DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 7.754, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar EDSON FERREIRA VENANCIO COELHO DA SILVA, CPF ***.237.591-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Gestão de Documentos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da
Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 53115.002515/2021-56).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA Nº 7.760, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCUS VINICIUS QUEIROZ BARBOSA, CPF ***.142.251-**,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral
do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Art. 2º Designar VANESSA FARIAS DE MORAES, CPF ***.728.871-**, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 53115.031800/2022-65).
ESTELLA DANTAS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.654/GC1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador MARCELO
BITTENCOURT VAUTIER FRANCO (Nr Ord 3050661/IPEV) para exercer o cargo de Diretor do
Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador JOSÉ RICARDO SILVA SCARPARI (Nr Ord
2958694) de exercer o cargo de Diretor do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 7.457/3PC2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.006388/2022-21, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ROSANE DE OLIVEIRA MARTINS MAIA (Nr Ord
4567862), SIAPE nº 1217117, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", nível 3, de acordo com o Art. 20º, § 1º e § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição
por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 611189.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.459/3PC2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.001331/2022-11, resolve:
Art. 1° Retificar a Portaria DIRAP nº 7.274/3PC2, de 25 de novembro de 2022,
publicada no DOU nº 225, de 1 de dezembro de 2022, Seção 2, referente à aposentadoria
de JOSE GUILHERME ALVARENGA BATISTA SIMÕES (Nr Ord (4635620), SIAPE nº 1349363,
onde se lê: "...JOSE GUILHERME ALVARENGA BATISTA"...", leia-se: "...JOSE GUILHERME
ALVARENGA BATISTA SIMÕES...", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria
citada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.462/3PC2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.018794/2022-34, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a LANDELINO CHACON NETO (Nr Ord 4587235),
SIAPE nº 0193322, no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código 444019,
classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga
nº 83278.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.448/3PC2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial da tutela deferida na sentença proferida nos autos do Processo nº 5007308-
69.2021.4.03.6103, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de São José dos Campos,
conforme 
esclarece 
o 
Parecer 
de 
Força 
Executória
00186/2022/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 9 de novembro de 2022, e considerando o
Processo nº 67720.012335/2022-30, resolve:
Conceder, até ulterior decisão, aposentadoria com integralidade e paridade a
MILTE GOMES PEREIRA DE PINHO NOGUEIRA(Nr Ord 4663241), SIAPE nº 1110116, no cargo
de ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, classe "ASSISTENTE III", padrão III, NI, com
Gratificação de Qualificação - GQ III (Nível III), Código de vaga nº 92374.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.460/1PC, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.021744/2022-34, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo,
código DACTA - 13001, ocupado pela servidora ANA ROSA ARAÚJO DE FLORES BRANDÃO
(Nr Ord 4953703), SIAPE nº 1740241, código de vaga nº 816941, por ter tomado posse em
outro cargo público inacumulável, a contar de 1° de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.511, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0205531312) RUY MELLO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), em Bra s í l i a - D F,
a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR em caráter excepcional o Cel Refm (0205531312) RUY MELLO, no
Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), em Brasília-DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Segurança da Informação no
Projeto Estratégico "Defesa Cibernética", voltado para o Sistema de Ciência e Tecnologia,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, em vaga na cota do
Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.512, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0141507210) PAULO AFONSO LOPES DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia (IME), no
Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR em caráter excepcional o Cel Refm (0141507210) PAULO AFONSO
LOPES DA SILVA, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor nas disciplinas
das áreas da Estatística e da Pesquisa Operacional para as Graduações em Engenharia de
Fortificação e Construção, Engenharia Cartográfica e Curso de Pós-Graduação em
Engenharia dos Transportes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
janeiro de 2023, em vaga na cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.513, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt QE Refm (1127109328) SIDINEI SANTANA LIMA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, a partir de 1º de
janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt QE Refm (1127109328) SIDINEI
SANTANA LIMA, no Estado-Maior do Exército, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor do Gerenciamento da Comunicação do Programa
Estratégico Sentinela da Pátria, na 3ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de janeiro de 2023, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.514, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
REVOGAR a designação por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Eng
(0203341441) MAX SCHELER COELHO COSTA, do Cmdo 11ª RM (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa - ESD,
constante da Portaria - C Ex nº 1.378, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 212, Seção 2, de 9 de novembro de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES