DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 8.153- I)- Designar CLÁUDIA BEZERRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3103528, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Parasitologia Animal do Instituto de Veterinária, com mandato de 02 (dois) anos;
FG : 0 0 0 1 .
II)- Esta portaria terá vigência a partir da data da publicação no DOU.
Processo n° 23083.054028/2022-11
Nº 8.168-: I) Dispensar ARTHUR GOMES VALLE, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1447437, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação
em Patrimônio, Cultura e Sociedade do Instituto Multidisciplinar , para a qual foi designado
através da Portaria nº 7613/GABREI/2022,FUC-0001
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Nº 8.169-I)- Designar ELIS REGINA BARBOSA ANGELO Professora do Magistério Superior ,
matrícula SIAPE nº 1744846, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
graduação em Patrimônio, Cultura e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, com mandato
de 02 (dois) anos , FUC:0001.
II) - Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.054338/2022-28.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 8.194, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.0055539/2022-42, resolve:
I - Designar a servidora SHARON SANTOS DE LIMA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1604274, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Ciências Farmacêuticas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2
(dois) anos, FG-0002.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 776, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 720, 2 de dezembro de 2020; a Portaria
Prograd/Ufersa nº 205, de 6 de dezembro de 2022; o Processo nº 23091.018136/2022-71;
a Portaria nº 775, de 8 de dezembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, matrícula Siape nº
2145337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês do Campus
Caraúbas, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Pedro Felipe Martins Pone,
matrícula Siape nº 2145337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para
a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação
em Inglês do Campus Caraúbas, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.535 - Art. 1º Dispensar JACI VALDEMIRO NUNES, TÉCNICO EM ÓTICA, SIAPE nº
1158457, do exercício da função de Chefe da Divisão Administrativa - DA/CFISC/SeCArte,
código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1362/2016/GR, DE10 DE JUNHO DE
2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 072796/2022)
Nº 2.536 - Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS FRANCISCO, VIGILANTE, SIAPE nº 1158911,
para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa - DA/CFISC/SeCArte.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 072796/2022)
Nº 2.538 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2022, RAPHAEL SCHLICKMANN,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2720935, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em
Administração Universitária - CPPGAU/CSE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.072190/2022-33)
Nº 2.540 - Dispensar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, EVELYN WINTER DA SILVA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1133789, do exercício da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária
Convencional e Integrativa - CPPGMVCI/CCR, código FCC, para a qual foi designada pela
Portaria nº 756/2022/GR, DE 19 DE MAIO DE 2022, tendo em vista seu afastamento para
formação.(Ref. Sol. 071575/2022)
Nº 2.542 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, VITOR BRAGA RISSI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 3159113, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária
Convencional e Integrativa - CPPGMVCI/CCR, para completar mandato a expirar-se em 05
de Maio de 2024.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 071575/2022)
Nº 2.546 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Novembro de 2022, Michelly Schaiane
Pizzinatto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2760883, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGNTR/CCS, código FG4, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1966/2020/GR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 e retificada pela Portaria nº
036/2021/GR, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, tendo em vista sua remoção.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 073113/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 826, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar NEZI MARIA MARTINS, matrícula SIAPE 1160019, código de vaga nº
691690, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.066823/2022-74).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.055 - Conceder o afastamento do país a MARCELO MARCOS PIVA DEMARZO,
Professor Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no
período de 08.12.2022 a 16.12.2022, para participar no "UTS:ARCCIM International
Complementary and Integrative Medicine Research Leadership Program", na Austrália, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033934/2022-14).
Nº 5.056 - Conceder o afastamento do país a APARECIDA SADAE TANAKA, Professora
Titular do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 09.12.2022 a
19.12.2022, para realizar visita junto à "Texas A&M University", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035109/2022-54).
Nº 5.057 - Conceder o afastamento do país a ELKE STEDEFELDT, Professora Adjunta do
Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 12.12.2022 a
16.12.2022, para participar no "4th Technical Advisory Group Meeting on the WHO Global
Strategy
for
Food 
Safety",
na
Suíça,
com
ônus
limitado 
(Processo
SEI
nº
23089.034696/2022-64).
Nº 5.058 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA RODRIGUES LEITE E SILVA, Professora
Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de
12.12.2022 a 28.06.2023, para realizar trabalho de pesquisa na "University of Queensland",
na Austrália, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.023941/2022-16).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 5.134, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a ANDRÉ IBRAHIM DAVID, Professor Adjunto
do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 11.12.2022 a
14.12.2022, para participar do "PRECEPTORSHIP EN FALLA INTESTINAL Y TRASPLANTE DE
INTESTINO PARA LATINOAMERICA", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.035550/2022-36).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.079, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ANTONIO IRIA LOPES,
Matrícula SIAPE nº 1135956, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 14, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge
GRACI DA COSTA LOPES, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217;
e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº
13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter
sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de
18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.036208/2022-53).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 5.113, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor SERGIO MENDES DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1136700, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, ocorrida na inatividade, em favor de
sua cônjuge ALAIDE IZABEL MATOS MENDES, que perceberá pensão vitalícia com base no
inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219
da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei
nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.036373/2022-13).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.786 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR PRO TEMPORE DA FACULDADE DE
ZOOTECNIA 
E 
COORDENADOR 
DO 
CURSO
DE 
GRADUAÇÃO 
EM 
ZOOTECNIA
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta
Universidade, o(a) servidor(a) ADERBAL CAVALCANTE NETO, matrícula SIAPE nº 3060372,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 25 de novembro de
2022.

                            

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