DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 302, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de
fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021 e e-Processo
nº10271.203155/2022-83, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL MASCARENHAS
DA SILVEIRA, matrícula Siapecad nº 1571538, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 3 - Eqpac3, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 303, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de
fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021 e e-Processo
nº10271.203155/2022-83, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO NOGUEIRA
LIMA, matrícula Siapecad nº, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Serviço Regional
de Programação,
Avaliação e
Controle da
Atividade Fiscal, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCPE - 101.1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 304, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº
10271.203562/2022-91, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEX ALVES CARVALHO,
matrícula SIAPECAD nº 01221263, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código FCPE-101.1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SDR Nº 39, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processos
nº 10271.203048/2022-55, resolve:
Designar a Agente Administrativo MARILIA COSTA CARDOSO, matrícula Siapecad
nº 6620, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Corporativa -
Sacor, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, Código FG-1.
SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA DA CONQUISTA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/VCA Nº 15, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 360 e o inciso VIII do artigo 364,
do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicado no DOU em 27 de julho de 2020,
Edição Extra, e conforme processo nº 10271.201027/2022-03 , resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GENER ROBSON LINS
PASSOS, matrícula SIAPECAD nº 00056867, para exercer a Função Gratificada de Inspetor
da Receita Federal do Brasil em Ilhéus, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Vitória da Conquista/BA, Código FG-1.
ARTHUR CESAR DE MORAES LEONE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo
3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta
no e-dossiê nº 13113.386984/2022-01, resolve:
Nº 394 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CL ÁU D I O
XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA, matrícula Siapecad nº 00021986 e matrícula Siape
nº 6147821, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ),
código FCPE 101.2.
Nº 395 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLÁUDIO XAVIER DE
BRITO SANTOS LIMA, matrícula Siapecad nº 00021986 e matrícula Siape nº
6147821, para exercer Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.2.
Nº 396 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PHILIPPE UEBE
NETO, matrícula Siapecad nº 00068573, matrícula Siape nº 1284386, para exercer
o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE
101.2.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 397, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo
3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta
no e-dossiê nº 13113.387007/2022-13, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO WILLCOCKS
DUARTE, matrícula Siapecad nº 00065108 e matrícula Siape nº 2258587, para
exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Vigilância e
Repressão ao Contrabando e Descaminho da Atividade Fiscal da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE-
101.2.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 760, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.943841/2022-00, resolve:
Dispensar, a partir de 08 de dezembro de 2022, em virtude de aposentadoria,
o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERMENEGILDO MARIANETTI NETO, matrícula
Siapecad nº 21365, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão Regional de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Dirac) da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), código FCPE 101.2.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SFS Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria
RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no a no e-Processo
nº 10906.484499/2022-10, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DOUGLAS DUARTE
MICHELSON, matrícula Siapecad nº 15458598, exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Gestão Corporativa - Sacor da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
São Francisco do Sul/SC, código FG-1.
ROBERTO HAMMERSCHMIDT ESTRUGALA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SFS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no a no e-Processo nº 10906.484499/2022-10,
resolve:
Nº 4 - Designar o Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil ERNESTO TADASHI SATO,
matrícula Siapecad nº 65183, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Assessoramento Técnico Aduaneiro Soata da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de São Francisco do Sul/SC, código FG-2.
Nº 5 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO DOS SANTOS
NASCIMENTO, matrícula Siapecad nº 65317, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira - 2 EAD2 - da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São
Francisco do Sul/SC. código FG-2.
ROBERTO HAMMERSCHMIDT ESTRUGALA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 86, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art.5º da pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.481220/2022-04, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/FOZ Nº 70, de 06 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, edição Nº 229, de 07 de dezembro de 2022, página 31.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 87, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art.5º da pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.481220/2022-04, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/FOZ Nº 72, de 06 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, edição Nº 229, de 07 de dezembro de 2022, página 31.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ALF/FOZ nº 75, de 6 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, edição nº 229, de 7 de dezembro de 2022, seção 2, página 31:
Onde se lê:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE
SONOMIYA, matrícula Siapecad nº 1571910, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR,
Código FG-1.
Leia-se:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE
SONOMIYA, matrícula Siapecad nº 1571910, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guaíra,
jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FG-1.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JOI Nº 20, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do
inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10906.472885/2022-19, resolve:
Considerar dispensado a partir 06.12.2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, JORGE MOREIRA DE SOUZA matrícula Siapecad nº 1221022, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1-
Eqrat-1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, código FCPE 101.1
LUIZ ANTONIO MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JOI Nº 21, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do
inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10906.472885/2022-19, resolve: