DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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31
Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o
artigo 23, da EC nº 103/2019, a partir de 15/10/2022, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.059688/2022-89).
Nº 4.993 - Conceder pensão, sem paridade, a TERESINHA HOLANDA AMORIM, na
condição de Cônjuge de EDGARD CARLOS DE AMORIM, Matrícula SIAPE - 0293615, cargo
de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 602, Mestre, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6,
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, e
24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 27/10/2022, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.059660/2022-41).
Nº 4.994 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ELISABET SILVA MAMEDE, na
condição de Cônjuge de FRANCISCO BERILO FAÇANHA MAMEDE, Matrícula SIAPE -
0291594, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 604, Doutor, em
regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
c/c os artigos 23, e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 24/09/2022, data
do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação
dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.055262/2022-56).
Nº 4.995 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA FERREIRA VIANA, na condição de
Cônjuge de CLOVES BATISTA VIANA, Matrícula SIAPE - 0290097, cargo de Marceneiro,
Nível B, Classe 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
10/08/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.046162/2022-
39).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA RAQUEL COELHO ROCHA,
Professor do Magistério Superior, para participar do SMLA 2022, em Buenos Aires,
Argentina, de 11 a 14/12/2022, transito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.185232/2022-53).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANNA MARIA GONCALVES DE
SOUZA FABJAN, Professor do Magistério Superior, de 12 a 20/01/2023, trânsito incluso,
sendo de 12 a 13/01/2023 para visita técnica na UNIVERSIDAD CIENTÍFICA DEL SUR e de 14
a 20/01/2023 para participar do 49TH ANNUAL CONFERENCE IETS, em Lima, Peru, com
ônus limitado (Bolsa FAPERJ - Projeto Jovem Cientista do Nosso Estado - diárias e
passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.191055/2022-44).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELA MARTINS DE MELO
FRAGUAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar do XXX
COLÓQUIO DA AFIRSE, em Lisboa, Portugal, de 23/01 a 29/01/2023, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.189184/2022-72).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TATIANA SILVA POGGI DE
FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, no período total de 31/12/2022 a
31/03/2023, trânsito incluso, sendo: de 31/12/2022 a 28/02/2023, para intercâmbio
científico na FRIEDRICH-SCHILLER UNIVERSITAT JENA, em Jena, e de 01 a 31/03/2023, para
visita técnico-científica no HAMBURGER INSTITUT FUR SOZIALFORSCHUNG, em Hamburgo,
Alemanha, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.188830/2022-84).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TULIO BATISTA FRANCO,
Professor do Magistério Superior, para participar do 12º WORKSHOP INTERNACIONAL DO
LABORATÓRIO ÍTALO-BRASILEIRO DE FORMAÇÃO, PESQUISA E PRÁTICAS EM SAÚDE
COLETIVA, em Emilia-Romagna, Itália, de 11/02 a 25/02/2023, transito incluso, com ônus
UFF/ISC (Fonte 8100 LO - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.188261/2022-77).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no
DOU nº 220, de 23/11/2022, Seção 2, p. 28, referente a ABILIO SOARES GOMES. (Proc.
23069.189275/2022-16).
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no
DOU nº 211, de 08/11/2022, Seção 2, p. 30, referente a MARIZA FERRO (Proc.
23069.184670/2022-02).
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no
DOU nº 220, de 23/11/2022, Seção 2, p. 28, referente a VINICIUS ANTONIO BOCALINE
ZAGATTO. (Proc. 23069.189338/2022-26).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.093, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20
de março de 2018 e a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019;
conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56,
do Regimento Geral/UFG resolve:
I - Aplicar a Servidora ANDRÉIA VITOR COUTO DO AMARAL, Matrícula
nº 2566627/Siape, Professora do Magistério
Superior, lotada na Unidade
Acadêmica de Ciências Agrárias, da Universidade Federal de Jataí, a penalidade
de DEMISSÃO conforme preconiza o comando legal do art. 127, inciso III
combinado com o art. 132, incisos II e III, e artigos 138 e 139, ambos da Lei
n° 8.112/1990.
II - Declarar vago, o cargo acima mencionado.
III - Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008844/2022-77).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 2.009, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DANIEL GODOY MARTINEZ, SIAPE 2000754, para
substituir JEFERSON MACEDO VIANNA, SIAPE 1146686, DIRETOR DA FACULDADE DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período
de 31/12/2022 a 20/01/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 131/2022/SEC-EDUCAÇÃOFISICA .
Art. 2º Nomear a servidora JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE
1150846, para substituir MARCOS TANURE SANÁBIO, SIAPE 0314896, PRÓ-REITOR DE
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de
12/12/2022 a 26/12/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 222/2022/SEC-PROINFRA, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear a servidora KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para
substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA
FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período
de 12/12/2022 a 31/12/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 73/2022/SEC-ENFERMAGEM.
Art. 4º Nomear o servidor PABLO PEDROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE
1839464, para substituir LUIS PAULO DA SILVA BARRA, SIAPE 1146702, PRÓ-REITOR
ADJUNTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo,
nos períodos de 24/10/2022 a 08/11/2022 e de 08/11/2022 a 30/11/2022, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 127/2022/SEC-PROPP, convalidando os atos praticados do início do período
até a publicação desta.
Art. 5º Nomear a servidora FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para
substituir ANA LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, SIAPE 1218360, PRÓ-REITORA DE EXTENS ÃO,
código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 06/12/2022 a 21/12/2022,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 81/2022/SEC-PROEX, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 2015, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GABRIELA BRANDÃO MAGALHÃES, SIAPE 2135939,
para substituir MARA DE MENDONÇA LOUREIRO, SIAPE 2147764, CHEFE DE GABINETE,
código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 05/12/2022 a 20/12/2022,
conforme Processo SEI 23071.944719/2022-30, convalidando os atos praticados do início
do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 2.026, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-
12;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.941655/2022-15,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SIDINEY DE ANDRADE LEONEL,
matrícula SIAPE nº. 1146499, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
Padrão 801, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019,
com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.598, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.253696/2022-41,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Fátima das Graças Pereira,
matrícula SIAPE n.° 0322355, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de
Ciências Econômicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos
de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.854, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Fernanda Radicchi Campos
Lobato de Almeida, matrícula SIAPE nº 1518173, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular, do Instituto de Ciências
Biológicas, a partir de 10/12/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.536, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.076983/2022-09;, resolve:

                            

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