DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.237, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar DENISE DE ALMEIDA PEREIRA, CPF ***.006.347-**, para exercer, até
18 de dezembro de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral
de Mecanismos de Apoio à Inovação, código FCPE 101.4, do Departamento de
Empreendedorismo Inovador, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do
substituto FRANCISCO SILVEIRA DOS SANTOS, CPF ***.299.233-** (Processo SEI nº
01245.020003/2022-73).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.238, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar ALCIR SOUZA TAVARES, CPF ***.295.061-**, da função comissionada
de Chefe da Divisão de Serviços e Aplicações, código FCPE 101.2, da Coordenação de
Segurança de Redes, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da
Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.020891/2022-24).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.239, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar JOSE ANTONIO LIMA E SILVA, CPF ***.796.826-**, para exercer a
função comissionada de Chefe da Divisão de Serviços e Aplicações, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Segurança de Redes, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança
de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.020891/2022-24).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.240, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear MAURICIO MOUTINHO DA SILVA, CPF ***.872.427-**, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Administração, código DAS 101.3, do Centro de
Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000259/2022-11).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.586, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
competências que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal de 1988 e, tendo em vista
o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 01245.004150/2021-15, reconduzida
pela Portaria nº 6390, de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
188 página 6, de 03 de outubro de 2022, ante as razões apresentadas no Formulário de
Atividade PAD-01245.004150/2021-15 (10632548).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.622, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 87 da Constituição Federal, e
tendo em vista o disposto no ITEM "b" da CLÁUSULA QUARTA e da CLÁUSULA SÉTIMA, do
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI e o Instituto Federal do Espírito Santo -IFES, publicado no DOU nº 203,
de 25 de outubro de 2022, Seção 3, pág. 12, resolve:
Art. 1º Designar os nomes membros técnicos que comporão a equipe do MCTI
na discussão dos eixos a serem tratados no referido ACT:
- Eixo 1 - Estratégia, Governança e Instrumentos Financeiros
Titular: Edilson da Silva Pedro; e
Suplente: Eduardo Gomes Pereira.
- Eixo 2 - Fundos Patrimoniais de CT&I
Titular: Carlos Alberto Fernandes; e
Suplente: Eduardo Chin Ohtoshi.
- Eixo 3 - Produtos e serviços da Plataforma investMCTI
Titular: Allan Augusto de Oliveira Sinimbu; e
Suplente: Arthur Pullen Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387:
Fica alterado, para 18/11/2022 a 24/11/2022, o afastamento do país
de JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e
Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, publicado no
DOU nº 211, Seção 2, Pág. 10, de 08/11/2022, para representar o MCTI na
"Cúpula da Parceria Global sobre Inteligência Artificial - GPAI" e participar do
"17º Fórum de Governança da Internet da Organização das Nações Unidas
(IGF17)", em Tóquio/Japão e Addis Ababa/Etiópia, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01245.016953/2022-01.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387:
Fica alterado, para 08/10/2022 a 15/10/2022, o afastamento do país de
DANIELE DE AZEVEDO BAÊTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, publicado no DOU nº 186, Seção 2, Pág. 6, de 29/09/2022, para participar do
"Workshop on Managing the Interface Between Nuclear Safety and Security for Nuclear
Fuel Cycle Facilities", promovido pela International Atomic Energy Agency (IAEA), em
Viena/Áustria,
trânsito
incluído,
com 
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01341.004746/2022-16.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para "com ônus para o MCTI", o afastamento do país de ELIANA
CARDOSO
EMEDIATO
AZAMBUJA,
Coordenadora-Geral de
Transformação
Digital
do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, publicado no DOU Nº 209, Seção 2,
Pág. 5, de 04/11/2022, para participar da "2ª Sessão do Grupo de Especialistas em IA
(AIGO)" da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em
Paris/França, de 06/11/2022 a 10/11/2022, trânsito incluído, conforme Processo nº
01245.018463/2022-31.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387:
Fica alterado, para 23/09/2022 a 02/10/2022, o afastamento do país de, LESLIE
DE MOLNARY, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no
DOU nº 180, Seção 2, Pág. 6, de 21/09/2022, para participar, como representante
brasileiro, do "Joint ICTP-IAEA School on Nuclear Energy Strategic Planning and Application
of the IAEA INPRO Methodology for Sustainability", oferecido pelo International Centre for
Theoretical Physics (ICTP), em Trieste/Itália, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01342.004895/2022-67.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 6.437, de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 197, Seção 2, pág. 4, de 17 de outubro de 2022, onde se lê "José
Antonio Martino, da Universidade de São Paulo (USP)", leia-se "João Antonio Martino, da
Universidade de São Paulo (USP)", mantendo-se as demais condições.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 123 - Designar o servidor JOÃO VICENTE PEREIRA NETO, Analista em C&T, CPF:
***.261.911-**, para a função de substituto do Coordenador dos Programas de Pesquisa
em Educação, Popularização e Divulgação Científica, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Ciências Humanas e Sociais, da Diretoria Científica, deste Conselho (Processo SEI
n° 01300.014137/2022-43).
Nº 124 - Dispensar a servidora DILEINE AMARAL DA CUNHA, Analista em C&T, CPF:
***.234.601-**, da função de substituta da Coordenadora de Negociação, Assessoramento
e Estudos Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação
Internacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº 106/2022 (Processo SEI nº
01300.014174/2022-51).
Nº 125 - Designar o servidor FLAVIO VELAME TEIXEIRA DA COSTA, Analista em C&T, CPF:
***.173.471-**, para a função de substituto da Coordenadora de Negociação,
Assessoramento e Estudos Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Cooperação Internacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional
e Inovação, deste Conselho (Processo SEI n°01300.014174/2022-51).
Nº 126 - Dispensar a servidora MARIA LUCILENE ARAUJO BARROS VELO, Assistente em
C&T, CPF: ***.447.231-**, da função de substituta da Coordenadora de Fomento a
Programas Internacionais, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Cooperação
Internacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
deste Conselho, para a qual foi designada pela PO CNPq Nº 103/2022 (Processo SEI nº
01300.014143/2022-09).
Nº 127 - Designar o servidor DESIDER KREMLING GOMEZ, Analista em C&T, CPF:
***.054.841-**, para a função de substituto da Coordenadora de Fomento a Programas
Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em
CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, deste Conselho
(Processo SEI n°01300.014143/2022-09).
Nº 128 - Designar o servidor GUILHERME PAIVA REIS, Analista em C&T, CPF: ***.834.981-
**, para a função de substituto do Coordenador de Gestão de Dados e Arquitetura
Corporativa, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº
01300.014205/2022-74).
EVALDO FERREIRA VILELA