DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 022.580-SAP.2/SVP 3, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER ao Segundo-Tenente reformado JAIR MARQUES WOLFF, Idt
035029371-8, Prec CP 96 1365766, CPF 118.113.150-20, vinculado a SVP 3 RM, a contar de
10 de janeiro de 2022, o beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3 da
Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 076 2022, Ata nr 398 2022, de
24 de junho de 2022, do MPGu I Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico
nr 572 2022, de 28 de novembro de 2022, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto
Alegre na sessao nr 080 2022 em 14 de novembro de 2022, e pelo Inspetor de Saude da
3 RM em 30 de novembro de 2022. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude
para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma,
da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port DGP /
C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 022.581-SAP.2/SVP 3, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento reformado LUIS ENOIR BORGES DOS SANTOS
Idt 030909614-7, Prec CP 96 1731728, CPF 543.641.080-49, vinculado a SVP 3 RM, a contar
de 09 de setembro de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art
3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da
Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 115 2022, a Ata nr 577 2022
de 09 de setembro de 2022, do MPGu I Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer
Tecnico nr 581 2022, de 29 de novembro de 2022, homologado pela JISR 3 RM em 30 de
novembro de 2022. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do
Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port DGP / C Ex nr 019, de
02 Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 022.583-SAP.2/SVP 3, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento reformado GETULIO KUPPE Idt 037580711-2
Prec CP 96 1408640 CPF 136.853.500-30, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 22 de agosto
de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida
Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702
de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 108 2022 Ata 522 2022 de 22 de agosto de
2022, do MPGu VIII Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 573 2022,
de 28 de novembro de 2022, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao
nr 080 2022 de 14 de novembro de 2022, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 30 de
novembro de 2022. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do
Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port DGP / C Ex nr 019, de
02 Mar 21.
GEN DIV CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 022.584-SAP.2/SVP 3, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento reformado SADI DOS SANTOS Idt 037583011-4
Prec CP 96 1326768 CPF 110.150.120-00, vinculado a SVP B Adm Gu SM, a contar de 22
de novembro de 2021, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da
Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei
nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 079 2022 Ata 360 2022 de 22 de
novembro de 2021, do MPGu III Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nr
574 2022, de 28 de novembro de 2022, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre
na sessao nr 082 2022 de 22 de novembro de 2022, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em
30 de novembro de 2022. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para
revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da
Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port DGP / C Ex
nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 870, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o
Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de dezembro de 2022,
os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mus
(122958814-8)
FRANCISCO RACHEL CANDIDO FERREIRA 62º BI;
S Ten Cav
(031904644-7)
GILMAR STEFFLER
19º RC Mec;
S Ten Inf
(062332344-1)
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DO VALE72º BI Mtz;
S Ten Com
(041979294-0)
MARCOS AURÉLIO TELLES DOS SANTOS 8º D Sup;
S Ten Cav
(030987994-8)
ROGÉRIO PINTO DA SILVEIRA
16º RC Mec;
2º Sgt QE
(019682243-1)
ANDERSON LUIS SANTOS SILVA
CI Pqdt GPB;
2º Sgt QE
(092600974-7)
ELIAS FRANCO RAMIRES
4ª Cia E Cmb Mec;
2º Sgt QE
(112664264-2)
JOSÉ MARIA DE SOUSA SILVA
EME;
2º Sgt QE
(011179674-4)
MARCELO AMORIM FEITOZA
IBEx;
2º Sgt QE
(011195254-5)
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
BCMS;
2º Sgt QE
(031804704-0)
PAULO SERGIO ANTUNES
4º B Log; e
2º Sgt QE
(030962974-9)
PAULO SÉRGIO MOREIRA BRAZ
3º GAC AP.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 871, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de dezembro
de 2022, 2º Sgt QE (112707384-7) MARCOS ROBERTO DA SILVA, da Diretoria de Material de
Aviação do Exército (DMAvEx), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.389, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
EB: 64574.036666/2022-06
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO LEMOS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0081772, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1-Niterói), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64258024054/2022-45
Na retificação publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de
2022, Seção 2, página 9, referente à servidora INÊS MARIA CALS THEÓPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: "... Mat n° 1113152, ..."; LEIA-SE: "... Mat nº 1112152, ..."; ONDE SE
LÊ: "... de 5 de maio de 2018, ..."; LEIA-SE: "... de 25 de maio de 2018, ...".
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 103, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
Agregar
- PRAÇA
- De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 3º Sgt Inf (0401940556) MILSON XAVIER FILHO, a contar de 23 de setembro
de 2014.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 67 - PTTC/EME, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (062297334-5)
FRANCISCO SANTOS DA MATA, Prec-CP: 96 1881002, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (062297334-5) FRANCISCO SANTOS
DA MATA, Prec-CP: 96 1881002, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Indicadores de
Desempenho Estratégico na Assessoria de Governança e Gestão/V Ch EME, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA No 69 - PTTC/EME, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (011691973-9)
WILLIAM MARTINS DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1655422, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (011691973-9) WILLIAM MARTINS
DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1655422, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa
Estratégico Defesa Cibernética na Defesa Nacional, na 2ª Sch/EME, pelo prazo de 23 (vinte
e três) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA No 70 - PTTC/EME, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (019315813-
6) GUILHERME OTÁVIO GODINHO DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1841857, do
Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de março de 2023, de
acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR 
o 
Coronel 
da
Reserva 
Remunerada 
(019315813-6)
GUILHERME OTÁVIO GODINHO DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1841857, do Estado-
Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessoramento nos Assuntos Referentes à Elaboração
e Acompanhamento do Orçamento do Exército, na 7ª Subchefia do EME, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE