DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.909/IFSP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001747.2022-71, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 5417, de 13/09/2022, publicada no DOU de
19/09/2022, Seção 02, página 28, que trata de:
"Autorizar o Afastamento do país da servidora WILLIANA ANGELO DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente social, SIAPE nº 209****, lotada no Campus Salto, do
quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na
Universidade de Playa Ancha, em Valparaíso, no Chile, com Ônus CAPES, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e
art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/11/2022 a 30/04/2023".
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 6.922/IFSP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.002007.2022-51, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora CATHIA ALVES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) evento 'OTIUM Villarrica 2022 - XVI
Encuentro Internacional Científico' para apresentação de trabalho científico, em VillaRica,
Chile, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
11/12/2022 a 18/12/2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 6.929/IFSP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001747.2022-71, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora WILLIANA ANGELO DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente social, SIAPE nº 209****, lotada no Campus Salto, do
quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na
Universidade de Playa Ancha, em Valparaíso, no Chile, com Ônus CAPES, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e
art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 13/12/2022 a 31/05/2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 789, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-
A,
de
13/04/2020,
Seção
2,
considerando
o
Ofício
nº
011/2022/DLIC/PROAD/REITORIA, resolve:
I - DESIGNAR, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, a
Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, os
servidores: GERSON DE ALENCAR LIMA, matrícula SIAPE nº 1881324, LUCIANO
MARCOS RANGEL L'HOTELLIER, matrícula SIAPE nº 1134458, SILVÂNIO ANTÔNIO
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1810587, e FABRÍCIA NADJA DE OLIVEIRA
FREIRE, matrícula SIAPE nº 215789 para atuarem como PREGOEIROS OFICIAIS
do
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
do
Sertão
Pernambucano, por período indeterminado, a contar desta data.
II - Ficam revogadas as Portarias: Portaria nº 553, de 09/12/2021 e
Portaria nº 136, de 23/02/2022;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 790, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora
do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto Presidencial de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de
13/04/2016,
considerando
o
Ofício
nº
Ofício
nº
011/2022/DLIC/PROAD/REITORIA, resolve:
I - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem a
Equipe de Apoio aos Pregoeiros, de acordo com a Lei nº 10.520/2002, Art. 3º
inciso IV, Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 10.024/2019,
Art. 16º inciso I a II, por um período de 1 (um) ano, a contar desta data,
conforme descrição a seguir:
.
Servidor
Matrícula SIAPE
. FRANKLIN TORRES BRANDÃO
1786972
. GERSON DE ALENCAR LIMA
1881324
. JOÃO DERYSON FIGUEIREDO SAMPAIO
1928869
. KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA
1881482
. LUCIANO MARCOS RANGEL L'HOTELLIER
1134458
. SILVANIO ANTÔNIO DE CARVALHO
1810587
. VICTOR ANDREI MURICY FONSECA
1782991
II - Fica revogada a Portaria nº 554, de 09/12/2021.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 549, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora Renata Werneck Rodrigues, matrícula SIAPE
176****, para a
função de Coordenadora do Curso
Técnico Subsequente em
Administração, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de
14.12.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.004118.2022-45, resolve:
Nº 1.994 - EXONERAR a servidora JACSSANE DO COUTO ANDRADE, Assistente de Alunos,
matrícula SIAPE nº 1218327, de exercer o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, código
CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.995 - NOMEAR a servidora JACSSANE DO COUTO ANDRADE, Assistente de Alunos,
matrícula SIAPE nº 1218327, para exercer o cargo de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO, código
CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.996 - NOMEAR a servidora TALITA VALADARES CARVALHO, Relações Públicas,
matrícula SIAPE nº 2147272, para exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE
COMUNICAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do titular.
Nº 1.997 - EXONERAR a servidora TALITA VALADARES CARVALHO, Relações Públicas,
matrícula SIAPE nº 2147272, de exercer o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO
SUBSTITUTA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.012, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23340.000861.2022-56, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
calculados com base na última remuneração da servidora, a Maria do Carmo da Silva
Fagundes Machado, matrícula SIAPE 1888195, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, código de vaga 0844448, do Quadro
de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. Art. 20, §1º e §2º, I da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com a Retribuição por Titulação (RSC III + Mestrado).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.013, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.003321.2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente, decorrente de
doença grave, com proventos integrais, calculados pela média das remunerações, à
servidora Maria da Silva Lopes Machado, matrícula SIAPE n.º 1849396, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de capacitação IV, Padrão
de vencimento 03, no regime de 40 horas semanais, código de vaga 0832067, do Quadro
de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, vigente quando o correu o
fato, em 17/06/2019, amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Laudo
n. º 196.516/2022.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.027, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo Eletrônico nº 23163.003562.2021-81, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias a Portaria n.º 2464, de 5 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de outubro de
2022, edição 191, seção 2, página 24;
Art. 2º Reconduzir os servidores Franco Alexandre Dariz, Assistente
em Administração, SIAPE 1459516 e Matheus Zorzoli Krolow, Docente, SIAPE
1936351, presididos por Osni da Costa Rodrigues, Técnico em Contabilidade,
SIAPE 1755806, designados pela Portaria n.º 2464, de 5 de outubro de 2022,
para apurar os fatos constantes nos Processos 23163.002856.2021-95 e
23163.003437.2021-71, bem como as demais infrações conexas que emergirem
no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta)
dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
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