DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 1.663 - Contratar ANDRESSA ZUCCHI como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 842371, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Gestão de Pessoas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Contábeis, para prestar
serviço junto ao Campus Palmas, até 04/02/2023 e a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.019415/2022-34)
Nº 1.664 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto
nº
35/2022,
firmado
com VANIO
BERLIN
DE
SOUZA,
Campus
Assis
Chateaubriand, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com
efeitos a partir de 02/12/2022. (Processo: 23411.002189/2022-52)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 690, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor CLEITON PONS
FERREIRA , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1761818, lotado no Campus Rio Grande do IFRS, pelo período de
06/01/2023 a 21/01/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas
a remuneração do cargo), para missão de estudos no programa de cotutela de Doutorado
em Engenharia Industrial, na Universidad de La Laguna - ULL, em San Cristóbal de La
Laguna, Espanha, nos termos do Art. 21 do Decreto, Inciso II do Decreto nº 9.991/2019 e
Art. 95 da Lei 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23370.000710/2022-41.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 691, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor TIAGO BASSANI RECH
, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1766400, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 15/12/2022 a
18/12/2022 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias), para missão de estudos
viagem técnica obrigatória do curso Técnico em Guia de Turismo em Buenos Aires,
Argentina, nos termos do Art. 95 da Lei 8.112/90 e o que consta no Processo nº
23369.001245/2022-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 692, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora JULIANA BATTISTI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1352644, lotada no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 15/12/2022 a 18/12/2022
(trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo), para
missão de estudos viagem técnica obrigatória do curso Técnico em Guia de Turismo em
Buenos Aires, Argentina, nos termos do Art. 95 da Lei 8.112/90 e o que consta no Processo
nº 23369.001246/2022-49.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.182, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores;
considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 23243.012415/2022-92,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido a partir de 07/11/2022, o servidor HANNS
MYLLER DOS SANTOS PEREIRA, Cargo Técnico em Audiovisual, Mat. SIAPE nº 2164258,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, código de vaga 0835482,
lotado no Campus Porto Velho Zona Norte, com fulcro no Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.183, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.013866/2022-47, em especial o Despacho nº 613/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1762351), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) TIAGO LINS DE LIMA, SIAPE nº
2680492,
Analista de
Tecnologia da
Informação,
para o
Cargo Comissionado
de
Coordenador(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (CGTI), código CD-4, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho
Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.580 - Dispensar, a partir de 23/11/2022, a servidora LEILYANE KUIASKI MA L I KO S K I ,
Siape nº 1194737, da função de Coordenadora de Estágio do Câmpus Canoinhas - FG 2 .
Nº 3.581 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora LARISSE
KUPSKI, docente, Siape nº 1594079, lotada no Câmpus Lages, para participação na Missão
LIDERE 2023, na cidade de Beja/Portugal, pelo período de 04/01/2023 a 14/01/2023, com
trânsito incluso. Processo no. 23292.041650/2022-96.
Nº 3.582 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor THIAGO
MENEGHEL RODRIGUES, docente, Siape nº 1823635, lotado no Câmpus Lages, para
participação na Missão LIDERE 2023, na cidade de Beja/Portugal, pelo período de
04/01/2023 a 14/01/2023, com trânsito incluso. Processo no. 23292.041561/2022-74.
Nº 3.583 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor CLEBER JORGE
AMARAL, docente, Siape nº 2300111, lotado no Câmpus São José, para apresentação de
trabalho no evento Agents on the Web (Schloss Dagstuhl - 23081), na cidade de
Wadern/Alemanha, pelo período de 17/02/2023 a 04/03/2023 com trânsito incluso.
Processo no. 23292.041333/2022-22.
Nº 3.584 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora BIANCA
ANTÔNIO GOMES, docente, Siape nº 1847904, lotada no Câmpus Palhoça Bilíngue, para
realização de pesquisa de Doutorado junto à Universidade de Aveiro, na cidade de
Aveiro/Portugal, pelo período de 08/12/2022 a 23/12/2022, com trânsito incluso. Processo
no. 23292.036497/2022-32.
Nº 3.585 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 27 de agosto de 2022, a MARIA ELISA DE
SOUZA OURIQUES, matrícula SIAPE 06783058, cônjuge do servidor aposentado AC ÁC I O
OURIQUES, falecido em 27 de agosto de 2022, matrícula SIAPE 2780763, ocupante do
cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, classe D, nível 115, em regime de trabalho
de 40h, correspondente a 60% dos proventos de aposentadoria, de acordo com o Art. 23
da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º da Lei nº
13.135 de 2015.
Nº 3.586 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora CAMILA
GASPARIN, docente, Siape nº 2242848, lotada no Câmpus Chapecó, para participar de
doutorado no Programa Teaching and Learning - College of Education and Human
Development/Georgia State University, em Atlanta/Estados Unidos, pelo período de
31/01/2023 a 23/12/2024, com trânsito incluso. Processo no. 23292.031031/2022-77.
Nº 3.587 - Aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor RONALD DOS SANTOS, pela prática de
atos que violam o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, considerando
que incorreu na infração tipificada no Art. 117, inciso XV combinado com o artigo 132,
inciso XIII, ambos da Lei n. 8.112/90. Processo no. 23292.010862/2021-85.
Nº 3.588 - Tornar sem efeito a nomeação de REBECA COSTA SUAID DE SOUZA, publicada
na Portaria Nº 3.249 de 03/11/2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de
04/11/2022, devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.589 - Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO XAUSA BARRA, publicada na
Portaria Nº 3.248 de 03/11/2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de
04/11/2022, devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.590 - Tornar sem efeito a nomeação de FELIX AFONSO DE AFONSO, publicada na
Portaria Nº 3.243 de 03/11/2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de
04/11/2022, devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.591 - Nomear em caráter efetivo JESSICA NECKEL CAVALHEIRO VENTURIN, habilitada
em concurso público, posição 4, (Reserva de vaga para Negros e Pardos), instituído pelo
Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019,
homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de
06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - Docente - Matemática, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, código de vaga 953185,
criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 12.772, publicada no D.O.U em 31 de
dezembro de 2012.
Nº 3.592 - Nomear em caráter efetivo PEDRO DE MILANO TUMELERO, habilitado em
concurso público, posição 03, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
ENGENHEIRO CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Reitoria, código de
vaga 0828203, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, conforme Portaria nº
382, publicada no D.O.U. em 16 de março de 2020.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.593, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
CATARINA,
no uso
de
suas
atribuições
legais,
resolve:
Reestabelecer, a partir da publicação desta portaria, os efeitos da
Portaria DOU nº 279 de 02/02/2017, que demitiu o servidor MICHEL NOBRE
MUZA, matrícula SIAPE 2549703, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Florianópolis, de acordo com
o PAD nº 23292.007930/2016-27, conforme arts. 132, inciso IV da Lei nº
8.112/90.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
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