DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALANI COELHO DE SOUZA MIGUEL, CPF nº
***.380.391-**, da função de Assistente, código FCE-2.07, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 13 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 187, de 29 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, nº 225, de 1º de dezembro de 2022, Seção 2, página
42, que trata da dispensa da CLARISSA GUIMARAES RODRIGUES, CPF n° ***.476.566-**, da
função de Chefe de Serviço, código FCE-1.05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CLARA MACHADO DA SILVA ALARCÃO, CPF nº
***.043.281-**, da função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de
Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 18 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar DEBORA TORQUATO DE ALMEIDA, CPF nº ***.716.671-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, da
Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar LETICIA TERRERI SERRA LIMA, CPF nº ***.319.997-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE-1.05, do Serviço
de Assessoria Parlamentar Institucional do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar BARTIRA NERI BARBOSA DE CASTRO, CPF nº ***.631.331-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE-1.05, do
Serviço de Assessoria Internacional do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA,
no uso
das suas
atribuições
estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso II do art. 2°, da
Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art.
1º Designar
BARTIRA
NERI BARBOSA
DE
CASTRO, CPF
nº
***.631.331-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE-1.10,
da Coordenação Técnica de
Gabinete da
Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ROBSON QUINTILIO, CPF nº ***.671.968-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, substituição
ocupada por ELIZABETTE CALDAS FERREIRA, da Coordenação de Informações e Estatísticas
do Revalida, da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação
Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular, no período de 12/12/2022 a 23/12/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.285, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o contido na Portaria UNIFAL-MG Nº 2283/2022, que concede Licença
para Tratar de Assuntos Particulares, na forma do Processo nº 23087.021397/2022-80,
resolve:
Dispensar, a partir de 15-01-2023, a servidora Larissa Santana Rodriguez, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2402927, da função
comissionada de Coordenadora do Curso de Odontologia-FCC, desta Universidade, designada
pela Portaria UNIFAL-MG Nº 361/2021, publicada no DOU em 09-03-2021, Seção 2, fls. 24.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.287, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o contido no OFÍCIO
Nº 144/2022/PROEX/Reitoria/UNIFAL-MG, objeto do Processo Nº 23087.021584/2022-63,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Marilsa Aparecida Mota, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1525328, da função gratificada de
Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciência e Tecnologia-FG.3, desta Universidade,
designada pela Portaria UNIFAL-MG nº 1520/2021, publicada no DOU em 29-09-2021,
Seção 2, fls. 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.288, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o contido no OFÍCIO
Nº 144/2022/PROEX/Reitoria/UNIFAL-MG, objeto do Processo Nº 23087.021584/2022-63,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Débora Juliene Pereira Lima, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1778820, da função gratificada de
Gerente de Publicação e Outros Produtos Acadêmicos-FG.1, vinculada à Pró-reitoria de
Extensão, desta Universidade, designada pela Portaria UNIFAL-MG Nº 912/2022, publicada
no DOU em 26-05-2022, Seção 1, fls. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.289, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o contido no OFÍCIO
Nº 144/2022/PROEX/Reitoria/UNIFAL-MG, objeto do Processo Nº 23087.021584/2022-63,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marilsa Aparecida Mota, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1525328, para exercer a função
gratificada de Gerente de Publicação e Outros Produtos Acadêmicos-FG.1, vinculada à Pró-
reitoria de Extensão, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º,
do Estatuto Interno/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 728 - Art. 1º Dispensar CAMILA CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 1047277/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Chefe Pro Tempore do Setor de Processos de
Licitações, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de
Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar CAMILA CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 1047277/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Processos de
Licitações, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de
Catalão, FG-1.
Art. 3º Dispensar ROBSON WENDEL GARCIA DIAS, Matrícula nº 2332438/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Chefe Pro Tempore do Setor de Execução
Financeira, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de
Catalão, FG-2.
Art. 4º Designar ROBSON WENDEL GARCIA DIAS, Matrícula nº 2332438/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Execução
Financeira, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de
Catalão, FG-1.
Art.
5º 
Designar
LUIS
FERNANDO
OLIVEIRA 
DUARTE,
Matrícula
n°
3301417/SIAPE, Contador, para exercer a função de Coordenador de Contabilidade, da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG - 1 .
Art. 6º Dispensar ELISIARIO BORGES JUNIOR, Matrícula nº 1748978/SIAPE,
Administrador, da função de Pregoeiro Pro Tempore, da Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 7º Designar ELISIARIO BORGES JUNIOR, Matrícula nº 1748978/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Coordenador de Contratos, Acompanhamentos e
Cobranças, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de
Catalão, FG-1.
Art. 
8º 
Dispensar 
WESLEY 
ALOISIO
PEIXOTO 
JUNIOR, 
Matrícula 
nº
2303070/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Pregoeiro Pro Tempore, da
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.