DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A
SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E
N EG Ó C I O S
PORTARIA CGSIM/ME Nº 10.213, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A
SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (CGSIM), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 8.633, de 1º de
novembro de 2019, do Secretário Executivo do Ministério da Economia, resolve:
Art. 1º Designar KALHEL LEMKULL DAMASCENO como integrante do Comitê
para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de
Empresas e Negócios - CGSIM, na qualidade de membro suplente da Secretaria Nacional de
Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENASP.
Art. 2º A Portaria nº 8.633, de 1º de novembro de 2019, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
VII - ........................................................................................................................
.................................................................................................................................
b) suplente: Kalhel Lemkull Damasceno;
......................................................................................................................." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 13.954, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
10154.166599/2022-67, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS JOSÉ BAUER, Engenheiro, Matrícula SIAPE nº
6666081, para o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente da
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, Código DAS 101.4, da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de
Desestatização
e
Desinvestimento,
do Ministério
da
Economia,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME N° 13.911, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência
que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
Processo SEI nº 119951.100731/2022-57, resolve:
Nomear Adriana Maria de Sousa Nogueira, matrícula Siape nº 3118314, para o
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de Produtividade
e Competitividade do Ministério da Economia, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
MARCELO DIAS VARELLA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.269, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.938891/2022-67, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTA EGIDO
GIANNELLA, matrícula SiapeCad nº 01305258, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Delegado da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil
em São Paulo (SP), Código DAS-101.3.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.270, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.493484/2022-95, resolve:
Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DAN I LO
FONSECA ROCHA, matrícula SiapeCad nº 01878450, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão - Didep da
Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, FCPE-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.272, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.461232/2022-12, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DOUGLAS DUARTE
MICHELSON, matrícula SiapeCad nº 01303777, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Gestão Corporativa da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São
Francisco do Sul (SC), Código FG-1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.493749/2022-55, resolve:
Nº 2.274 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS RAFAEL DO
NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 02009764, para exercer o
encargo de Substituto Eventual de Coordenador Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros -
Corad da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS - 101.3.
Nº 2.275 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS RAFAEL DO
NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 02009764, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Seleção - Disel da
Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCPE - 101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.495520/2022-55, resolve:
Nº 2.276 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERICO BIDINOTTO BRITO,
matrícula SiapeCad nº 01571279, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral
de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código DAS - 101.4.
Nº 2.277 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSA DA CON C E I Ç ÃO
MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00819771, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Coordenador-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código DAS - 101.4.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.489808/2022-91, resolve:
Nº 2.279 - Dispensar, a partir de 6/12/2022, a Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil NATALIA SILVEIRA MARCOLINO DE CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 1811760, do
encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro Nacional de Formação e Educação
Corporativa - Cefor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código DAS - 101.3.
Nº 2.280 - Dispensar, a partir de 6/12/2022, a Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil NATALIA SILVEIRA MARCOLINO DE CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 1811760, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e
Capacitação - Didec do Centro Nacional de Formação e Educação Corporativa da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCPE - 101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.481233/2022-75, resolve:
Nº 2.287 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MAS AY U K I
MASSUYAMA, matrícula SiapeCad nº 00027052, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Presidente da Décima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 09 em Florianópolis (SC), código FCPE-101.1.
Nº 2.288 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCI BUTZKE RIBEIRO,
matrícula SiapeCad nº 01292454, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.495617/2022-68, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TIAGO DE SOUSA
PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01589598, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Análise e de Produção de Conhecimentos Estratégicos -
Dipes da Coordenação de Assuntos Estratégicos da Coordenação-Geral de Pesquisa e
Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, código FCPE-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e
considerando o que consta no e-Processo nº 13113.322031/2022-15, resolve:
Nº 2.294 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZ
ANTONIO
PERALTA BAPTISTA,
matrícula
SiapeCad
nº 16203,
da
Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação - ETI
da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 1 (RJ), Código FG-
3.
Nº 2.295 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo ALMIRO DA SILVA
NETO, matrícula SiapeCad nº 1974736, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação - ETI da Delegacia
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 1 (RJ), Código FG-3.
SANDRO DE VARGAS SERPA