DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 391, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.484283/2022-05,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, TIAGO KRATKA DE
SOUSA, matrícula Siapecad nº 01571100, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Inovação (Savin) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região
Fiscal, código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 401, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022,
e o que consta do e-Processo n° 10265.490996/2022-08, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOSE MARCELO PRIOTTO
DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 01575093, para a Função Gratificada de Delegado-
Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FG - 1 .
ENIO MOTTA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 402, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022,
e o que consta do e-Processo n° 10265.491087/2022-89, resolve:
Dispensar, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 02376942, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Contratos (Sacon) da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.
ENIO MOTTA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 405, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022,
e o que consta do e-Processo n° 10265.491109/2022-19, resolve:
Designar a Agente Administrativa, LUZIMAR MACHADO FREIRE, matrícula
Siapecad nº 00020765, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 (EAD2)
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FG-2.
JOAO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022,
e o que consta do e-Processo n° 10265.495659/2022-07, resolve:
Nº 411 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANA HANNUM
RESENDE, matrícula Siapecad nº 00013989, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat1) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (MT), código FCPE-101.1.
Nº 412 - Nomear a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANA HANNUM
RESENDE, matrícula Siapecad nº 00013989, para o Cargo em Comissão de Delegada-
Adjunta da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), código DAS-101.1.
ENIO MOTTA JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022,
e o que consta do e-Processo n° 10265.497039/2022-02, resolve:
Nº 413 - Designar a Assistente Técnica-Administrativa, LORENA TEODORO ALVES LOPES DE
FIGUEIREDO, matrícula Siapecad nº 01589476, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Contratos (Sacon) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª
Região Fiscal, código FG-1.
Nº 414 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, GENILSON ALVES
PEREIRA, matrícula Siapecad nº 01172518, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat1) da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cuiabá (MT), código FCPE-101.1.
Nº 415 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, GENILSON ALVES
PEREIRA, matrícula Siapecad nº 01172518, para a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat1) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (MT), código FCPE-101.1.
Nº 416 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, EDNEY SABURO ARAKAKI,
matrícula Siapecad nº 01573643, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância
Aduaneira (Savig) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FG-1.
Nº 417 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RODRIGO FERRI SOARES DE
FARIA, matrícula Siapecad nº 01185162, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 1 (EAD1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de Brasília (DF), código FG-1.
Nº 418 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, GUSTAVO HENRIQUE
SOUSA FERREIRA, matrícula Siapecad nº 01292331, para a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 3 (EAD3) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Brasília (DF), código FG-2.
Nº 419 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ELIANE ROSE COELHO
PEREIRA, matrícula Siapecad nº 00056758, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 4 (EAD4) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de Brasília (DF), código FG-2.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com
a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022 e o que consta no e-Dossiê nº
13042.129167/2022-21, resolve:
Nº 386 - Dispensar MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01783623, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes - SEFIM, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código
FCPE 101.1.
Nº 387 - Designar MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01783623, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização - DIFIS, da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCPE 101.1.
MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 Nº 391, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com
a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022 e o que consta no e-Dossiê nº
13042.129167/2022-21, resolve:
Designar VIOLETA SERIZAWA DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00881068, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes - SEFIM, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código
FCPE 101.1.
MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
resolve:
Nº 87 - Dispensar, a partir de 8 de dezembro de 2022, a Analista Tributária da Receita
Federal do Brasil MARTINA GOYANNA LEITE E SILVA, matrícula SiapeCad nº 14475391, do
encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 5, Código FCPE-101.1.
Nº 88 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ANNA VALERIA GOMES
BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 1575394, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5, Código FCPE-101.1.
DÁRIO DA SILVA BRAYNER FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 380, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 13083.171999/2022-63, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE FABIO SOARES ,
matrícula SiapeCad nº 01878689, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Cruzamento de Dados e Desenvolvimento de Soluções - SADAV, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código - FG 1.
GINALDO ANTONIO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 299, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº
10271.203283/2022-27, resolve:
Designar o Analista Técnico-Administrativo DENISIO MORAIS DOS SANTOS,
matrícula Siapecad nº 01905411, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo de
Contabilidade - Nutab, da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência
da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, Código FG-3.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 301, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de
fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021 e e-Processo
nº10271.203155/2022-83, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TADEU CARDOSO CRUZ,
matrícula Siapecad nº 65817, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 2 - Eqpac2, da Superintendência da
Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR