DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.013-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora RAYANA KRISTINA SCHNEIDER
BARCELOS, matrícula SIAPE nº 3020422, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ceilândia, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Eletrônica, código FCC, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 643/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 20 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 137 de 21.07.2022 - Seção 2 - Página 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.014-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23509.000806.2022-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL FONTES SOUTO, matrícula SIAPE nº
1049736, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletrônica, código FCC, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.015-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MAURO OLIVEIRA ALENCAR, matrícula
SIAPE nº 2086801, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Ceilândia, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho - Modalidade Presencial, código FCC, do Campus Ceilândia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 24/11/2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 397/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 9 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 87 de 10.05.2022 - Seção 2 - Página 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.016-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23509.000806.2022-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KELLY DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1531490, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho - Modalidade Presencial, código FCC, do Campus Ceilândia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.017-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23098.002175.2022-39, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor SANLLAY KADYMYELL BARBOSA E SILVA,
matrícula SIAPE nº 1180335, estável, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia
da Informação, Classe "E", Padrão 406, Código de Vaga nº 0900324, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Brasília, com base no artigo 34 da Lei nº 8.112/90,
a contar de 30/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 398, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104
de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02/12/2022, a servidora DANIELE DALMEDICO,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1998825, para Função
Gratificada de Chefe da Secretaria de Cursos - Médio/Técnico, Código FG-05.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 303, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 101/2020 de
28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora SIMONE VOLTOLINI OLCZYK, Assistente de Alunos,
matrícula SIAPE 2134459, para exercer o cargo comissionado (CD-04) de Diretor de Ensino,
Pesquisa e Extensão SUBSTITUTO do IFC - Campus Blumenau, no período de e 26/12/2022
até 22/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 304, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no
101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JORGE DA CUNHA DUTRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
matrícula SIAPE
1869139, para
exercer o
Cargo
Comissionado de Diretor-geral SUBSTITUTO (cód. CD-02) do IFC Campus Blumenau, pelo
período de 31/12/2022 a 22/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.714, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.009288.2022-13, resolve
Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2022, o cargo de Técnico em
Secretariado do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará (IFCE), campus Aracati, ocupado pela servidora HEIDYANI LEAO DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 2281502, Código de Vaga nº 971351, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 5.044/REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000819/2022-09, resolve
Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Código de Vaga nº 0202605, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupadopelo servidor
MARCELO DA SILVA JANUARIO, SIAPE nº 1891248, lotado(a) no(a) Campus Posse, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90 a partir de 12 de dezembro de 2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.108, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.004670.2022-73; resolve:
Art.1º Exonerar a servidora ELIZANGELA CRISTINA MAGALHAES, matrícula SIAPE
nº 2996831, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Reitoria, do cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e
Finanças, código CD-04.
Art.2º Nomear a servidora RAYONARA PARENTE DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1762769, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e
Finanças, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.119, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; , resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 3110/2022, de 07.12.2022 conforme
abaixo:
Onde se lê:
. Nome
Área
Código de vaga
Campus
. Raquel Martins Louzada
Engenharia Cartográfica
0208814
Cáceres
Leia-se:
. Nome
Área
Código de vaga Campus
. Raquel 
Martins
Louzada
Engenharia Cartográfica
0208814
Cuiabá 
- 
Octayde
Jorge da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2020 e o que consta no Processo nº 23393.002516/2020-70,
resolve:
Nº 1.135 - Nomear a servidora AMANDA SEIXAS MURTA, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, SIAPE nº 1945346, SIAPECAD nº 01727861, para substituir o(a) Diretor(a)
da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Campus Januária, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 1.137 - Exonerar a servidora AMANDA DE FATIMA PEDROSA PORTO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1878489, SIAPECAD nº 01659182,
do encargo de substituto de Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a)
Campus Januária . Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA