DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 
9º
Designar 
WESLEY
ALOISIO 
PEIXOTO
JUNIOR, 
Matrícula
nº
2303070/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Análise e Planejamento de Compras, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 10º Dispensar SERGIO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula
nº 1549096/SIAPE, Administrador, da função de Chefe Pro Tempore do Setor de Análise e
Planejamento de Compras, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade
Federal de Catalão, FG-2.
Art. 11º Designar SERGIO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula
nº 1549096/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenador de Transportes,
da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 
12º 
Designar
WELLINGTON 
ANDRADE 
DA 
SILVA,
Matrícula 
nº
1814395/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador Administrativo,
da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 13º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062782/2022-66)
Nº 729 - Art. 1º Dispensar JORDANA ALVES DE AGUIAR, Matrícula nº 3084674/SIAPE,
Enfermeira, da função de Chefe Pro Tempore do Setor de Gerência Administrativa, da
Secretaria de Infraestrutura, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar JORDANA ALVES DE AGUIAR, Matrícula nº 3084674/SIAPE,
Enfermeira, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Secretaria de
Infraestrutura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Designar RODRIGO EMANUEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº
1147769/SIAPE, Engenheiro, para exercer a função de Coordenador de Obras e Projetos de
Engenharia, da Secretaria de Infraestrutura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.063715/2022-69)
Nº 730 - Art. 1º Designar WANDERLEI MALAQUIAS PEREIRA JUNIOR, Matrícula nº
2295656/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador Administrativo,
da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Dispensar RENIELLY NASCIMENTO IARA, Matrícula nº 2983364/SIAPE,
Professor Assistente, da função de Chefe Pro Tempore do Setor Administrativo-Financeiro,
da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 3º Designar RENIELLY NASCIMENTO IARA, Matrícula nº 2983364/SIAPE,
Professor Assistente, para exercer a função de Coordenadora Administrativa-Financeira, da
Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 4º Dispensar ROMES ANTONIO BORGES, Matrícula nº 1658946/SIAPE,
Professor Associado, da função de Chefe Pro Tempore do Setor de Gestão da Informação,
da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 5º Designar ROMES ANTONIO BORGES, Matrícula nº 1658946/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador de Gestão da Informação, da
Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 6º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062748/2022-91)
MOISES FERNANDES LEMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.124, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSE WALLISON FELIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2111779, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da COORDENADORIA DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
da 
SUPERINTENDÊNCIA
DE
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
desta
Universidade (Processo n° 23067.055803/2022-46).
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 4.951, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JESUS OSSIAN DA
CUNHA SILVA SIAPE: 2340270, lotado no Departamento de Estatística e Matemática
Aplicada do Centro de Ciências, durante o período de 09/01/2023 a 08/01/2024, a fim de
realizar Pós-Doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus Limitado
para a UFC e auxílio financeiro para NOVA.ID.FCT - Associação para a Inovação e
Desenvolvimento da FCT. (Processo nº 23067.053168/2022-62).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 4.976, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do
Médico-Área MANOEL CLAUDIO AZEVEDO
PATROCINIO, SIAPE: 1166073, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, durante
o período de 12/12/2022 a 21/12/2022, a fim de realizar visita de trabalho às unidades
hospitalares de Angers (CHU Angers) e de Lille (CHU Lille), na França, com ônus limitado
para a UFC. (Processo nº 23067.061045/2022-03).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 4.975, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os
seguintes servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. Secretaria de Apoio Administrativo ATTILA PINHEIRO
1060712
. Assessoria de Gestão de Pessoas
LEOPOLDO VIANA FROTA
2957225
. Comissão 
Permanente
de
Acumulação de Cargos
NEEMIAS VASQUES DA JUSTA
3154924
. Coordenadoria 
de 
Cadastro 
e
Pagamento
CLAUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEIDA 2150034
. Divisão de Cadastros
CINTIA ARAUJO OLIVEIRA
2331724
. Divisão 
de 
Cálculos 
e
Movimentações Financeiras
RAFAEL STRAUS TIMBO VASCONCELOS
2166961
. Divisão 
de 
Aposentadorias 
e
Pensões
TARCIO DE MORAIS PINHO
1265842
. Divisão de Jornada de Trabalho
NATANAEL MORAIS GONCALVES LIMA
3310560
. Coordenadoria de Qualidade de
Vida no Trabalho
AMANDA NOBRE DE AGUIAR
1839494
. Divisão de Benefícios
EMANUELDA DE LIMA MEDEIROS SILVA
4700288
. Divisão de Engenharia, Segurança e
Medicina do Trabalho
IGOR ARCANJO CHAVES
2257744
. Divisão de Apoio Psicossocial
DEUCIANGELA ANGELO CARVALHO
1166433
. Divisão de Cultura e Arte
PEDRO HARRISON DE FREITAS TEIXEIRA
2955045
. Coordenadoria 
de
Desenvolvimento e Carreira
REBEKA MARIA SOTERO SILVA
2150671
. Divisão de Dimensionamento e
Movimentação
KARINNE 
DE 
SOUSA 
MARQUES
M AG A L H Ã ES
1336495
. Divisão de Concursos e Admissões
BRUNA TAIANE FERREIRA DA SILVA
2090269
. Divisão de Carreira e Avaliação de
Desempenho
LUANA BATISTA RODRIGUES
2030591
. Divisão 
de 
Gestão 
por
Competências
DANIELLE FRANCA RIBEIRO
1214592
. Divisão de Formação Profissional
DANIELE CIRILO SULIANO
1536114
. Comissão 
de 
Avaliação 
de
Certificados e Títulos
VANESSA TORRES MATOS
201701
. Coordenadoria 
de 
Perícia 
e
Assistência ao Servidor
NEYLE MOARA BRITO CRAVEIRO
1879100
. Divisão 
de 
Perícia
Médica 
e
Odontologia
MARILIA CAVALCANTI DA TRINDADE
2560246
. Divisão de Apoio Administrativo
ELIENE MARIA SARAIVA MACIEL
1165980
. Coordenadoria de Legislação de
Pessoal e Controle Externo
CINTHIA CRISTINA BEZERRA TELES
3212569
. Divisão de Legislação e Normas de
Pessoal
EDIGLEY SILVA BARBOSA
1974135
. Divisão de Atendimento Judicial e
ao Controle Externo
CAMILA DE SOUZA CORDEIRO
1656881
. Central 
de 
Relacionamento
PROGEP
CAROLINE RODRIGUES ARAUJO HOLANDA
1043555
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a
partir da mesma data, a Portaria nº 4122, de 19 de outubro de 2022 (SEI nº 3732676)
(Processo nº 23067.056363/2022-44).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1.831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.949 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 4.306 de 01.11.2022, publicada no DOU de
04.11.2022, que trata da nomeação de CARLA MARINA BANDEIRA PEREIRA, para o cargo
de Assistente em Administração, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter a referida candidata tomado posse no
prazo previsto (Processo nº 23067.035989/2022-17).
Nº 4.950 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 4.315 de 01.11.2022, publicada no DOU de
04.11.2022, que trata da nomeação de CARLOS MARCELLO MARREIRO SOARES, para o
cargo de Assistente em Administração, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter, o referido candidato,
tomado posse no prazo previsto (Processo nº 23067.054746/2022-88).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de
2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.991 - Conceder pensão, sem paridade, a MARCIA BALSINI, na condição de Ex-
companheira com percepção de pensão alimentícia de ARIOLANDO TAVARES ARARUNA ,
Matrícula SIAPE - 0294023, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 7, Classe
701, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II,
e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de
24/09/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.061282/2022-
66).
Nº 4.992 - Conceder pensão, sem paridade, a JUNISDETH BASTOS DE MESQUITA, na
condição de Cônjuge de SILVANA MARIA PINTO BASTOS DE MESQUITA, Matrícula SIAPE
- 1166308, cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe 3, Padrão 12, em regime
de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,