DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OTTO MARESCH,
matrícula Siapecad nº 17430, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1- Eqrat-1, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Joinville/SC, código FCPE 101.1
LUIZ ANTONIO MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JOI Nº 28, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do
inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10906.472885/2022-19, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OTTO MARESCH,
matrícula Siapecad nº 17430, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- Eqrat-3, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, código FCPE 101.1
LUIZ ANTONIO MIRANDA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/CTA Nº 29, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.115903/2022-68, resolve:
Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MICHELLE
CAROLINA DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº 1253208, da função de Chefe da Equipe
Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita do Brasil em Curitiba/PR, código FG-2
SERGIO SCHUARCA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/CTA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.481531/2022-65, resolve:
Nº 30 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IVONEY GIOVANO CARON
GUERRA, matrícula Siapecad nº 1537965, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 4 - EAD4, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR,
código FG-2.
Nº 31 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA KATIA ISTHIANI,
matrícula Siapecad nº 1369457, do encargo de Substituta Eventual de Chefe do Serviço de
Despacho Aduaneiro - SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR,
código FCPE 101.1
Nº 32 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA KATIA ISTHIANI,
matrícula Siapecad nº 1369457, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo ,
de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Curitiba/PR, código FCPE 101.1
Nº 33 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal MICHELI MITIKO MATSUNAGA ,
matrícula Siapecad nº 1295881, para exercer a Função Gratificada , de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FG 1.
Nº 34 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO LUIZ RO C K E N BAC K ,
matrícula Siapecad nº 2180781, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 2 - EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-2.
Nº 35 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MICHELLE CAROLINA DE
CARVALHO, matrícula Siapecad nº 1253208, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão de Pessoas 1 - EGP1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FG-3.
SERGIO SCHUARCA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 40, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.483354/2022-51, resolve:
Designar o Assistente Técnico-Administrativo GUILHERME MOOJEN DIEHL,
matrícula Siapecad nº 1976414, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão de Pessoas - EGP, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí /SC,
Código FG-3.
MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 397, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº
323, de 27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, e, de acordo com o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pela servidora
REGINA SILVEIRA DO PRADO, matrículas Siapecad nº 12227, e Siape nº 0102183, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, lotada na Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Rio Grande (RS), a partir de 25/11/2022.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/URA DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme e-dossiês
13033.307694/2022-91 e 13033.307717/2022-68, respectivamente, resolve:
Nº 121 - Designar DYONATHANN PADOIN, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad 1324017, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Serep), da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código FCPE-101.1, UORG 72489.
Nº 122 - Designar LEANDRO DARCI LAUCK, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad 1951336, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Vigilância e Repressão (EVR), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS,
Código FG-1, UORG 65370.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Designar BRUNO DE SOUSA SIMÕES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1862525, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Projeções e Estudos Fiscais dos Estados e Municípios, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, código FCPE 101.2.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA Nº 737, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Designar JEANN FABRICIO BEZERRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2725117, para exercer a Função Gratificada- FG-1, em
exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de
Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 565, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, tendo em vista o art. 29. do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021 e do que consta no Processo nº 0052600.010805/2022-10,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAIMISSON RODRIGUES FERREIRA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1654569, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro, para exercer o cargo comissionado de Técnico, código
CCT V, da Assessoria Especial de Qualidade Regulatória, da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico - ANA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 05 de
outubro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 569, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.012319/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO PACE ALVES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Cooperação Técnica Internacional, código FCE-1.07, da
Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 478, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA VIEIRA BRAGA para exercer a função de Assistente
Técnico da Assessoria de Comunicação desta Fundação, código FCE 2.04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT