DOU 09/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ERIC
BARBOSA RODRIGUES, habilitado em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 13.11.2019, para o cargo de Produtor Cultural, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 237200.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.983, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.160168/2022-07, resolve:
Reconduzir MARCELO AUGUSTO COSTA FERNANDES, matrícula nº 1837240,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica e de Computação, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de
02 (dois) anos, a partir de 09 de dezembro de 2022.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1925/2022-REITORIA, de 30 de novembro de 2022, publicada no
DOU nº 226, de 02 de dezembro de 2022, fls. 59, referente à servidora MONICA MAR Q U ES
CARVALHO GALLOTTI, matrícula nº 1225695, onde se lê: "Designar MONICA MARQU ES
CARVALHO GALLOTTI"; leia-se: "Reconduzir MONICA MARQUES CARVALHO GALLOTTI"; e
fazer constar: "a contar de 01 de dezembro de 2022". (Processo nº 23077.152568/2022-
31).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1805/2022-REITORIA, de 16 de novembro de 2022, publicada no
DOU nº 217, de 18/11/2022, seção 2, fls. 32, que trata da autorização do pagamento da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, ao(a) servidor(a) TARCISIO AUGUSTO
GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 1798915, onde se lê: Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União, leia-se: "Os efeitos desta portaria
retroagem a 01 de setembro de 2021".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.456, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.130347/2022-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ELIENE LIMA DOS
SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
0349524, lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, mantido o
valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624,
de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.460, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.158268/2022-65, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 22 de novembro de 2022, o(a) servidor(a) MÁRCIA
ALICE DA SILVA SANTIAGO, matrícula n° 3299336, lotado(a) no Departamento de
Morfologia, do Centro de Biociências (CB).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.447 - Designar HAMILTON FERNANDO DOS SANTOS SANTANA, Matrícula SIAPE
2058921, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário do PPG em
Planejamento Urbano e Regional da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 1089, código
FG-7, UORG 3163, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.575251/2022-69.
Nº 7.449 - Dispensar, a pedido, a partir de 03/12/2022,o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, RICARDO
WANKE DE MELO, matrícula SIAPE n° 1769114, da função de Chefe do Depto de Plantas
Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, Código SRH 250, código FG-1,
UORG 458, para a qual foi designado pela Portaria 1492/2021, de 16/03/2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 18/03/2021. Processo nº 23078.590326/2022-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.459 - Retificar a Portaria n° 7434/2022, de 06/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 07/12/2022, que nomeou GABRIELA PEREIRA LOPES, Administrador, com
exercício no Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação. Processo nº
23078.591260/2022-05.
Onde se lê:
"Código SRH 51, código CD-4, UORG 13264,...",
leia-se:
"Código SRH 51, código CD-4, ...", ficando os demais termos ratificados.
Nº 7.460 - Retificar a Portaria n° 7435/2022, de 06/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 07/12/2022, que exonerou a Senhora DORIS MARIA DEMINGOS OLIVEIRA do
cargo de Diretora do Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação. Processo nº
23078.591260/2022-05.
Onde se lê:
"Exonerar, a partir de 01/12/2022,...",
leia-se:
"Exonerar, a partir de 07/12/2022,...", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 11.670, Dispensar, FRANK WILSON ROBERTO, Matrícula Siape nº 6366722, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de
Bacharelado em Dança, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC-1,
processo nº23079.254874/22-91.
Nº 11.673, Designar Alexandre Carvalho dos Santos, Matrícula Siape nº 1760431, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação
do Curso de Bacharelado em Dança, do(a) Escola de Educação Física e Desportos -
EEFD,FUC-1, processo nº 23079.254874/22-91.
Nº 11.679, Dispensar, LUIZ ANTONIO FERREIRA DAS NEVES, Matrícula Siape nº 0363521,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do JICTAC, do(a)
Centro de Letras e Artes, FUC-1, a partir de 28/11/2022, processo nº 23079.254930/22-
97.
Nº 11.685, Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
MARCELLO CANTIZANO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0366947, Vigilante., do Cargo de
Direção de Superintendente, do(a) Centro de Letras e Artes, CD-4, a partir de 28/11/2022,
processo nº 23079.254931/22-31.
Nº 11.686, Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
VANIA MARIA GODINHO CARLOS LOUVISSE, Matrícula Siape nº 1700508, Assistente em
Administração, para exercer por 4 anos , o mandato de Superintendente, do(a) Centro de
Letras e Artes, CD-4, processo nº 23079.254931/22-31.
Nº 11.688, Dispensar, MARIA CLARA AMADO MARTINS, Matrícula Siape nº 2168107,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão,
do(a) Centro de Letras e Artes, FUC-1, a partir de 28/11/2022, processo nº
23079.254927/22-73.
Nº 11.689, Designar LEONARDO FUKS, Matrícula Siape nº 6377602, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Extensão, do(a) Centro de
Letras e Artes, FUC-1, processo nº 23079.254927/22-73.
Nº 11.690, Tornar sem efeito a Portaria nº 9548 de 13/10/2022, que trata da dispensa
do(a) servidor(a) LETICIA FRAGA SIAS, Matrícula Siape nº 1765172, da Função Gratificada
de Chefe de Secretaria, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-1, publicada no
Diário Oficial da União(DOU) nº 197, do dia 17/10/2022, processo nº 23079.227499/22-
14.
Nº 11.691, Dispensar, JORGE KUNDERT RANEVSKY, Matrícula Siape nº 1124251, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica,
do(a) Centro de Letras e Artes, FUC-1, a partir de 28/11/2022, processo nº
23079.254928/22-18.
Nº 11.695, Dispensar, KLEBER BORGES DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 0362603,
Eletricista, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede Ipsiq/CCS, do(a)
Instituto de Psiquiatria - IPUB, FG-7, a partir de 27/10/2022, processo nº 23079.239995/22-
11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FLAVIA TROCOLI XAVIER DA SILVA , matrícula SIAPE nº 2711100, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período
de 11/12/2022 a 15/12/2022, para ministrar curso no exterior, junto ao Centro Cultural La
Moneda, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.252348/2022-96).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENATA CRISTINA PICAO , matrícula SIAPE nº 1893388, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de
18/01/2023 a 29/01/2023, para realizar visita técnica, junto à Universidade de Linköping,
em Linköping, Suécia - com ônus limitado. (Processo 23079.254499/2022-89)
DENISE PIRES DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 280, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe
conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122,
de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.032782/2021-86;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004838/2022-51; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.012119/2022-11, resolve:
Art. 1º Exonerar as substitutas relacionadas no art. 2º da Portaria Reitoria/UFR nº
173, de 29 de junho de 2021.
Art. 2º Nomear os servidores relacionados para substituir na ausência do Pró-Reitor
de Gestão de Pessoas, Aristides José da Silva Junior, SIAPE 251****, em eventuais férias ou
afastamentos:
I - primeira substituta: Danielle Rodrigues dos Santos Ávila, SIAPE 216****; e
II - segunda substituta: Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE 162****.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas na ocasião de afastamento do titular e da primeira substituta.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em oito de dezembro de dois mil e vinte e
dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
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