORGE WERLEY ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1506300, CPF nº ***.371.832-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Planejamento e
Controle), código FCE-2.05, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Art. 4º Designar ANTONIO HELLER DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE 1551155,
CPF nº ***.539.412.**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência
Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 5º Dispensar MOACIR ANDRÉ HORN, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE 1551816, CPF nº ***.430.381.**, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.411, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.133571/2022-72, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO SALES CEREJA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1617358, CPF nº ***.036.277-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.05, da Divisão de
Desenvolvimento de Assentamentos, da Superintendência Regional no Oeste do Pará-
SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.412, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.133571/2022-72, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO SALES CEREJA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1617358, CPF nº ***.036.277-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional no Oeste do Pará-
SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.330, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 225, de 01 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 6, constante processo
administrativo nº 54000.132299/2022-11, da seguinte forma:
Onde se lê: "Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora
ROBERVONE SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO [...]."
Leia-se: "Efetivar a requisição, até 10 de janeiro de 2023, da servidora
ROBERVONE SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO [...]."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº 2.402, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54700.001653/2017-02, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA Nº 977, de 11 de junho de 2018, publicada
no Diário da União do dia 15 de junho seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria a
Albertino de Jesus Gomes, no cargo efetivo Auxiliar de administração, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 0718258, para considera-lo aposentada com fundamento no art. 40º,
§1º, III, alínea "a", da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada
no Diário Oficial do dia 31 seguinte, permanecendo inalterados os demais termos do
referido ato.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.403, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.135272/2019-77, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA Nº 2020, de 17 de setembro de 2019,
publicada no Diário da União do dia 18 de setembro seguinte, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a José Maria Pereira Repolho, no cargo efetivo Topógrafo, Classe S, Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 0724345, para considera-lo aposentado com fundamento no art.
40º, §1º, III, alínea "a", da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial do dia 31 seguinte, permanecendo inalterados os demais termos
do referido ato.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.397, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(PB), nomeado pela Portaria/MAPA/Nº 108, de
25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de março de 2020,
edição nº 59, Seção 2, da Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do
INCRA e com o artigo 118, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de março de 2020,
à vista das informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.136025/2022-93,
resolve:
Conceder pensão a DANAIR DE SOUZA COSTA, CPF ***.559.814-**, em razão
do falecimento de ANTÔNIO JERÔNIMO DA COSTA FILHO, ocorrido em 10 de novembro de
2022, servidor aposentado no cargo de Odontólogo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0725487, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado
com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 224 da Lei n° 8.112/1990, de 11 de dezembro
de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.405, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ),
designado pela Portaria INCRA/P/Nº Portaria 341, de 03 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 07 de março de 2022, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.128763/2022-67, resolve:
Conceder pensão a MARIA DA PENHA FREITAS LEMOS, viúva do ex-servidor,
VALMIR LEMOS, falecido em 18 de outubro de 2022, inativo no cargo de técnico de
motorista, classe "S", padrão "III", matrícula SIAPE nº 721996, do quadro de pessoal deste
instituto, com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos
termos do artigo 2º, inciso "I" da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, c/c o § 1º do Art.
3º, e o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019,
à vista das informações constantes do processo administrativo supra.
LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES
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