DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120900021
21
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.299, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.496864/2022-81, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CELSO ANTONIO COSTA
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01571727, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Coordenador Disciplinar da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.3.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.304, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.495760/2022-50, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTINA MARIA
TERAMOTO VILLELA DE LUCCA, matrícula SiapeCad nº 00601093, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Escritório da Corregedoria da 9ª Região Fiscal da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.305, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.474034/2022-19, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE AUGUSTO GALERA
DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01340872, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 - ETI1 da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em Foz do Iguaçu (PR), código FG-3.
SANDRO DE VARGAS SERPA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 65, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, PAULO CÉSAR MACEDO
PESSOA, matrícula SiapeCad nº 8709, em exercício na Sétima Turma de Julgamento da
DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Décima Nona Turma de Julgamento da DRJ07,
nas sessões a serem realizadas no dia 13 de janeiro de 2023, nos horários das 08 horas às
12 horas e de 13 horas às 18 horas.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do
Ministério da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o
que consta no e- Processo nº 10906.481704/2022-45, resolve:
Nº 2.265 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DOUGLAS BARBOSA
LUCAS, matrícula SiapeCad nº 00063971, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), Código DAS-101.3.
Nº 2.266 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DOUGLAS BARBOSA
LUCAS, matrícula SiapeCad nº 00063971, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da
Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), Código DAS-101.1.
Nº 2.267 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA CRISTINA VALLE
FIAMONCINI, matrícula SiapeCad nº 01214665, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Delegado da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), Código DAS-101.3.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB N° 2.268, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do
Ministério da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria RFB nº 224, de
7 de fevereiro de 2019, de acordo com o inciso I e §§ 1º, 2º e 3º do art. 27 da Portaria
RFB nº 149, de 8 de março de 2022, e considerando o que consta no e- Processo nº
10906.481704/2022-45, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DOUGLAS BARBOSA
LUCAS, matrícula SiapeCad nº 00063971, para exercer o cargo em comissão de Delegado
da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), Código DAS-101.3.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
CO R R EG E D O R I A
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL COGER/GNC DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no
§ 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º
e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do
Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.177 - Art. 1º PRORROGAR, por 180 dias, contados do término do período inicial, o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 14044.720172/2022-15, designada pela Portaria de Pessoal
COGER/GNC nº 545, de 07 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 128-A, Seção 2,
Páginas 01 e 02, de 08 de julho de 2022, ante as razões apresentadas no Ofício nº
002/2022-CPAR 14044.720172/2022-15, de 07 de dezembro de 2022.
Nº 1.178 - Art. 1º PRORROGAR, por 180 dias, contados do término do período inicial, o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 14044.720173/2022-60, designada pela Portaria de Pessoal
COGER/GNC nº 546, de 07 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 128-A, Seção 2, Página
02, de 08 de julho de 2022, ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2022-CPAR
14044.720173/2022-60, de 02 de dezembro de 2022.
Nº 1.179 - Art. 1º PRORROGAR, por 180 dias, contados do término do período inicial, o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 14044.720175/2022-59, designada pela Portaria de Pessoal
COGER/GNC nº 547, de 07 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 128-A, Seção 2, Página
02, de 08 de julho de 2022, ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2022-CPAR
14044.720175/2022-59, de 02 de dezembro de 2022.
Nº 1.180 - Art. 1º PRORROGAR, por 180 dias, contados do término do período inicial, o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 14044.720176/2022-01, designada pela Portaria de Pessoal
COGER/GNC nº 548, de 07 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 128-A, Seção 2, Página
02, de 08 de julho de 2022, ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2022-CPAR
14044.720176/2022-01, de 02 de dezembro de 2022.
Art. 2º Estas portarias de pessoal entram em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ELIANE CRISTINA MARTINS
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 1.181, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-
B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art.
40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art.
10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de
julho de 2022, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 180 dias, contados do término do período inicial, o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 14044.720147/2022-31, designada pela Portaria de Pessoal
COGER/GNC nº 550, de 07 julho de 2022, publicada no D.O.U. - EDIÇÃO EXTRA, nº 128-A ,
Seção 2, Página 03, de 08 julho de 2022, ante as razões apresentadas no Ofício nº
002/2022-CPAR 14044.720147/2022-31, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CASSIANO DOHMS MERLIN
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 262, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.483497/2022-56, resolve:
Designar a Analista Técnico-Administrativo ALESSANDRA PIMENTEL, matrícula
SiapeCad nº 01902365, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Acompanhamento da Execução Orçamentária da Subsecretaria de Gestão Corporativa da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 269, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.356186/2022-15,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FERNANDO
SALVALAGIO, matrícula SiapeCad nº 01951527, para exercer Função Gratificada da Divisão
de Gestão de Riscos para Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da
Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 272, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.494779/2022-89, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MOEMA BAJO
DUTRA, matrícula SiapeCad nº 01294111, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Subsecretaria de Gestão Corporativa da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 273, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10265.492807/2022-23, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIO PINTO
BARTOLI, matrícula SiapeCad nº 1275392, para exercer a Função Gratificada da Divisão de
Mercadorias Apreendidas - Dimap da Coordenação de Mercadorias Apreendidas da
Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
Fechar